Não há mais tempo para tergirversar sobre o sexo dos anjos. A campanha está nas ruas e o embate fica mais duro a cada dia. No plano das candidaturas viáveis temos de um lado, a extrema direita de Fortaleza, representada na figura DEMoníaca de Moroni Bing Torgan (só o nome já dá medo!) e do outro, Patrícia Sabóia, escondida sob uma legenda partidária de centro-esquerda, mas apoiada pelo que há de mais retrógrado e conservador no Ceará, o tucanato de Tasso Jereissati.

Garantir a vitória desse projeto que ultrapassa as fronteiras de Fortaleza (temos o Cid no governo do estado, o Lula na presidência, sem mencionar a efervescência política de forças avançadas em toda a América Latina) é contribuir para o despertar de uma nova consciência, que surge com toda a força aprisionada durante duas décadas de estagnação que se seguiram à queda da União Soviética. O orçamento participativo, o diálogo franco e aberto com os movimentos sociais, o PSF, a perspectiva diferenciada com relação à cultura local (agora sobremaneira valorizada e estimulada), ter sido a capital brasileira que mais conseguiu reduzir os índices de pobreza nos últimos 4 anos, enfim... não se trata de sofismas, são dados e fatos concretos que mostram o avanço que Luizianne conseguiu alcançar nessa gestão e que sinaliza com a possibilidade de aprofundar ainda mais esse processo de rupturas em um segundo mandato.

Então é partir pras ruas moçada, espantar o marasmo e fazer uma campanha ofensiva nas escolas, universidades, cursinhos, nas praças da cidade, ir à qualquer lugar aonde a juventude estiver reunida e fazer o debate olho no olho, apresentar as nossas conquistas e as novas propostas. Esta precisa ser uma campanha apaixonante, não buscamos apenas votos, porque muitas eleições ainda virão antes que a gente rompa com o modelo capitalista dominante e, para isso, só o voto não basta! mas muito contribui nesse estágio da caminhada. PRECISAMOS ARREBATAR AS MENTES E OS CORAÇÕES DA JUVENTUDE DE FORTALEZA E ELEGER A LUIZIANNE - TAREFA CENTRAL DE TODA A JUVENTUDE SOCIALISTA!

David Aragão,
Secretário de Comunicação da UJS Ceará.

Fonte: Blog Fortaleza da Juventude

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O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) anunciou nesta terça-feira (22) o lançamento do Pacto pela Juventude, selando seu apoio às resoluções apresentadas pela 1ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorreu em Brasília de 27 a 30 de abril deste ano. O texto contém 70 resoluções de Políticas Públicas para a Juventude, sendo 22 prioritárias.

A iniciativa tem por objetivo envolver todos os atores governamentais e da sociedade civil para manter acesa a discussão sobre as políticas públicas de juventude, com foco nas prioridades apontadas no encontro. A reunião contou com a presença do secretário nacional de Juventude, Beto Cury.

Dentre as propostas principais estão a garantia e a visibilidade dos direitos dos negros, a ampliação dos investimentos na educação e a prática de esporte e da cultura como fundamentais para o desenvolvimento dos jovens.

De acordo com o presidente do Conjuve, Danilo Moreira, há mais de 50 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos no Brasil, e a atenção aos negros é fundamental para resolver outros problemas, além do preconceito.

"A maioria dos jovens que sofrem violência nas grandes periferias são negros. Eles são vítimas por causa de questões sociais, econômicas e raciais", destacou o representante do Conjuve.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude explicou que o acordo é um compromisso público para transformar em realidade as deliberações da 1ª Conferência Nacional pela Juventude, ocorrida em abril, em Brasília.

Segundo Moreira, a partir de 12 de agosto, Dia Nacional da Juventude, o conselho fará uma caravana nacional para defender os direitos da juventude e apresentar as resoluções do Pacto pela Juventude.

Das 70 resoluções aprovadas durante a Conferência de Juventude, 22 propostas foram escolhidas como prioridades. São elas:

1º Jovens negros e negras

Reconhecimento e aplicação pelo poder público, transformando em políticas públicas de juventude as resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra (Enjuve), priorizando as mesmas como diretrizes étnico-raciais de / para / com a juventude.

2º Educação básica – elevação da escolaridade

Destinar parte da verba da educação no ensino básico para o modelo integral e pedagógico do CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública).

3º Fortalecimento institucional

Aprovação pelo Congresso Nacional do marco legal da juventude: regime de urgência da PEC n.º 138-B/2003, Plano Nacional de Juventude e Estatuto dos Direitos da Juventude PL 27/2007.

4º Meio ambiente

Criar uma política nacional de juventude e meio ambiente que inclua o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, institucionalizado em PPA (Plano Plurianual), com a participação dos jovens nos processos de construção, execução, avaliação e decisão, bem como da Agenda 21 da Juventude que fortaleça os movimentos juvenis no enfrentamento da grave crise ambiental global e planetária, com a construção de sociedades sustentáveis

5º Esporte

Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte, em todas as esferas públicas, enquanto políticas de Estado, tais como os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa Atleta e Segundo Tempo com núcleos nas escolas, universidades e comunidades, democratizando o acesso ao esporte e ao lazer a jovens, articulados com outros programas existentes.

6º Juventude do campo

Garantir o acesso à terra ao jovem e à jovem rural, na faixa etária de 16 a 32 anos, independente do estado civil, por meio da reforma agrária, priorizando este segmento nas metas do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal, atendendo a sua diversidade de identidades sociais, e, em especial aos remanescentes de trabalho escravo. É fundamental a revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais.

7º trabalho

Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários, conforme campanha nacional unificada promovida pelas centrais sindicais.

8º educação superior

Defendemos que a ampliação do investimento em educação é fator imprescindível para construirmos uma educação de qualidade para todos e todas e que consiga contribuir para o desenvolvimento do País. Para tanto, defendemos o investimento de 10% do PIB em educação. Para atingir este percentual reivindicamos o fim da desvinculação das receitas da união (DRU) e a derrubada dos vetos ao PNE (Plano Nacional de Educação). Reivindicamos que 14% dos recursos destinado as universidades federais seja destinado exclusivamente à assistência estudantil por meio da criação de uma rubrica específica. Defendemos também a ampliação dos recursos em assistência estudantil para estudantes do PROUNI e para estudantes de baixa renda de universidades privadas. Garantir a transparência e democracia na aplicação dos recursos.

9º Cultura

Criação, em todos os municípios, de espaços culturais públicos, descentralizados, com gestão compartilhada e financiamento direto do estado, que atendam às especificidades dos jovens e que tenham programação permanente e de qualidade. Os espaços, sejam eles construções novas, desapropriações de imóveis desocupados ou organizações da sociedade civil já estabelecidas, devem ter condições de abrigar as mais diversas manifestações artísticas e culturais, possibilitando o aprendizado, a fruição e a apresentação da produção cultural da juventude. Reconhecer e incentivar o hip hop como manifestação cultural e artística.

