Os especialistas que participaram da audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça (20), na Câmara, foram unânimes ao afirmar que os 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, propostos pelo governo federal para serem investidos na área, até 2020, não serão suficientes para garantir um padrão mínimo de qualidade para o setor.

O relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), reafirmou que, a despeito da opinião contrária dos convidados, manterá no seu substitutivo o percentual de 7,5%, já renegociado com a equipe econômica do governo. “Esse percentual será suficiente para promover uma verdadeira revolução na área”, garantiu.

Os deputados presentes à audiência, entretanto, não se convenceram. E defenderam que o relatório só seja colocado em votação após uma reunião da Comissão Especial do PNE com a equipe econômica para discutir valores.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que um estudo realizado pelo coletivo, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, concluiu que, para financiar as metas previstas no PNE, será necessário investir 10,4% do PIB. “Se a gente não investir 10%, não vamos conseguir expandir a educação como determina o PNE, com um padrão mínimo de qualidade”, afirmou.

Segundo ele, os estudos feitos pelo Ministério da Educação (MEC) que apontaram que o percentual de 7% é suficiente não obedecem aos critérios definidos pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi).

Ele também defendeu a necessidade do aumento dos investimentos federais no setor. De acordo com Cara, durante os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a união se desresponsabilizou progressivamente pela área. “O esforço real do financiamento da educação se dá pelos estados e municípios”. Conforme o coordenador-geral, os estados arcam com 41% dos custos do setor, os municípios com 31% e a união, com 20%.

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Amaral afirmou que a dificuldade em estabelecer os parâmetros de cálculos para o percentual do PIB a ser empregado na área decorrem da dificuldade brasileira em definir qual educação ela quer para o país. O professor mostrou estudos baseados no custo anual dos alunos matriculados em creches para demonstrar a discrepância entre os parâmetros possíveis de serem adotados.

Ele afirmou que o MEC estima em R$ 2,5 mil o custo/aluno creche por ano. Para a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o valor é de R$ 5,1 mil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) aponta para R$ 6,4 mil. E o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) fixa em R$ 7,4 mil. “A questão é definir que qualidade queremos”, provocou.

O professor demonstrou também que as discrepâncias obedecem às desigualdades regionais brasileiras. No nordeste, esse custo é estimado em R$ 1,8 mil, enquanto na região sudeste fica em R$ 8,2 mil. O investimento dos países desenvolvidos é ainda maior. Nos Estados Unidos, chega a US$ 14 mil.

“Se o Brasil aplicar 10% do PIB em educação, atingirá um padrão de qualidade próximo ao da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 6 mil por aluno, entre 2020 e 2030. Se investir apenas 7% do PIB, se irá se equipar aos países desenvolvidos somente entre 2040 e 2050”, apontou.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto, calculou em 10,7% o percentual do PIB necessário para financiar as metas educacionais previstas pelo PNE. Segundo ele, os 7% apontados pelo governo correspondem às necessidades apenas deste ano.

O representando do Conselho Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, criticou a falta de qualidade do ensino brasileiro. “Em vários estados, em cada 100 alunos que terminaram o ensino médio, apenas dois aprenderam o esperado em matemática”, exemplificou. Segundo ele, o Brasil possui um custo médio por aluno/ano de R$ 3,5 mil, enquanto os países da comunidade europeia investem R$ 9 mil. “É uma diferença enorme”.

O relator, Ângelo Vanhoni, defendeu seu substitutivo, afirmando que ele avança muito a partir das metas elaboradas inicialmente pelo governo, em 2010. No caso das crianças de 0 a 3 anos, matriculadas nas creches, o substitutivo fixa em R$ 3,5 mil o custo anual por aluno, enquanto o governo emprega, hoje, R$ 2,2 mil.

No final do debate, o deputado Arthur Bruno (PT-CE) propôs que a Comissão só vote seu relatório após debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Precisamos discutir os números com ele. Investir 7,5% do PIB em ensino é um avanço, mas precisamos ouvir o ministro”, afirmou.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) reforçou a proposta. “Não há restrição fiscal para destinar os 10% do PIB para a educação. O relatório simplesmente enquadra a proposta que veio do Palácio do Planalto”, disse.

O deputado Newton Lima (PT-SP), concordou com o debate, mas ressaltou que os deputados não devem criar um antagonismo entre a política de responsabilidade fiscal e a política educacional. “Se a gente fizer isso, vamos cometer um grave equívoco, porque temos um país em reconstrução, inclusive na sua macroeconomia”, justificou.

Para Lima, a atual situação de instabilidade econômica mundial não permite que o governo faça uma estimativa supervalorizada dos recursos disponíveis para investir mesmo em setores imprescindíveis, como educação ou saúde.

Fonte: Por Najla Passos na Carta Maior

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) e relator do Estatuto de Juventude na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS), disse que quer ver o projeto aprovado até abril deste ano. Ele iniciou o debate realizado nesta terça-feira (20) na comissão, lembrando o “bom trabalho” realizado pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora do Estatuto na Câmara dos Deputados.

