Redução da Jornada de Trabalho: oportunidade para a juventude

Artigo
15/04/2010

A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica dos trabalhadores em todo o mundo. No Brasil, nas condições atuais de desemprego juvenil, a PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição), do Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução do salário, pode e precisa ganhar o apoio da juventude que está no mercado de trabalho, bem como daqueles que estão fora dele. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “a proposta tem o impacto potencial de gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho no país”.

O desemprego é tema recorrente no debate sobre políticas públicas de juventude, sendo citado muitas vezes como um dos principais motivos de preocupação dos jovens. E não é por menos, dados da Organização Internacional do Trabalho1 (OIT) apontam que o desemprego entre a juventude é 3,2 vezes maior do que entre os adultos e 2,2 vezes superior à taxa geral da população.



Mesmo considerando positivas as ações voltadas para essa questão no âmbito das políticas públicas, é preciso reconhecer que estão longe de obterem resultados significativos, o que depende de mudanças macroeconômicas para gerar mais empregos. Assim, a redução da jornada de trabalho aparece como uma medida que pode minimizar o desemprego entre os mais jovens, desde que venha acompanhada de políticas de incentivo a contratação e qualificação profissional desse segmento. Esse foi um dos motivos que levou os delegados da I Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, a elegerem a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais como prioridade nas resoluções na temática de trabalho.



Essa medida também é um alívio para os jovens que dividem seu tempo entre o estudo e o trabalho. É um momento a mais para estudar, praticar atividades culturais e esportivas ou mesmo descansar. Pode até atuar como fator positivo na redução da taxa de evasão escolar e, conseqüentemente, na elevação da escolaridade, já que muitas vezes o jovem abandona o estudo por não conseguir conciliar as duas atividades.



É certo que a redução da jornada de trabalho trará grandes benefícios para os brasileiros em geral e para a juventude em particular. Mas é preciso garantir sua aprovação. Empresários e outros setores conservadores já estão mobilizados e contam com uma ampla base no Congresso Nacional. Eles farão de tudo para impedir a vitória dos trabalhadores.



Dessa forma, temos que ir para ofensiva com uma grande mobilização nacional em todos os setores interessados na aprovação dessa proposta. Com sua energia, a juventude pode ter um papel decisivo nessa luta. Por isso devemos intensificar o debate, utilizando os mais variados instrumentos, inclusive a Internet.

Segue abaixo alguns endereços eletrônicos referentes à jornada. Participe e divulgue:



Twitter: Redução da Jornada de Trabalho

Orkut: Eu apoio a Redução da Jornada


1 - Fonte: Elaborado pela OIT/PREJAL, a partir dos microdados da PNAD/IBGE de 2006;Brasil inclusive a área rural do Norte.




Flávio Vinicius - presidente da UJS de Fortaleza