10º Política e participação

Criar o Sistema Nacional de Juventude, composto por Órgãos de Juventude (Secretarias/coordenadorias e outros) nas três esferas do Governo, com dotação orçamentária específica; Conselhos de Juventude eleitos democraticamente, com caráter deliberativo, com a garantia de recursos financeiros, físicos e humanos; Fundos Nacional, estaduais e municipais de Juventude, com acompanhamento e controle social, ficando condicionado o repasse de verbas federais de programas de projetos de juventude à adesão dos estados e municípios a esse Sistema.

11º Jovens mulheres

Implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto.

12º Segurança

Contra a redução da maioridade penal, pela aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

13º Política e participação

Garantir uma ampla reforma política que, além do financiamento público de campanha, assegure a participação massiva da Juventude nos partidos políticos, com garantia de cota mínima de 15% para jovens de 18 a 29 anos nas coligações, com respeito ao recorte étnico-racial e garantindo a paridade de gênero; Mudança na faixa-etária da elegibilidade garantindo como idade mínima de 18 anos para vereador, prefeito, deputados estaduais, distritais e federais e 27 anos para senador, governador e presidente da República.

14º Outros temas

Fim da obrigatoriedade do serviço militar, e criação de programas alternativos de serviços sociais não obrigatórios.

15º Fortalecimento institucional

Criar o Sistema Nacional de Políticas Públicas de Juventude que confira status de Ministério à Secretaria Nacional de Juventude, exigindo que a adesão de estados e municípios seja condicionada à existência de órgão gestor específico e respectivo conselho de juventude. A partir de dezembro de 2009, os recursos do Fundo Nacional de Juventude, do ProJovem? e demais programas de juventude, apenas continuarão a ser repassados aos estados e municípios que aderirem ao Sistema.

16º Povos e comunidades tradicionais

Assegurar os direitos dos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, comunidades de terreiros, pescadores artesanais, caiçaras, faxinalenses, pomeranos, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, caboclos, mestiços, agroextrativistas, seringueiros, fundos de pasto, dentre outros que buscam ser reconhecidos), em especial da juventude, preservando suas culturas, línguas e costumes, combatendo todas as práticas exploratórias e discriminatórias quanto a seus territórios, integrantes, saberes, práticas culturais e religiosas tradicionais.

17º Cultura

Estabelecimento de políticas públicas culturais permanentes direcionadas à juventude, tendo ética, estética e economia como pilares, em gestão compartilhada com a sociedade civil, a exemplo dos Pontos de Cultura, que possibilitem o acesso a recursos de maneira desburocratizada, levando em consideração a diversidade cultural de cada região e o diálogo intergeracional. Criação de um mecanismo específico de apoio e incentivo financeiro aos jovens (bolsas) para formação e capacitação como artistas, animadores e agentes culturais multiplicadores.

18º cidadania GLBT

Incentivar e garantir a SENASP/MJ a incluir em todas as esferas dos cursos de formação dos operadores/as de segurança pública e privada em nível nacional, estadual e municipal no atendimento e abordagem e no aprendizado ao respeito à livre orientação afetivo-sexual e de identidade de gênero com ampliação do DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância.

19º Jovens com deficiência

Ratificação imediata da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU como emenda constitucional.

20º Jovem do campo

Garantia de políticas públicas integradas que promovam a geração de trabalho e renda para o jovem e a jovem do campo, com participação da juventude na sua elaboração e gestão. Assegurando o acesso a terra, à capacitação e ao desenvolvimento de tecnologia sustentável apropriada à agricultura familiar e camponesa voltada para a mudança de matriz tecnológica. Transformar o Pronaf Jovem em uma linha de crédito para produção agrícola e não agrícola.

21º segurança

Assegurar, no âmbito das Políticas Públicas de Segurança, prioridade às ações de prevenção, promoção da cidadania e controle social, reforçando a pratica do policiamento comunitário, priorizando áreas com altas taxas de violência, promovendo a melhoria da infra-estrutura local, adequadas condições de trabalho policial, remuneração digna e a formação nas áreas de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, conforme as diretrizes apontadas pelo PRONASCI.

22º Cultura

Estabelecimento de cotas de exibição e programação de 50% para a produção cultural Brasileira, sendo 15% produção independente e 20% produção regional em todos os meios de comunicação (TV aberta e paga, rádios e cinemas). Valorização dos artistas locais garantindo a preferência nas apresentações e prioridade no pagamento. Entender os cineclubes como espaços privilegiados de democratização do áudio visual.

Fonte: Portal Vermelho

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O ato simbólico e pacífico aconteceu durante a vigília de 24 horas organizada pela UNE e pela UBES em frente ao prédio do Supremo Tribunal de Justiça (STF) em Brasília. O protesto teve início na tarde da última terça (15)

Na terça e quarta-feira, os estudantes realizaram uma vigília de 24 horas em frente ao STF em protesto contra a corrupção e a impunidade no País. "A vigília foi positiva, porque conseguiu mostrar para o STF que os estudantes estão mobilizados e querem o fim da corrupção. Vamos continuar acompanhando o caso para que não haja impunidade", avaliou a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

A presidente da UNE também escreveu um diário no qual descreve os momentos as 24 horas de vigília. "Éramos quinze estudantes representando a indignação de milhões de brasileiros. Queríamos ali, num protesto que durou 24 horas, externar o descontentamento de todos aqueles que não aceitam assistir calados aos desmandos de um poder judiciário que tira a venda dos olhos da justiça quando assiste a banqueiros e demais privilegiados de nosso país", relata em um trecho do texto que pode ser lido na sessão opinião do EstudanteNet.

Na tarde de quarta-feira (16), os estudantes ficaram frente a frente com o ministro, presidente do Supremo, Gilmar Mendes e gritaram: "O Gilmar Mendes preste atenção, solta banqueiro sabendo que é ladrão" e "Cadeia pra banqueiro não para o trabalhador", os estudantes. Enquanto gritavam, tentaram entregar ao ministro uma carta escrita pelos estudantes e assinada pela UNE, contra a corrupção e a impunidade. O documento não foi recebido por Mendes.

A presidente da entidade encerrou o ato lendo a carta ao público presente, que cantou o Hino Nacional em seguida. Lúcia informou ainda que na quinta-feira (24) haverá, a partir das 11h30, outro ato contra a corrupção em parceria com a OAB. Desta vez será em frente à OAB/RJ e contará com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.

As manifestações são por conta da operação que investiga os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Foram presos o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrar a quadrilha.

Fonte: Sítio UNE e UBES

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Preto Rap lançou seu primeiro CD no Teatro Boca Rica

Marcos Vidal de Souza era apenas um menino nascido em Itapipoca e criado nas vielas da comunidade do Pirambu quando fugiu de casa para aprender a riscar com carvão nas calçadas da Praça do Ferreira e da Beira-Mar. Negro, de família humilde, as perspectivas não eram as melhores pr´aquele garoto agitado. Mas a paixão pelo traço o tirou dos caminhos óbvios da droga e da marginalidade e o fez caminhar em direção à arte urbana do grafiti. Nos últimos anos, ele se tornou um dos grafiteiros mais requisitados de Fortaleza, com trabalho direcionado especialmente para as lutas sociais, colorindo muros de escolas, viadutos e outros prédios públicos como as sedes das regionais, e privados como colégios e grandes eventos como o Festival Vida & Arte. Mas ninguém o conhece pelo nome de batismo e sim por Preto Rap.