“Se dependesse de mim, esse Estatuto seria aprovado com rapidez. Seria aprovado até abril deste ano. O que não pode, é esse projeto ficar engavetado, como está o Estatuto da Pessoa com Deficiência na Câmara”, cobrou Paim.

Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), também defendeu a rápida aprovação do Estatuto, dizendo que essa é uma grande oportunidade de o Brasil inserir os jovens em políticas públicas e fazer com que outros setores, com a participação da juventude, possam se desenvolver, assim como a economia brasileira, que já é a sexta maior economia mundial.

“Não munir o Brasil do Estatuto, é desperdiçar a oportunidade de se ter um país mais desenvolvido socialmente, além de desenvolvido economicamente”, disse. “O Estatuto da Juventude significa um avanço enorme nessa área do fortalecimento daqueles que vão dirigir o país um dia, que é a juventude de hoje”, completou Paim.

O relator do Estatuto da Juventude na CCJ e na CDH, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), destacou as dificuldades enfrentadas até o momento, para fazer com que o projeto avance na Casa e pediu a ajuda dos jovens para sensibilizar parlamentares a debaterem e propiciarem a aprovação da proposta.

“Sugiro a mobilização dos jovens, estudantes desse país, para que a tramitação do projeto seja acelerada. Assim, o projeto poderá ser aprovado pela CAS, onde o senador Paim é o relator, seguir para a CDH e, aprovado aqui, pedirmos a urgência para votação no plenário e ele retornar para a Câmara, ainda no primeiro semestre”, defendeu.

Sugestões para melhoria

A secretária Nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, também mostrou disposição em fazer a proposta tramitar de forma rápida, mas, ressaltou que debates precisam ser realizados para que alguns pontos do Estatuto ainda sejam aprimorados.

“Não queremos que o Estatuto fique tramitando no Congresso durante anos”, destacou a secretária, que também enfatizou que ministérios como Educação e Saúde estão preparando sugestões para a melhoria da matéria.

O Estatuto da Juventude é um texto que busca reafirmar e aprofundar direitos fundamentais dos jovens, avançando na implantação de políticas públicas e no atendimento das necessidades de jovens com faixa etária entre 15 e 29 anos.

De Brasília
Com Agência Senado

Fonte:www.vermelho.org.br

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A União da Juventude Socialista em repúdio as recentes declarações desrespeitosas do secretário-geral da Fifa, Jerome Volcke, para com o povo brasileiro, convoca um tuitaço para hoje às 18h (horário de Brasília) com a hashtag #ForaValcke.

O representante da Fifa, na última sexta-feira, afirmou que o País precisaria receber "um pontapé no traseiro" para acelerar os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Em retaliação, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, convocou a imprensa para responder publicamente que o governo não aceitaria mais Valcke como o interlocutor.

Após declaração do ministro, o secretario-geral, não contente com a infâmia anterior disse considerar a postura do governo brasileiro é infantil. Logo veio a resposta do secretário especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, que se encontra em Hannover, na Alemanha, com a delegação brasileira. Marco classificou Valcke como "um vagabundo" e "um boquirroto" e reiterou as afirmações do ministro Aldo rebelo, de que o representante da FIFA não será mais aceito como interlocutor do governo brasileiro.

Diante dessas declarações, o governo brasileiro não deve apenas exigir outro interloctor da entidade com o governo, como também não submeter as tradições culturais do povo brasileiro aos interesses da Fifa. Valcke tem pressionado o governo brasileiro a mudar legislações brasieliras para adequar o evento aos interesses econômicos da FIFA, por exemplo, quer derrubar a meia entrada de estudantes nos jogos da COPA e quer liberar a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios na época do megaevento.

Fonte: www.ujs.org.br

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Jovens de todo o Brasil podem se inscrever, até segunda-feira (5), para participar das eleições do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) que, nesta etapa, elegerá membros da sociedade civil para compor o colegiado dos anos de 2012 e 2013. A votação está prevista para acontecer no dia 3 de abril.

Para participar do processo seletivo é preciso ser atuante em movimentos sociais, organizações da juventude de atuação nacional ou associações ou atuar em fóruns, redes da juventude e entidades de apoio às políticas de juventude. Interessados em ocupar uma cadeira como membro do colegiado devem preencher formulário disponível no site www.juventude.gov.br/conjuve.

O presidente do Conjuve, Gabriel Medina, e a Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, destacaram a importância da participação dos jovens no processo de escolha dos membros do Conjuve. Para Gabriel Medina, “o processo de eleição é importante, pois dá visibilidade ao papel do Conselho enquanto órgão de avaliação e monitoramento das ações do governo federal”.

O Conselho Nacional de Juventude é composto por 60 membros titulares e respectivos suplentes, entre os quais 20 são do poder público e 40 representam a sociedade civil.

Fonte: www.vermelho.org.br

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Logo após a audiência pública que realiza às 10h da próxima quarta-feira (29), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para saber os planos e diretrizes do ministério para os próximos anos, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) realiza reunião para avaliar pauta de 12 itens. Entre eles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2011, que cria a bolsa-artista. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tem voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

A bolsa tem como objetivo "proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação", nos campos das "artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares". As bolsas destinam-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos. Os candidatos precisam ter idade mínima de 12 anos na data da apresentação da candidatura. Os candidatos com menos de 18 anos devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino ou já terem concluído o ensino médio.

A relatora explica que, "para se habilitar à concessão da bolsa, o candidato deve encaminhar, no ato da inscrição, um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo curriculum vitae, detalhamento das atividades a serem realizadas e os objetivos e metas a alcançar". A bolsa-artista será concedida pelo prazo de um ano. As inscrições para a obtenção da bolsa ocorrerão anualmente, mediante publicação em edital, www.senado.gov.br/noticias/principal.aspxe a seleção dos contemplados será feita por uma comissão composta por representantes do governo federal e de entidades vinculadas à comunidade artística nacional. A proposta será votada em decisão terminativa na CE.

Ainda na pauta da comissão está o PLS 504/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. De acordo com a proposição, as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental terão até 25 alunos, enquanto as demais terão até 35 alunos. A relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto favorável à aprovação da matéria, que também tem decisão terminativa na CE.

A CE examina ainda duas propostas que homenageiam senadores mineiros falecidos nesta Legislatura. O Projeto de Resolução 39/2011 denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal. De autoria do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), a proposta tem voto favorável do relator, senador Pedro Simon. Já o PLS 602/2011 denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-494 entre o município de Oliveira (MG) e o de Angra dos Reis (RJ). O parlamentar era natural da cidade mineira. A proposta, de autoria do senador Clésio Andrade (PR-MG) - suplente de Eliseu -, tem voto favorável do relator, senador João Ribeiro (PR-TO), e também tem decisão terminativa na CE.

Fonte: Agência Senado

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Estamos no segundo ano de um terceiro governo democrático que conta com a participação de forças políticas comprometidas com um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o País. Diante disso, é preciso barrar a velha agenda liberal-conservadora, derrotar o PL 1992/2007 e impulsionar as reformas democráticas e progressista.

Por Luís Carlos Paes de Castro*

Lula, em 2002, assinou a famosa “Carta aos Brasileiros” onde assumia o compromisso de manter aspectos fundamentais da política macroeconômica então vigente. Em 2003, ao receber uma herança maldita de FHC e forte pressão do mercado, entrega o Banco Central aos tucanos e dá seguimento a aspectos da agenda anterior, destacando-se a aprovação de reforma previdenciária (PEC 40/2003), que penalizou sobremaneira os servidores públicos. Ou seja, o pacto efetuado nos governos passados, que transferia ganhos fabulosos para os grandes bancos e todos aqueles que construíram fortunas com a especulação financeira, foi mantido.

Em agosto de 2003, na ocasião da votação da PEC 40/2003, o líder da bancada comunista na Câmara, o deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE), reafirmava a “discordância do partido quanto à prioridade destinada aquela reforma além de expressar profundas divergências com o seu teor”, acrescentando que “o PCdoB empreendeu junto à base de sustentação do governo intensa ação política com o objetivo de alterar o seu conteúdo, visando resguardar direitos dos servidores públicos, dos trabalhadores em geral e os interesses do Estado brasileiro.”

Acentuava ainda que, na Comissão Especial que examinou a referida PEC, a bancada comunista havia apresentado seis emendas fundamentais à preservação desses direitos adquiridos. Em seguida, quando o relatório final foi apresentado para votação do plenário da Câmara, arrematava que “a despeito das modificações ocorridas no projeto original, e que o atenuaram, o relatório ainda se encontra aquém das propostas e críticas apresentadas pelo PCdoB e outras forças partidárias e sociais. Permanece uma reforma fiscalista, que atinge direitos dos servidores, pune os inativos, não sinaliza para o fortalecimento do Estado nacional e que apresenta, ademais, um sentido privatista.”

Apesar desse posicionamento nitidamente contrário a oportunidade e conteúdo da reforma, o então líder da bancada comunista afirma que “o voto do PCdoB não pode desconsiderar a situação turbulenta e tensa que se registra no presente momento em nosso País. O governo Lula, que ajudamos a eleger, e do qual participamos, ainda enfrenta, no âmbito da economia e da vida social, os efeitos danosos legados pelos governos de FHC.” Depois de acusar a articulação da oposição de direita com o objetivo de ameaçar a estabilidade do governo, Inácio, em nome da bancada comunista, avalia que “o governo Lula , ainda nos primeiros meses de seu mandato, precisa de respaldo tanto para resistir às investidas de uma exacerbada oposição conservadora, como também para promover as mudanças indispensáveis que o nosso povo tanto anseia – e pelas quais votou em Lula.”