É claro que, ao mergulhar no mundo do grafiti, ele se aproximou da cultura hip hop e logo também se arriscou nos versos ritmados do rap. Daí vem o Preto Rap que, além de ter o nome consolidado na arte do grafiti em Fortaleza, começa a inscrever como revelação da cena local de rap. Ele hoje faz o lançamento do seu primeiro CD, Fala que é nóis, dentro da programação do Pacto Hip Hop contra o Crack que promove campeonato de break individual e shows de hip hop hoje no Teatro da Boca Rica (Praia de Iracema), a partir das 18 horas, com a meta de fazer campanha contra o uso de drogas, em especial o crack. O evento é uma promoção da Comunidade Reunida em parceria com a Central Única de Favelas (Cufa-CE). Além de Preto Rap, estão programados para se apresentar na noite de hoje os grupos Costa A Costa, Sertão Rap, Eita! e Arsenal da Rima.

Da mesma forma que seu grafiti busca criar uma linguagem cearense, própria, no traço, Preto Rap busca fazer um hip hop com características regionais. "Se não fica aquela coisa muito sul, muito paulista, ou americanizado. Por isso, procuro fazer um rap usando maracatu, baião...", explica. Preto Rap se apresenta hoje secundado pelo DJ Falcão e o rapper Caboco - este último integrante do grupo Eita! Uma característica toda particular do CD é que Preto Rap não dá título a seus raps. "Quando você dá um título se direciona um tema da música, mas o rap fala de muito mais coisa", justifica.

Fonte: Sítio Jornal O Povo

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A campanha eleitoral está nas ruas desde domingo (06/07). Estão permitidos comícios e atos públicos, distribuição de santinhos e panfletos, fixação de placas e cartazes em imóveis. E na Internet? Os candidatos podem ter perfil em sites de relacionamento como Orkut, Facebook e Myspace ou blogs para divulgar seus projetos de governo?

Segundo a Justiça Eleitoral não. De acordo com a resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha na internet só pode acontecer na página oficial do candidato que deverá ter a terminação can.br e ficará no ar até a antevéspera do dia da eleição.

E a regra para os portais de notícias de empresas de comunicação são as mesmas, em termos de conteúdo jornalístico, que regem jornais impressos, rádios e televisões. Ou seja, é permitida a realização de debates e entrevistas.

A proibição ao uso irrestrito da internet causa polêmica já que vetaria, por exemplo, publicação da propaganda em blogs, envio de spams com propostas dos candidatos, participação no Second Life, envio de mensagens por celular e a veiculação de vídeos em sites como o You Tube.

Para esclarecer dúvidas sobre a internet na disputa de 2008, o deputado federal José Fernando de Oliveira(PV-MG) fez umaconsulta ao TSE questionando quanto ao uso, como instrumentos de propaganda, do e-mail, de blogs, links patrocinados (anúncio em site de busca) e comunidades virtuais e ainda sobre a participação de candidatos em chats (bate-papo) e debates via internet.

Entretanto, os ministros do TSE não chegaram a um consenso e a Justiça Eleitoral deverá analisar caso por caso. "Vamos receber as denúncias e analisar cada caso. Como na internet a propaganda pode ser feita sem o candidato saber e até por um opositor para prejudicá-lo, iremos notificar os candidatos e, só se for constatada que a propaganda foi feita realmente pelo próprio candidato ou que ele tinha conhecimento dela é que ele sofrerá as sanções da lei eleitoral", explica o juiz eleitoral Emanuel Leite Albuquerque, encarregado da coordenação da propaganda eleitoral em Fortaleza.

Com a resolução ainda inalterada, a propaganda, o pedido de voto e a exaltação do candidato feita por eleitores na internet também ficam proibidos.Já os candidatos podem usar o site oficial do partido para divulgar sua agenda. "É caracterizada a propaganda quando você faz exaltação das qualidades do candidato, associa o nome do político a sua condição na disputa para angariar votos dos eleitores, enquanto, divulgar as agendas e atividades do candidato é mera divulgação de informações ao público" explica o advogado especializado em Direito Eleitoral, Djalma Filho. No caso de o candidato não ter conhecimento da propaganda irregular na internet, as sanções legais deverão recair sobre quem a colocou no ar. Por exemplo, se a propaganda for em uma comunidade de um site de relacionamento, seu criador é quem irá responder à Justiça Eleitoral.

Em outros países como nos EUA, o uso da internet é permitido tanto pelos eleitores quanto pelos candidatos que podem utilizar todos os mecanismos da rede virtual como ferramenta política. "A internet ainda é uma área nova e a Justiça Eleitoral brasileira ainda não encontrou uma forma de controlar a propaganda neste meio e por isso preferiu fazer um tratamento restritivo para que não ocorra abusos e para preservar a igualdade de direito entre os candidatos", analisa Djalma Filho.

Para o juiz Emanuel Leite Albuquerque, a fiscalização na internet cabe principalmente ao Ministério Público Federal, aos partidos e filiados políticos que deverão provocar a Justiça Eleitoral com as denúncias de propaganda eleitoral irregular. Entretanto, a procuradora regional eleitoral do Ceará, Nilce Cunha Rodrigues, explica que fazer a fiscalização na internet é um problema bem complexo, já que não existe estrutura para realizar este tipo de trabalho.

"Não se pode dizer que a fiscalização que estamos fazendo é eficiente, por conta do próprio meio que é muito abrangente. Estamos tentando fazer busca para denunciar os casos em que detectamos a propaganda irregular",finaliza.

SITES OFICIAIS DOS CANDIDATOS

- O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do domínio no site
www.registro.br eserá isento detaxa, ficando a cargo do candidato as despesas com criação, hospedagem e manutenção da página.

- O site do candidato deverá seguir as seguintes especificações: http://www.nomedocandidatonúmerodocandidato.can.br, em que nome do candidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e número do candidato deverá corresponder ao número com o qual concorrer.

- Os sites dos candidatos só poderão ficar no ar até a antevéspera da eleição. Dia 3 de outubro no caso do 1º turno e até dia 24 de outubro, no 2º turno.

- Os domínios com a terminação can.br serão automaticamente cancelados após a votação em primeiro turno, salvo os pertinentes a candidatos que estejam concorrendo em segundo turno, que serão cancelados após esta votação.

Fonte: Sítio Jornal O Povo

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A Luta pela aprovação de um Projeto de Lei ou Emenda Constitucional.

A UNE, os DCE´s da UVA e da UECE e a ACES (Associação Cearense dos Estudantes) participaram de reunião no dia 09/07 com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado Ceará. O objetivo era ampliar a discussão acerca do I Fórum Estadual de Assistência Estudantil, realizado nos dias 5 e 6 de junho, este fórum reuniu estudantes das três Universidades Estaduais (URCA, UVA E UECE). Estiveram presentes também os Pró-Reitores da UECE e da UVA, além de representantes da SECITECE (Secretária Estadual de Ciência e Tecnologia).

O presidente do DCE da UVA, Tancredo Augusto, ressaltou a importância de garantir recursos para a Assistência já para o ano de 2009 e reivindicou também que 10% do orçamento das universidades estaduais seja destinado para Assistência Estudantil. “Percebemos nesse fórum que a Assistência Estudantil vai além dos RU´s, da questão das residências universitárias e do Transporte, assistência estudantil passa também pela cultura, bolsas, esporte, lazer e inclusão digital”, afirma Larissa (Dirigente do DCE-UECE).