E conclui, “Por essas razões o voto do PCdoB é de apoio ao governo Lula, mas assinala forte discordância com relação à reforma da previdência em pauta. Votamos sim no governo cujo presidente há pouco foi eleito por nosso povo, levantando a bandeira da esperança fundamentada nas mudanças. Pensamos que o voto contrário, nesse instante, poderia fortalecer as forças que atuam para desestabilizá-lo.” Ao final, o líder do PCdoB ainda acentua que “ao proclamar as razões de seu voto, o PCdoB reafirma a convicção de que o governo Lula deve alterar sua agenda na direção do compromisso de mudança que assumiu com toda a nação, buscando uma nova orientação em matéria de política macroeconômica.”

Juros

Ao não considerar o apelo do PCdoB, o Brasil continuou na liderança mundial no que diz respeito ao valor real da taxa básica de juros, definida periodicamente pelo Banco Central. Esta realidade também tem contribuído diretamente para uma supervalorização do real frente ao dólar, além do ininterrupto crescimento nominal da dívida pública. Estes fatores combinados tem sido os maiores responsáveis pelo travamento de nosso crescimento econômico que tinha condições favoráveis para estar em patamar mais elevado. Sofre a indústria nacional, sofrem exportadores e sofrem principalmente os trabalhadores que poderiam ter mais e melhores empregos e, consequentemente, melhores salários e novas conquistas sociais.

O Brasil continua sendo um país profundamente injusto. E o pequeno crescimento do período recente, apesar de ter retirado da miséria alguns milhões de brasileiros, não foi capaz de alterar em profundidade a perversa distribuição da renda nacional em favor de rentistas e poderosos monopólios nacionais e estrangeiros.

Engana-se, portanto, quem pensa que os problemas do país residem na existência de uma parcela de trabalhadores assalariados qualificados, vinculado ao setor público. São centenas de milhares de profissionais graduados, muitos com mestrado, doutorado ou pós-doutorado, são cientistas, professores universitários, médicos, engenheiros, advogados, auditores, etc, que ingressaram no Estado brasileiro pela via do concurso público e prestam relevantes serviços à sociedade. Muitos fizeram opção consciente pelo serviço público, mesmo tendo a possibilidade de melhores remunerações no setor privado. A estabilidade e a aposentadoria integral poderiam ser contabilizados como principais atrativos que mitigavam perdas econômicas.

Existe uma compreensão elitista e preconceituosa em determinados segmentos da sociedade de que bons médicos não devem se dedicar ao serviço público e sim aos hospitais, clínicas e consultórios privados. Bons auditores também devem trabalhar nas empresas de auditoria externa, nacionais ou estrangeiras, e não no Banco Central, na CVM ou na Receita Federal do Brasil. O mesmo valeria para advogados, engenheiros, professores universitários, e assim por diante. Serviço público deve ser coisa para pobre e os servidores portanto devem ser profissionais de terceira categoria, com remuneração baixa e direitos limitados. É um ponto de vista próprio de quem defende um Estado mínimo, com baixo poder de intervenção, sem capacidade reguladora e refém do mercado financeiro.

Durante os governos neoliberais, os trabalhadores do setor público foram profundamente achincalhados e desrespeitados, tendo sofrido perdas irreparáveis em sua imagem, em seus direitos e remuneração quando prevalecia a idéia de que o Estado deveria ser mínimo para o povo e máximo para a elite rentista.

Estas concepções, entretanto, apesar de toda a crise do sistema capitalista no mundo, continuam fortes no Brasil, ecoando diariamente na mídia monopolizada e o que é pior, encontrando ainda algum espaço no atual governo e na sua ampla base de apoio. O que não se pode admitir é que essa visão possa encontrar terreno fértil para prosperar nos partidos de esquerda, particularmente nas hostes comunistas.

Passados nove anos da votação da PEC 40/2003, pesam ainda sobre o País, impedindo o seu crescimento a política macroeconômica conservadora executada pelo Banco Central, ainda controlado pelo mercado financeiro, e os resquícios da agenda liberal que visa tornar menos relevante o papel do Estado nacional, estimulando novas privatizações e o fortalecimento da ação de Organizações Sociais, OSCIPs e ONGs na Saúde, na Educação, no Esporte e em diversos outros segmentos. O ano de 2011 foi um exemplo didático, a economia e a geração de emprego ficaram abaixo do esperado devido as opções adotadas pelo atual governo: elevação de juros, cortes orçamentários e reajuste pífio do salário mínimo, entre outras medidas contracionistas.

Agora, quando a presidente fala que é preciso acelerar, é contraditório o reajuste abaixo da inflação dos aposentados, um novo corte no orçamento, o arrocho no salário dos servidores públicos, que vão para o terceiro ano sem reajuste, enquanto os bancos obtêm os maiores lucros da história e o país paga R$236 Bi para rolar a dívida em 2011.

É incoerente também querer aprovar um projeto (PL 1992/2007) que entrega o direito do servidor aposentado a ter uma velhice digna à loteria das bolsas e do mercado financeiro, completando a reforma privatista de 2003. Justificar a mudança argumentando, preconceituosamente, que os servidores são privilegiados e precisam ser equiparados aqueles da iniciativa privada é no mínimo risível. São dois sistemas de trabalho diferentes, com ingresso, vencimentos e direitos diferenciados. Na iniciativa privada, por exemplo, não há teto salarial nem os trabalhadores ficam anos sem reajuste. O direito de livre negociação e de greve para os servidores, assegurado pela Carta Magna, até hoje não foi regulamentado. E, no que diz respeito a aposentadoria, já que avaliam que a do servidor publico é mais benéfica ao trabalhador do que a da iniciativa privada, é de se perguntar, por que então não inverter o rumo da história e começar a melhorar aposentadorias e pensões do setor privado, deterioradas ao longo dos anos, aproximando-as daquelas do setor público? Reajustes superiores a inflação e aumento do teto de contribuição seriam medidas que certamente significariam muito mais justiça social. É lógico que ao fazer uma clara opção pelos aposentados o país não poderia continuar pagando R$236 bi de juros aos rentistas como fez no ano que passou.

Por último, mesmo que a determinação fosse essa, de nivelar por baixo, não haveria pior momento do que esse. Quando o Tesouro precisa economizar recursos para investimentos, como afirmam economistas ligados ao governo, aprovar o PL 1992 e instituir o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) vai significar, no curto e médio prazos, redução de receita, na medida em que os servidores deixarão de contribuir com 11% sobre o seu salário integral e, por outro, aumento de despesa pelo desembolso mensal do Tesouro para o Fundo.

Assim, por todas as razões expostas aprovar o PL 1992 é um contra-senso, penaliza os servidores, reduz o poder de investimento do Estado no curto e médio prazo e não faz justiça social. O PL 1992 é mais uma herança da agenda liberal-conservadora que precisa ser derrotada. E agora, diferentemente de 2003, não existem justificativas políticas que expliquem um posicionamento diferente por parte das forças mais consequentes com um novo projeto de País.

A nova agenda que precisa ser implementada é a que liberta o país dos ditames do capital rentista e do monopólio dos meios de comunicação por um punhado de grupos empresariais privados.

O fortalecimento do Estado e a mudança da política macroeconômica é essencial para promover o crescimento econômico do país, com distribuição de renda e valorização do trabalho, o que pode unir amplos setores políticos e sociais comprometidos com a produção, o desenvolvimento e o progresso.

* Luís Carlos Paes de Castro é presidente do Comitê Municipal do PCdoB de Fortaleza

Fonte: www.vermelho.org.br

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Aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Estatuto da Juventude garante e protege direitos de jovens de 18 a 21 anos, entre eles a garantia de descontos de ingressos para eventos públicos, inclusive partidas de futebol da Copa do Mundo de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016. A matéria será apreciada ainda pelas comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e pela de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O projeto aprovado na CCJ estabelece que a meia-entrada será distribuída da seguinte forma: 40% dos ingressos para eventos financiados exclusivamente com recursos privados e 50% dos ingressos para eventos bancados com verbas públicos – tanto na área esportiva quanto na artística e cultural.

O relator da matéria, Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), ao ser questionado sobre a indefinição quanto ao direito de estudantes à meia-entrada durante a Copa do Mundo de 2014, um dos impasses para aprovação na Câmara da Lei Geral da Copa, foi enfático: "O estudante tem direito a meia-entrada em todos os eventos esportivos como foi aprovado aqui na CCJ. Não me interessa o que pensa a FIFA. O Brasil é soberano e aqui é a casa legislativa de um país soberano".

Carteira estudantil

Sob o argumento de evitar fraudes na confecção de carteiras estudantis, Randolfe determinou, em seu relatório, que a identificação estudantil seria expedida exclusivamente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), bem como por entidades estudantis estaduais e municipais a essas entidades filiadas. Estabeleceu ainda que o documento terá selo de segurança personalizado, com padrão único definido pelas entidades estudantis nacionais.

Fonte: Rede Brasil Atual

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A União da Juventude Socialista realizou sua Plenária Nacional no ultimo dia 05 de fevereiro no município de Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo. Com o objetivo de convocar o 16º Congresso Nacional, a Plenária contou com a participação de mais de uma centena de dirigentes e, foi precedida de um seminário preparatório aos temas que serão debatidos no Congresso.

O 16º Congresso da UJS tem como marca principal articular as lutas da juventude em todos os espaços, principalmente no potencial que significa unir as lutas nas ruas e nas redes sociais. Para André Tokarski, presidente nacional da UJS “a juventude brasileira vive um momento de grande otimismo. Em 2011 alcançamos a marca de 1 milhão de Prounistas, a descoberta do Pré-Sal e a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas podem se transformar em uma grande oportunidade para o Brasil crescer e superar desigualdades sociais históricas. Entretanto é preciso mobilizar a juventude para mais conquistas.