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Roberto Cláudio (PHS), salientou a necessidade de que as instituições estaduais de nível superior busquem autonomia na tomada de decisões e na captação de recursos para melhorar suas estruturas. “É necessário que seja construído um caminho de autonomia universitária”, pontuou.

“É importante ver a Assistência ao estudante como uma política pública de estado”, falou a Profª. Socorro Osterne da SECITECE.

O deputado Lula Moraes (PCdoB) informou que apresentou emenda que modifica o inciso I do artigo 3º da mensagem nº 6.978, que dispõe sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. De acordo com Lula, a iniciativa “abrirá uma janela na LDO” no sentido de que sejam obtidos recursos para a efetivação do PEAE para todas as universidades estaduais e centros de ensino tecnológicos. A emenda, explicou ele, inclui a democratização do acesso e a garantia da permanência dos alunos de menor renda nas instituições públicas de ensino superior, mediante adoção de políticas públicas de assistência estudantil e incentivo ao ensino.

Segundo o Vice-Presidente Regional-CE da UNE (Rudiney), a reunião foi positiva, pois há uma perspectiva de garantir mais recursos para o ano de 2009, exclusivo para Assistência Estudantil. Isso é importante, mas a nossa principal bandeira, é a elaboração de um Projeto de Lei que crie um Plano Estadual de Assistência Estudantil e a garantia de uma rubrica especifica para a Assistência Estudantil. Para o diretor da UNE, essas conquistas se tornaram concretas com a mobilização dos estudantes.

Os próximos passos agora serão: garantir que seja aprovado a emenda da LDO e conseqüente o quantitativo na Lei Orçamentária Anual (LOA) e pressionar o Governador Cid Gomes para apresentar o Projeto de Lei sobre o PEAE.

Informações:

Rudiney de Souza – Diretor da UNE (85)9977-1480
Coordenadoria de Comunicação da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Veja mais sobre o assunto:

UNE discute assistência estudantil no Ceará

No Ceará, estudantes promovem 1º Fórum de Assistência aos estudantes de universidades estaduais

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Na próxima sexta-feira (11/07) acontecerá o I Arriá da Juventude Socialista, organizado pela Direção Municipal da UJS Fortaleza. Esse evento representa um marco para a UJS, primeiro porquê é a primeira atividade pensada por uma Diretoria de Cultura da UJS, segundo, por quê reafirma a posição da UJS na busca pela resgate da cultura genuinamente regional. Acreditamos que a cultura é essencial para a formação de um projeto de desenvolvimento de nação, e que através dela, podemos lutar por uma sociedade livre e soberana.

Em sua programação, o Arraiá conta com brincadeiras, quadrilha junina, quadrilha improvisada e o bingo de uma bicicleta, tudo isso ao som do mais autêntico forró pé-de-serra.

Local: Esquina da R. Adolfo Hebster com Av. da Universidade, bairro Benfica, em Fortaleza (ao lado da sede estadual do PCdoB).
Horário: 17h.
Mais informações: 8770-6069 (Flávio) e 8713-3211(Andréia).

Programação:

17h: Música ambiente e barracas de brincadeiras
18h: Quadrilha profissional
20h: Bingo
21h: Quadrilha improvisada
21h30: Banda “Xote o som”

De Fortaleza,
Andreia Duavy.

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A proposta vai agora ao plenário da Casa, onde tramitará em regime de urgência, de acordo com pedido aprovado pela CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nsta terça-feira, em votação simbólica, o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que muda a Lei das Inelegibilidades, segundo a Agência Senado. O projeto proíbe, entre outras alterações, a eleição de candidatos condenados criminalmente, em primeira ou única instância, por crimes eleitorais e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A proposta vai agora ao plenário da Casa, onde tramitará em regime de urgência, de acordo com pedido aprovado pela CCJ. Torres atendeu algumas das sugestões do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que havia pedido vista no último encontro da CCJ. Ontem, em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser contra a possibilidade de a Justiça Eleitoral barrar a candidatura de políticos com ficha suja.

Fonte: Sítio Jornal O Povo

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Ao discursar no coquetel de inauguração da sede da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), realizado na noite de segunda-feira (7) em São Paulo, o secretário nacional de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, sugeriu que a legalização da CTB deve ser festejada como um grande feito. “Vocês fizeram o que parecia impossível. Em apenas seis meses organizaram uma central”, destacou o secretário.

Também presente ao ato, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, ressaltou a importância da unidade das centrais na luta em defesa da classe trabalhadora. “Estamos irmanados pela mudança, unificando as centrais na ação em favor do povo brasileiro”, disse.

O vice-presidente da Força Sindical, Heleno José Bezerra, também fez um discurso com o mesmo sentido, exaltando o “trabalho conjunto pela unidade. Nossa unidade é o que tem de mais importante e está incomodando muita gente, pois fortalece nossas bandeiras e confere maiores possibilidades de êxito a nossas lutas”.

Outro que ressaltou a relevância da unidade foi o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. “Sem unidade o movimento sindical é débil. Defendemos um programa comum para atuação unificada das centrais e já vemos que a unidade é possível e vem sendo alcançada na luta pela redução da jornada sem redução de salários e pela ratificação das convenções 158 e 151 da OIT”, destacou.

Conjuntura favorável

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato a vice-prefeito da capital paulista na chapa liderada por Marta Suplicy (PT), transmitiu o “abraço enviado pela nossa futura prefeita, que não pode comparecer” e ressaltou que a “inauguração da sede da CTB é uma demonstração da vitalidade da democracia e do movimento sindical brasileiro”.

“O momento político, marcado pelo governo de um líder sindicalista, é favorável às lutas e às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, apesar das adversidades. Louvo o esforço de construir a CTB com amplitude e unidade. Desunidos, os trabalhadores só jogam contra o próprio patrimônio. Unidade não é fácil, pois exige sacrifício e desprendimento em favor de objetivos maiores, mas é possível”, complementou o parlamentar.

O vice-presidente da UGT, Antonio Carlos dos Reis (Salin) e a dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Flávia Calé, também saudaram a inauguração da sede da CTB e destacaram a necessidade de unificar os movimentos sociais na luta por mudanças.

Unidade é a chave

O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes, destacou nesta terça-feira (8), durante reunião da direção nacional da central, que a unidade das centrais sindicais é “uma questão chave para o sucesso das lutas da classe trabalhadora”.

O sindicalista apontou cinco bandeiras prioritárias da classe trabalhadora na atual conjuntura que demandam uma ação unificada do sindicalismo nacional. São elas: a redução da jornada de trabalho sem redução de salários; o fim do fator previdenciário; a Convenção 158 da OIT (que coíbe demissão sem justa causa); reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar; Convenção 151 da OIT (que garante o direito de negociação e organização para os servidores públicos) da OIT.