O transporte público está em situação caótica nas grandes cidades, em todo o país estudantes já estão realizando passeatas contra o aumento da tarifa. Por outro lado, os bancos privados comemoram lucros recordes enquanto o governo corta investimento para as áreas sociais. Assim como temos que associar as lutas nas redes e nas ruas, vamos nos debates do Congresso da UJS casar as bandeiras específicas da juventude com as reformas estruturais que o Brasil precisa fazer para continuar avançando”, finalizou o dirigente da UJS.

Crise Capitalista: O socialismo é o caminho

- Outro tema de grande relevância:
- Capitalismo falido; a crise é nas principais economias: EUA, EU, Japão;
- a juventude é a primeira a sofrer as conseqüências da crise;
- 43% dos jovens espanhóis estão desempregados;
- Crise acelera rupturas, apresentar o socialismo como a saída para a juventude e para os povos.


Rede UJS com 120 mil jovens

No ato de lançamento do congresso foi estabelecida a meta de filiar 120 mil jovens em todo o país, “a UJS não é uma organização de momento, somo uma organização revolucionária, queremos transformar a sociedade profundamente, para isso precisamos ganhar milhares de jovens em todo o país” ressaltou Monique Lemos, diretora nacional de organização da UJS.

Para ajudar nas filiações e no debate político do congresso será relançada a rede ujs, uma espécie de rede social interna, onde os militantes poderão participar em tempo real de todos os debates durante os meses de mobilização do congresso e fazer propostas. A direção nacional da UJS acredita que a rede ujs facilitará a participação de todos os filiados, já que nem todos tem condição de participar da etapa nacional do congresso ou mesmo das etapas municipais e estaduais, “a rede propiciará um intenso debate democrático sobre os rumos que devemos seguir, pois, como em outras redes sociais, o debate será mais dinâmico, onde todos poderão dar opinião sobre todos os temas do congresso” afirmou o diretor de comunicação da UJS Ismael Cardoso.


Cidade maravilhosa é a sede do 16º Congresso da UJS

A etapa nacional do congresso da UJS será realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 7 a 10 de Junho. Para os(a) dirigentes da UJS a cidade representa o momento novo que vive o Brasil e a juventude, um momento de grandes oportunidades e de desenvolvimento, como por exemplo no caso das olimpíadas, onde muitos investimentos serão voltados para os jovens.

Fonte: www.ujs.org.br/span>

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História deliciosa que ouvi dia desses.

Na campanha de 1989, FHC correu toda a região da Bragantina, em campanha. Teve um encontro com correligionários na chácara de meu então sogro, seu Aguirre, em Bragança. Na caminhada, foi a Monte Verde que, embora em Minas, tinha uma chácara com amigos paulistanos. Chegou lá e só estava a filha do dono. Com a despensa vazia a moça procurou algo para servir. Viu um frasco com um licor, bem vedado com durex. Abriu e serviu.

FHC sorveu o precioso líquido e identificou logo o sabor: "Parece um Porto cansado", referindo-se ao vinho do porto, devido à nata depositada no fundo.

FHC elogiou tanto que a moça temeu ter servido algum licor precioso que a mãe tinha guardado para ocasiões solenes. Voltando para casa, a moça foi se desculpando com a mãe, por ter violado a preciosidade.

E a mãe: "Mas, minha filha, aquilo era Biotônico Fontoura que eu coloquei no frasco para enfeitar a cristaleira".

Fonte: http://www.advivo.com.br/luisnassif

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Conselho Nacional de Juventude promove último encontro de conselheiros em 2010 para balanço de metas e escolha de novo dirigente.

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realiza entre os dias 13 e 15 de dezembro sua 23ª reunião ordinária, na qual conselheiros e conselheiras irão definir o documento de análise das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) e a presidência do órgão para 2011. A eleição, interna e com voto aberto, acontecerá no dia 14 de dezembro, em Brasília (DF). Todos os conselheiros titulares do governo e da sociedade civil podem votar.

A agenda dos conselheiros teve início na segunda-feira (13), com o trabalho das comissões de acompanhamento de políticas e programas e de comunicação. Avaliações, balanço e diretrizes para o próximo ano foram alguns itens das pautas. Na terça-feira (14), a Esplanada dos Ministérios recebe atividades que englobam a apresentação do documento de balanço das ações do Governo Federal pela comissão de acompanhamento de políticas e programas. À tarde, é a vez da eleição para presidência do Conjuve que, de acordo com o princípio da alternância, passará para a sociedade civil. Na quarta-feira (15), a agenda está reservada para atividades com a Presidência da República.

Falando ainda sobre o processo eletivo, sete são os candidatos ao cargo: Ângela Guimarães, da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); Gabriel Alves, do Centro de Cultura Popular (CPC); Gabriel Medina, do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FONAJUVES); João Marcos Vidal, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Josbertini Virginio, da Empreendedores de Sonhos; Luciana Martinelli, da ARACATI – Agência de Mobilização Social; e Samoury Mugabe, da Articulação Política de Juventudes Negras (APJN). Um deles irá substituir Danilo Moreira, que desde 2008 vem realizando um trabalho intenso de mobilização por políticas públicas voltadas ao jovem no comando do Conselho.