Fragilidade

Wagner salientou que, embora vivendo uma conjuntura mais favorável neste segundo governo Lula, o movimento sindical brasileiro ainda padece muitas debilidades e tem revelado dificuldades para mobilizar as bases. Isto reforça a necessidade de unificar forças nas ações concretas em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

“Nenhuma central sozinha tem força suficiente para conduzir com êxito as lutas em torno das nossas bandeiras prioritárias. A experiência mostra que quando prevalece o espírito unitário as coisas mudam de figura'', afirma.

As marchas em Brasília pela valorização do salário mínimo e a campanha unificada pela redução da jornada de trabalho são exemplos bem recentes da verdade contida no ditado popular de que a união faz a força. A unidade é o caminho para superar as fragilidades e enfrentar com mais energia os desafios do momento, segundo o presidente da CTB.

Neste sentido é indispensável fortalecer o fórum das centrais e abrir caminho para a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), com a participação de milhares de líderes e militantes dos sindicatos, para definir um programa comum de ação e uma coordenação geral das lutas.

Protesto

Além da discussão em torno da organização e estruturação da CTB, a diretoria plena também aprovou um documento da central com orientações para as eleições de 2008. O documento foi distribuído à todos os membros presentes à reunião.

Na tarde desta terça-feira, eles ainda definiram realizar protestos no dia 22 de julho, em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Socias (CMS) onde for possível, em frente à todos as sedes do Banco Central do país. O objetivo é garantir que na próxima reunião do Copon (Conselho Político Monetário) os juros não continuem subindo.

Foi aprovada ainda uma nota de apoio à greve dos Correios e outra sobre a derrota da Convenção 158 da OIT na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. ''A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta sua indignação com este resultado, que representa uma vitória do lobby patronal e uma lamentável derrota da classe trabalhadora, do sindicalismo e da sociedade brasileira'', diz o texto.

Fonte: Portal CTB

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Os últimos dias têm sido marcados por boas notícias para a educação em nosso país: piso nacional para os professores, fim da incidência da DRU (Desvinculação de Recursos da União) nas verbas da educação, aumento de 133% da produção científica, além da implantação do Reuni ( Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) que tem ajudado na expansão do ensino superior brasileiro.

Por Marcelo Gavião*

Foi aprovada pelo Senado a promessa da campanha presidencial de 2006 com relação ao piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores do ensino básico. A proposta depende agora de sanção do Presidente Luís Inácio lula da Silva. A partir daí os professores que ganharem menos do que o piso receberão um terço da diferença neste ano, outro terço em 2009 e mais um em 2010. A expectativa é que 1,5 milhão de professores sejam beneficiados com a medida.

Essa é uma ação de grande importância para acelerarmos a construção de um projeto de país que dê à educação o tratamento devido. Não é possível conceber uma educação de qualidade com salários tão baixos como os que são praticados em várias partes do país. Sabemos também que apenas os aumentos salariais não resolverão por si só a situação calamitosa na qual a educação brasileira se encontra, contudo, afirmamos que estamos, nesse momento, dando um grande passo.

A construção de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade depende, sobretudo, da capacidade da sociedade e dos governantes de perceberem que é mais do que necessária a construção de uma profunda reforma do nosso sistema educacional. Uma reforma que elabore métodos pedagógicos eficazes, que possa ampliar ainda mais os investimentos, incentivar e fortalecer a participação da comunidade, investir na formação e na qualificação dos professores e equipar nossas escolas com material capaz de colocar os milhares de jovens em contato com as novas tecnologias.E para garantir tudo isso, ter profissionais bem pagos é fundamental.

Um piso salarial dará aos docentes o testemunho do valor que a sociedade confere a sua profissão e representa o início da construção de um processo de valorização do magistério. Nesse sentido, nosso objetivo deve ser garantir as condições para construir uma carreira digna para atrair bons profissionais.

Fim da DRU

Ainda para garantir mais verbas para a área da educação, podemos comemorar o resultado da votação no Senado da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que acaba com incidência da DRU sobre os recursos da educação, o que poderá representar um aumento de sete bilhões no orçamento da educação.

Essa proposta foi aprovada por unanimidade em segundo turno e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. A PEC prevê que a desvinculação será gradativa a partir de 2009 e sua suspensão em 2011. Vale lembrar que a DRU é um mecanismo que garante ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. Ou seja, com a aprovação dessa nova PEC o governo não poderá mais mexer nas verbas destinadas à educação.

Outra boa notícia a ser comemorada é a confirmação do aumento da produção científica aqui no Brasil. Medida em números de artigos publicados em periódicos internacionais, a produção científica brasileira cresceu 133% nos últimos 10 anos.

Dentre os países chamados 'em desenvolvimento' o Brasil só não cresceu mais do que a China, que por sua vez quadruplicou a publicação de artigos. Com esse resultado o Brasil segue ocupando o 16º lugar em um ranking que lista 233 países. Esse desempenho de 2007 representa mais da metade de toda a produção científica da América Latina.

Expansão de vagas

Por fim, podemos falar de vitórias também na luta pela expansão da educação superior. Depois de muitos debates, começamos a colher os frutos por ter apoiado e aprovado em várias universidades o Reuni e a expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.

O Reuni é uma vitória dos que defendem a expo crescimento e a democratização das universidades. Por causa dele foram aprovados, também no Senado dois projetos de lei que criam cerca de 50 mil cargos em Instituições Federais de Educação Profissional Tecnológica e de Ensino Superior. Essas vagas serão abertas ao longo dos próximos três anos e, segundo o Ministério da Educação, a criação dos novos cargos visa dar suporte à implementação do Reuni.

Ainda estamos longe de alcançar o modelo educacional que buscamos. Contudo, nunca é demais afirmar que os dias de hoje em nada lembra a situação vivida por nós antes de 2002. Não queremos parar por aí. Para que o Brasil possa continuar nesse rumo é preciso que o Governo Lula continue fazendo sua parte. É necessário que faça a sanção do piso nacional do professor, assim como apoiar na Câmara dos Deputados o fim da DRU na educação.

* Marcelo Gavião é presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS)

Fonte: Portal Vermelho de Notícias

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A iniciativa inédita da entidade, em parceria com o Ministério da Saúde, inicia suas atividades dia 11 de agosto, no Rio de Janeiro

Serão mais de três meses na estrada, passando pelas principais universidades do Brasil. Na bagagem, a idéia de discutir saúde, educação e cultura, sob a ótica da juventude brasileira nos 27 estados do País.

Falta pouco mais de um mês para o início das atividades da Caravana. Pensando nisso, a UNE está convocando lideranças estudantis de todo o País a formar comitês com o intuito de levar os temas da Caravana para dentro de suas universidades e, assim, preparar e perpetuar o que será discutido na passagem do ônibus por cada instituição.

Os comitês têm como objetivo potencializar os espaços da Caravana em cada universidade, trazendo para os debates as especificidades das diferentes realidades do Brasil. Para isso, a UNE convida os estudantes a pensar em uma rede de atividades que sejam realizadas antes e depois da passagem da Caravana.

"Sabemos que os debates gerais do movimento estudantil, as pautas locais e o tema da saúde são assuntos amplos e que não devem apenas ser trabalhados em um dia. A Caravana também é um importante instrumento de atividades que trabalha com os interesses específicos de cada universidade. Um bom exemplo são os cursos da área de saúde, que poderão aprofundar suas discussões", explica a diretora de comunicação da UNE, Camila Marcarini.

Os Comitês da Caravana precisam ser bastante plurais, sinaliza a UNE. Isso porque é importante que, na elaboração das atividades pré e pós Caravana, diferentes visões e opiniões sejam levadas em consideração. Para tanto, a mobilização para formação e trabalho dos comitês ficam a cargo das entidades ligadas ao movimento estudantil: Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE’s), Diretórios Acadêmicos (DA’s), Centros Acadêmicos (CA’s), Executivas e Federações de cursos, além das Uniões Estaduais dos Estudantes (UEE’s).

"Os comitês terão autonomia para pensar a programação da Caravana, podendo também propor novidades. É importante que, tanto a reunião de formação dos comitês, como as de organização e programação sejam amplamente divulgadas, para assim incluir a pluralidade de idéias", informou Camila.

"Esse será um importante momento para a UNE, não apenas para chegar até as universidades, mas também para aprofundar o debate sobre a sociedade em que vivemos e suas desigualdades, além da necessidade de os movimentos sociais entrarem na disputa e na construção de uma sociedade justa e igualitária. Discutir saúde, educação e cultura é discutir o mundo que temos e o mundo que queremos construir", conclui a diretora da entidade.

Fonte: Sítio da UNE e da UBES

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1° Parte:

2° Parte:



Fonte: UJS Campos/RJ

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Começa neste domingo, oficialmente, e vai até 25 de outubro a campanha eleitoral para a disputa do comando das 5.562 cidades em 26 Estados (menos o Distrito Federal). Apesar do início oficial neste domingo, a lei permite aos candidatos que comecem a fazer publicidade eleitoral e a participar de comícios a partir deste sábado. No rádio e na TV, porém, a publicidade eleitoral gratuita só tem início em 19 de agosto e vai até 2 de outubro. Onde houver segundo turno, a propaganda no rádio e na televisão será retomada em 13 de outubro e transmitida até 24 de outubro.

Também a partir deste sábado, os candidatos a prefeito e vice-prefeito ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. O descumprimento pode acarretar na cassação do registro do candidato, conforme a Lei das Eleições - 9.504, de 1997. Os agentes públicos ficam, também a partir de hoje, proibidos de contratar ou demitir funcionários públicos sem justa causa nos municípios em que haverá eleições até que os novos prefeitos sejam empossados. Quem ocupa cargos em comissão ou funções de confiança pode ser exonerado durante o período eleitoral. Quem for aprovado em concursos públicos que tenham sido homologados até hoje poderá ser chamado, independente das restrições da legislação.


Na próxima semana, os candidatos saberão a quanto tempo terão direito na publicidade gratuita no rádio e na TV. No início de agosto, os partidos, candidatos e coligações precisam divulgar na internet uma prestação preliminar das contas de campanha, com relatório discriminando dos recursos em dinheiro recebidos ou estimáveis e os gastos feitos. Os nomes dos doadores e os respectivos valores doados precisam ser revelados à Justiça Eleitoral somente ao fim da campanha, em 4 de novembro, caso a disputa tenha se resolvido no primeiro turno, e em 25 de novembro, onde houver segundo turno.

A partir de 30 de setembro e até 48 horas depois do primeiro turno, nenhum eleitor poderá ser preso, a não ser em caso de flagrante ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Nas cidades onde o pleito se estender ao segundo turno, os eleitores também não poderão ser detidos, a não ser nos casos excepcionais, entre os 21 e 28 de outubro. O resultado do primeiro turno das eleições será oficializado pelos juízes eleitorais em 11 de outubro. Se houver segundo turno, o resultado oficial deverá sair até 13 de novembro.

Fonte: Sítio Jornal O Povo

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Dica: Blog Na Periferia do Império

Fonte: Sítio Rádio Mundial do Governo da Venezuela

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Para UNE e UBES, a alteração na Lei de Diretrizes e Bases é de extrema importância porque dá a possibilidade das entidades estudantis se organizarem livremente sem precisar prestar contas à instituição.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou no último dia 14 o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 6993/06, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.

Segundo o presidente da UBES, Ismael Cardoso, "uma lei similar já existe dentro do ensino de base, que é chamada a Lei do Grêmio Livre dentro das escolas, só que não era efetivamente implantada. A alteração na LDB é de extrema importância porque dá a possibilidade das entidades estudantis se organizarem livremente sem precisar prestar contas à instituição".

"O que devemos fazer agora, é cobrar para que essa lei seja efetivamente implantada e a gestão democrática colocada em prática, pois assim, as entidades estudantis poderão agir livremente para a melhoria da educação dentro das instituições", reforçou Ismael.

Para a relatora, a LDB fez grandes avanços ao descentralizar a educação e prever a gestão democrática dos estabelecimentos públicos de ensino, mas não foi suficientemente explícita sobre a livre organização estudantil, e também sobre sua participação na gestão das escolas.

De acordo com o diretor de políticas educacionais da UNE, Rafael Chagas "a essa medida sempre foi defendida pela UNE e pela UBES, pois a independência das entidades estudantis é fundamental para que elas implantem ações de melhorias dentro das instituições".

"Ás vezes as entidades dependem do espaço físico das instituições, mas devem agir com autonomia e cobrar para que essa autonomia seja de fato implementada", completou Rafael.

Mudanças

Alice Portugal apresentou substitutivo em que sugere duas mudanças no teor da matéria. A primeira retira do texto original, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), a vinculação entre a organização estudantil e o funcionamento das instituições de ensino. "Compreendemos que a preocupação do parlamentar foi a de garantir espaço de interlocução às entidades representativas dos estudantes, mas não é razoável impor essa condição na relação que se estabelece entre o Poder Público e as instituições de ensino", observa. Ela lembra que a Constituição estabelece que o ato de associação é livre, e que, portanto, a organização estudantil não está na alçada das instituições de ensino.

A segunda mudança prevê que só poderão integrar os conselhos escolares os estudantes emancipados. Segundo a deputada, a emenda segue o mesmo cuidado adotado na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ela acredita que a participação de estudantes em conselhos das escolas públicas implica "responsabilidade civil pelos atos e decisões administrativas tomadas".

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Sítio da UNE e da UBES

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O Ministério das Relações Exteriores de Cuba divulgou na última quarta-feira (02/07) uma nota denunciando a crescente ingerência do governo Bush no país, incluindo a tentativa de mobilização para atos públicos nesta sexta-feira, 4 de julho, dia em que se comemora a independência dos Estados Unidos. Tais atividades coincidiriam também com o término da missão em Cuba e a saída definitiva do país de Michael Parmly, chefe da Seção de Interesses dos EUA em Havana (SINA). A atuação escandalosa e ilícita de Parmly foi denunciada em março pelo governo cubano, que comprovou sua participação direta, junto com outros funcionários estadunidenses, no transporte de dinheiro procedente do terrorista de origem cubana Santiago Álvares Fernandez-Magriñá para grupos contra-revolucionários de Cuba.

Atividades ilegais

“Nas últimas semanas”, salienta o comunicado emitido pelo Ministério das Relações Exteriores de Cuba, “tem ocorrido uma escalada de ações provocadoras organizadas e financiadas pela Seção de Interesses dos Estados Unidos em Havana. "A SINA tem incrementado suas atividades ilegais em nosso país apesar das reiteradas denúncias realizadas pelo governo de Cuba”, transformando-se na correia de transmissão da política subversiva do governo norte-americano e em “Estado maior da contra-revolução interna”.