Danilo, que representa a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), terá mandato mais curto que os anteriores. A antecipação das eleições foi iniciativa da própria SNJ, que na 4ª reunião extraordinária realizada em abril de 2010 sugeriu a mudança ao Conjuve, com objetivo fortalecer a sociedade civil já nos primeiros momentos do novo governo.

Leia Mais: Carta dos candidatos à presidência do Conjuve

Com informações do Conjuve.

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Representantes da juventude farão parte de evento que debate os rumos do país para um crescimento sustentável e includente.

Entre os dias 24 e 26 de novembro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizará em Brasília a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), levando parte do seu conhecimento em pesquisas econômicas para um amplo debate na Esplanada dos Ministérios, onde estarão presentes os mais diversos segmentos de governos e da sociedade civil.

Considerando o papel que a juventude deve ter em qualquer projeto de desenvolvimento, o Instituto convidou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude a apoiarem o evento, estimulando a participação dos jovens nessa importante discussão, que ocorre justamente no momento em que o país inicia uma nova etapa do seu processo democrático, com a eleição do (da) novo (a) presidente da República.

A conferência tem entrada franca e os interessados devem fazer suas inscrições até 5 de novembro. É importante ressaltar que as despesas com passagem, deslocamentos e hospedagem ficarão a cargo dos participantes. A inscrição prévia foi exigida em função da limitação de lugares nos espaços onde ocorrerão os debates. Isso significa que os inscritos terão prioridade nesses espaços, que poderão ser acessados por quem não se inscreveu, desde que haja vagas. Haverá, ainda, espaços de visitação, com acesso livre a todos que vierem ao local.

O objetivo do Ipea é atrair toda a sociedade: estudantes, professores, trabalhadores em geral, donas de casa, autoridades, intelectuais, enfim, todos aqueles que tiverem interesse em conhecer um pouco mais sobre a realidade brasileira, por meio de vídeos, livros, projeções, oficinas, exposições e palestras. O evento contará com mais de 200 palestrantes, nove painéis temáticos sobre desenvolvimento, 88 oficinas e 50 lançamentos de livro. A Conferência contará, também, com uma vasta programação cultural.

De acordo com os organizadores, as exposições serão norteadas pelos sete eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo Instituto: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; além da sustentabilidade ambiental.

Segundo o presidente do Conjuve, Danilo Moreira, a participação das organizações da sociedade civil que atuam com políticas de juventude é fundamental nesse evento. “Esta é uma grande oportunidade de reunir a produção do Ipea e as lideranças da sociedade civil neste debate que aponta a importância da juventude para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

Mais informações sobre o evento pelo site http://www.ipea.gov.br/code
Por Conjuve.

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A UJS, ao lado de diversas juventudes partidárias, convoca uma grande movimentação na reta final da campanha eleitoral.

Agregando forças com a JPT, JSB, JS PDT, Juventude Pátria Livre e JPMDB, a União da Juventude Socialista convoca toda sua militância para um engajamento maciço na Semana Nacional de Mobilização, que acontece entre os dias 18 e 24 de setembro. A ideia das entidades é repetir o sucesso do último dia 07 de agosto, em que milhares de pessoas manifestaram publicamente seu apoio à candidatura de Dilma Rousseff.

Dessa maneira, as juventudes pretendem ocupar ruas, escolas e universidades com bandeiraços, panfletagens, caminhadas, adesivagem, carreatas e atividades políticas e culturais para garantir a participação efetiva e decisiva da juventude na eleição de Dilma. A participação é totalmente aberta e qualquer um pode organizar sua própria atividade, bastando apenas enviar as informações do ato para o e-mail galeradadilma@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . No Twitter, vale marcar presença com a hashtag #galeradadilma.

A Semana Nacional de Mobilização irá englobar também as comemorações do aniversário da UJS. A direção da entidade prepara uma intensa agenda de atividades por todo o país no dia 22 de setembro, quando a UJS completa 26 anos de lutas. A programação será divulgada em breve e a intenção é estampar nossa bandeira pelas ruas em defesa do aprofundamento das mudanças no Brasil e contra o retorno da direita conservadora.

Para ficar por dentro de todas as novidades da Semana Nacional de Mobilização, vale visitar o site Galera da Dilma.

Fonte: www.ujs.org.br

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Confira o bate-papo com André Tokarski, presidente da UJS, falando sobre as ações da entidade para essa reta final das eleições.

Eleito presidente da União da Juventude Socialista no 15º Congresso Nacional, André Tokarski teve logo no início de seu mandato um grande desafio pela frente: o pleito de 2010. Diante da responsabilidade de encabeçar a luta da entidade pela continuidade das mudanças implementadas no país nos últimos 8 anos, André fala sobre o trabalho da UJS nas campanhas por todo o Brasil, as colaborações que a juventude socialista pretende dar à plataforma eleitoral de Dilma Rousseff e faz uma convocação para a grande mobilização que irá acontecer em setembro, no dia do 26º aniversário da UJS.