Entre as mais recentes ações, o Ministério aponta as seguintes:

• Organização de uma atividade no dia dos pais na residência do chefe da SINA, em que o secretário de Comércio dos EUA, o cubano americano Carlos Gutiérrez, co-presidente da comissão encarregada de aplicar o Plano Bush contra Cuba se dirigiu a um grupo de elementos contra-revolucionários através de uma videoconferência.

• A realização na sede da SINA de vários cursos para contra-revolucionários, mediante videoconferência de professores da Universidade Internacional da Flórida, com sede em Miami, que recebe financiamento oficial da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID).

• Atenção personalizada oferecida por funcionários diplomáticos norte-americanos, incluindo o chefe da SINA, a lideranças contra-revolucionárias, a quem visitam em suas próprias residências e contatam de maneira semi-clandestina para transmitir orientações subversivas.

• Instruções diretas da SINA aos mercenários para incrementar ações subversivas, incluindo a incitação para atos em vias públicas e locais simbólicos como a Praça da Revolução.

• Fornecimento aos contra-revolucionários de dinheiro, telefones celulares, computadores e outros meios de comunicação para promover propaganda subversiva contra o regime cubano.

• O Ministério de Relações Exteriores dispõe de informações confirmadas de que a SINA pretende organizar outras atividades ilegais e está instigando os mercenários cubanos a realizar ações provadoras em vias públicas ao redor da data de 4 de julho, Dia da Independência dos EUA.

• Essa escalada constitui a mais recente demonstração de desespero da administração dos Estados Unidos, que frustrada no renovado fracasso da política de isolamento de Cuba intensifica as provocações e a subversão.

• O Ministério de Relações Exteriores denuncia uma vez mais a atuação ilegal da Seção de Interesses dos Estados Unidos em Cuba, que viola não só o acordo bilateral que deu lugar ao estabelecimento desta oficina, senão também as leis cubanas e as normas internacionais constantes da Convenção de Viena sobre Relações Internacionais de 1961, da qual os Estados Unidos são signatários.

• O Ministério acusa o governo dos EUA de urdir e estimular essas e outras provocações contra-revolucionárias que formam parte intrísica de sua política subversiva e sua estratégia dirigida para a derrocada da revolução cubana.

• O governo de Cuba exige do governo dos Estados Unidos uma explicação para esses fatos e a cessação definitiva da ingerência e das atividades ilegais. O governo cubano reitera claramente que não tolerará a continuidade dessas provocações e ações ilegais, instigadas pela administração norte-americana através de seus funcionários diplomáticos em Havana e responsabiliza o governo dos EUA pelas conseqüências que podem derivar de sua resposta.

Fonte: Portal CTB

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A pós-graduação brasileira tem hoje mais de 130 mil pós-graduandos matriculados em mais de dois mil programas reconhecidos pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Desse total, menos de 50 mil são bolsitas.

Somente uma universidade, a USP, matricula cerca de 20 mil pós-graduandos (desses, apenas sete mil têm bolsas) distribuídos em mais de 227 programas. Em contrapartida, até o ano de 2005, estados como Tocantins e Acre abrigavam, respectivamente, apenas oito e quatro pós-graduandos matriculados em mestrado acadêmico (strictu sensu).

Se por um lado o país avança na valorização das bolsas e auxílios, por outro ainda patina em meio a grandes contradições científicas e educacionais. É como afirma a ex-reitora da UFMG e hoje diretora da Unesco, professora Ana Lúcia Gazzola, que talvez o Brasil seja o país mais emblemático das contradições na América Latina e Caribe no campo da educação, pois ao mesmo tempo que somos o mais consolidado na pós-graduação, também temos o maior número de analfabetos (15 milhões). Outro dado preocupante é que o Brasil é o país da América Latina com a menor porcentagem de universitários em instituições públicas, conforme foi revelado pelo relatório da Unesco na Conferência Regional de Educação Superior realizado em Cartagena, Colômbia. Segundo o estudo, apenas 27% dos universitários brasileiros estão matriculados em universidades públicas. De igual forma, o Brasil também figura entre os países com menor crescimento relativo de vagas em instituições públicas. Entre 2000 e 2006 a porcentagem de matriculados em ensino superior público caiu de 35 para 27%.

É diante desse cenário cheio de contradições que o Movimento Nacional de Pós-graduandos (MNPG) se reunirá entre os dias 10 e 13 de julho, em Campinas, por ocasião da 21ª edição do Congresso da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). Mais uma vez dezenas de delegados debaterão os rumos da ciência nacional em um ambiente mais favorável às históricas bandeiras defendidas pelos jovens cientistas.

Se estamos mal na fotografia, o filme pode ser diferente com um desfecho mais animador. E os protagonistas principais mais uma vez serão os estudantes e pós-graduandos organizados que devem impor um roteiro mais ativo para avançar ainda mais nessa trama que por vezes mais parece uma novela.

Um governo de caráter democrático e popular não pode se acomodar diante do que foi feito até agora. Ainda é muito pouco e devemos fazer a nossa parte que é a de pressionar em defesa da ciência nacional. Não se pode jogar a água da banheira fora com a criança dentro, mas também há de se exigir políticas mais audaciosas na consecução de uma pós-graduação mais avançada.

Por tudo isso esse Congresso da ANPG ganha mais importância. Precisamos pensar o Brasil. As APGs necessitam ser vitalizadas nesse propósito.

Os jovens cientistas da UJS mais uma vez darão uma grande contribuição à ciência nacional participando desse histórico congresso. Uma grande delegação de pós-graduandos comprometidos com os “direitos sociais e o desenvolvimento nacional”, tema desse evento, é responsabilidade coletiva de toda a juventude socialista.

Preparemos nossas malas rumo à Campinas!

Visitem a página da Associação Nacional de Pós-graduandos para obterem mais informações sobre esse importante congresso: www.anpg.org.br

*Luciano Rezende, Engenheiro Agrônomo, mestre em Entomologia e doutorando em Genética. Da Direção Nacional da UJS.

Fonte: Portal Vermelho de Notícias

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Lideranças estudantis ligadas a UNE e a UBES comemoram aprovação do projeto da senadora Ideli Salvatina sessão desta quarta-feira (2). Para as entidades, os R$7 bilhões a mais no orçamento devem ser destinados a ampliação e melhoria da qualidade de ensino do sistema público de educação

Foram dois dias de vigília nos corredores do Senado. Nas mãos uma carta elaborada por estudantes ligados a UNE e a UBES reivindicando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento da educação previstos na Constituição.

O fim da DRU para a educação é uma antiga reivindicação do movimento estudantil que na sessão desta quarta-feira (2) foi atendida. A aprovação do projeto da senadora Ideli Salvati destinará R$ 7 bilhões a mais ao orçamento da educação.

"Esse valor deve ser aplicado para ampliar e melhorar o ensino público em todo o País. O Brasil tem uma dívida imensa com a áera educacional. Precisamos aumentar os investimentos públicos para garantir educação de qualidade para todos, do ensino básico à universidade", disse a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.

Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. "É preciso tirar isso da Constituição para que nenhum governo caia na tentação de desviar recursos da educação", frisou, sob os aplausos dos estudantes presentes nas galerias.

Segundo a senadora, desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados ao setor.

Agora o projeto será votado na Câmara dos Deputados. "Vamos continuar mobilizados para consolidar essa conquista. Faremos abaixo assinados e manifestações por todo o País para garantir mais investimentos na educação, setor estratégico para o desenvolvimento nacional", completou Lúcia.

Para o presidente da UBES, Ismael Cardoso, "a DRU atingiu fortemente os investimentos em educação durante anos. O fim da taxação representa uma nova perspectiva para o ensino básico, fundamental e superior no Brasil que inclui a democratização do acesso e mais qualidade de ensino nas três esferas".

Qual o impacto da DRU na educação

Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.

O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010, por força de emenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o falecido senador Jefferson Péres. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.

Fonte: Sítio da UNE e da UBES

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O projeto da senadora Ideli Salvatti, foi votado na última terça-feira (dia 01) em decisão terminativa no Senado Federal. UNE e UBES consideram a aprovação positiva, mas ressaltam que a universidade brasileira precisa democratizar o acesso

Os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas terão direito a pelo menos metade das vagas a serem oferecidas por instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A medida consta do Projeto de Lei 546/07, de autoria da senadora Ideli Salvatti, aprovado nesta terça-feira (1) em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

De acordo com o projeto, essas vagas deverão ser preenchidas, em cada curso e em cada turno, por estudantes oriundos de escolas públicas e haverá também cota para os que se declarem negros e índios, pelo menos em igual proporção à participação de negros e índios na população da unidade da federação onde for instalada a instituição de ensino. Por emenda apresentada pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), pessoas com deficiência terão acesso às vagas reservadas independentemente do fato de terem estudado em escolas públicas.

O texto que foi submetido à votação da CE previa inicialmente a reserva de vagas apenas para as instituições federais de educação profissional e tecnológica. A inclusão de instituições de ensino superior foi sugerida, durante o debate, pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e prontamente aceita pela autora e pelo relator do projeto.

Para a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, "esta aprovação é uma vitória para os estudantes, uma vez que ela facilita o ingresso de pessoas, que sem essas medidas não chegariam até a universidade. Porém para melhorar a educação outras atitudes devem ser tomadas, como a ampliação das universidades públicas e políticas de assistência estudantil para garantir que esses estudantes possam concluir o seu curso".

"A universidade pública brasileira é contraditória, pois a maioria dos estudantes vêm de escolas privadas, isso é resultado da má qualidade da educação, alguma coisa precisava ser feita. Essa aprovação não é a medida ideal, mas vai ajudar a democratizar a universidade. Por isso, a UBES vai continuar pressionando para que o projeto seja aprovado em sua totalidade", declarou o diretor de Relações Institucionais da UBES, Thiago Mayworn.

Fonte: Sítio da UNE e da UBES

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No último dia 29 de junho, a cidade de Potengi amanheceu pintada de vermelho, bandeiras e camisas vermelhas e amarelas coloriam as ruas da cidade, por volta das 10 da manhã a agitação já era imensa no Centro Municipal de Arte e Cultura, pessoas chegando de todas as partes do municipio (por volta de 3.000), entre associações comunitárias, agricultores, representantes de partidos e uma participação surpreendente da juventude da cidade. A todo momento era possível ouvir palavras de ordem embaladas por batidas de bumbos e caixas, a toda hora entoavam-se gritos como o histórico: "1-2-3-4-5 mil e viva o Partido Comunista do Brasil", seguido de muitos outros como "U-J-S é Samuel, é Samuel, a juventude é fiel..."

Ali aconteceu com certeza a maior convenção da história da cidade de Potengi; pouco antes das deliberações da pauta do dia, repente e forró pé de serra animavam o povo, as 14:00 h é dada início às falas, convoca-se a mesa e as primeiras palavras são do Presidente Municipal da UJS, Edson Veriato, que apresenta um manifesto de apoio à coligação o qual foi destribuido as centenas para o povo presentetiveram a em seguida o Presidente do PCdoB, Jéfferson Bob, fala sobre a importancia do Partido Comunista do Brasil para essa pátria, a construção de um partido de militancia, de lutas e lutas travadas nesses 86 anos de existência, e da responsabilidade de estarmos alí assumindo essa tarefa de admnistrar o nosso município.

Na sequência o vereador Isaac usa da palavra representando os partidos aliados e afirma apoio à coligação “POTENGI NÃO PODE PARAR”, o Prof. Aurélio representando o Diretório Estadual do PCdoB empolga o povo de Potengi, afirmando o apoio total dos nossos parlamentares e do governo Lula. A Vereadora Ivete também ressalta um pouco da hitória do PCdoB, os 5 anos de partido em Potengi, e toda a batalha que vem sendo travada para estar ali nos dia de hoje. O Prefeito Titico conta sua trajetória na admnistração e afirma estar de mangas arregaçadas para cair no campo e ir de porta em porta fazer campanha. Alizandra escolhida para candidatura de Vice-Prefeita da chapa, em seu discurso diz que está preparada para assumir ali a tarefa que lhe foi dada, e reafirma a importância da Juventude que tem presença massiva na convenção, e que está colocando 2 jovens na cabeça da chapa. Por fim, o Jovem Dentista de 34 anos, Samuel Carlos, dá a largada dessa maratona de 3 meses, nessa hora vários gritos de apoio ao candidato surgem da multidão, ele ali assume o compromisso de trabalhar para o desenvolvimento do seu município, e convida o povo para uma caminhada nas ruas da cidade, a grande multidão faz uma caminhada pelas principais ruas um percurso de 2,5 KM, e mesmo depois de um dia de mobilização intensa o povo acompanha passo a passo.

A UJS POTENGI, que participou ativamente nas atividades de mobilização durante todo o dia, também contribuiu significantemente com a presença de 2 membros na composição dos quadro de candidatos à disputa de vagas para a câmera de vereadores que são os jovens: Prof. Regnoberto ( Sec. de Comunicação da UJS) e Bebé ( Sec. de Arte e Cultura da UJS) e Edson ( presidente da UJS ), e neste dia 02 já teremos reunião com pauta sobre a estratégia da UJS nessa campanha com ênfase tanto ao apoio a candidatura a Prefeito do jovem Dr Samuel de apenas 34 anos como também discutir e deliberar certas questões pertinentes a candidatura do nossos vereadores ambos do PCdoB.

O certo é que a partir do dia 6 é colocar as mangas de fora e dedicar-se dia e noite à conquista desse imenso objetivo , vamos envolver o povo com as nossas bandeiras de lutas, com o nosso vermelho contagiante, juntar com o verde e amarelo da nossa nação e trabalhar para podermos fazer um Potengi que tanto sonhamos e desejamos, de oportunidades, dignidade, justiça e, acima de tudo, com valorização do ser humano, isso que tanto falta nos dias de hoje nesse sistema capitalista, onde acreditamos que o socialismo não só aqui em nosso município mas um dia em todo mundo superará esse capitalismo e viveremos todos numa sociedade igualitária.

Fonte: Blog UJS Potengi

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