Você percorreu o Brasil nas últimas semanas e teve contato com as diversas atividades da UJS nas campanhas regionais. Como está o trabalho da galera?

A militância da UJS está muito dedicada e concentrada na campanha eleitoral. A UJS quando entra numa batalha, entra unida e luta até o fim. Nossa militância está de parabéns, a bandeira da UJS é destaque em todas as atividades massivas da campanha. Por onde a Dilma passa, em todo o Brasil, tem sempre uma bandeira da UJS erguida. Estamos jogando um papel muito importante na mobilização nacional da juventude na campanha da Dilma. E isso tem se repetido também nos Estados para a eleição de Governadores, Senadores e Deputados Federais e Estaduais comprometidos com a juventude e com o aprofundamento das mudanças no Brasil. Precisamos eleger Dilma, e junto dela uma grande bancada de parlamentares que joguem no time do aprofundamento das mudanças.

Pesquisas apontam cenário favorável para a candidatura de Dilma Rousseff. Qual a importância da manutenção do fôlego da militância nesse contexto?

No futebol, mesmo vencendo uma partida por goleada a vitória só é certa quando o juiz apita e assinala o fim do jogo. Na eleição não é muito diferente. As pesquisas indicam que o povo reconhece em Dilma a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com o Governo Lula. A vida do povo e da juventude melhorou muito, os jovens são os principais beneficiados pelos mais de 14 milhões de empregos gerados durante o governo Lula. É esse apoio que tem garantido um cenário favorável para a eleição de Dilma. Porém, mesmo fragilizada e sem propostas, a oposição conservadora no Brasil não admite a derrota de seu projeto político elitista e, com o apoio da grande imprensa, tenta a todo momento criar factóides para atingir a campanha de Dilma. A eleição tem começo, meio e fim. Estamos exatamente no meio dessa batalha e temos que transformar todo otimismo e apoio popular à candidatura de Dilma em mobilização. Esse é o caminho para a nossa vitória.

Quais contribuições a UJS pode dar ao programa de governo de Dilma e quais compromissos cobrar?

O Brasil vive um momento muito especial para a juventude. Somos 52 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, isso é mais de 25% do total da população. É o ápice da onda jovem, a partir da próxima década vai diminuir bastante a proporção de jovens em relação à população. Em primeiro lugar, devemos firmar o compromisso do reconhecimento do papel da juventude no Projeto Nacional de Desenvolvimento. Inúmeras oportunidades estão sendo abertas com o crescimento econômico do país e vão se ampliar agora com a realização da Copa do Mundo, das Olimpíadas e o início das atividades de exploração do Pré-Sal. A juventude tem que ser olhada pelo governo e pela sociedade como uma riqueza em potencial do nosso país. É impensável um processo de transformação econômica e social sem a participação ativa da juventude.

Com o governo Lula já avançamos muito, são mais de 700 mil bolsistas do Prouni, 214 novas escolas técnicas federais, dobramos o número de vagas nas Universidades Federais e o Projovem já atendeu a mais de 1 milhão de jovens. O problema é que a dívida social com a juventude é grande, então temos muito ainda a fazer. Precisamos ampliar e fortalecer o Sistema Nacional de Políticas Públicas para a juventude, para que isso possa estar de fato no centro das ações e de um novo plano de Governo. Na educação, temos que conquistar um novo ensino médio, ampliar ainda mais as vagas no ensino técnico e as vagas públicas no ensino superior. E temos que garantir um bom legado dos grandes eventos esportivos para a juventude, seja no apoio ao desenvolvimento do esporte olímpico ou na construção de milhares de equipamentos públicos, como as Praças da Juventude do Ministério do Esporte, para democratizar o acesso ao esporte e ao lazer. Além disso, acreditamos que é preciso e possível firmar com Dilma compromissos mais profundos, como a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, a criação de um programa nacional de bolsas de assistência estudantil para o Ensino Médio e a criação do Ministério da Juventude, alçando a política nacional de juventude a um papel central no próximo governo.

A menos de um mês das eleições, a campanha entra na reta final. O que a UJS está preparando para esse período crítico, no que diz respeito à mobilização?

Precisamos mobilizar a juventude para garantir uma ampla vitória de Dilma no dia 03 de outubro. A orientação para nossa militância é para aumentarmos o ritmo da campanha nesses 33 dias que nos separam da eleição. Nesse período, podemos ativar os comitês de juventude suprapartidários e os comitês estudantis nas escolas e nas universidades. Intensificarmos as panfletagens e as atividades massivas de rua. É importante também firmarmos compromissos programáticos com os candidatos que a UJS apoia. Para isso temos inúmeras propostas como o Pacto pela Juventude, o Projeto Brasil da UNE e da UBES e a Plataforma Eleitoral da UJS. As pesquisas mostram que a ampla maioria da juventude quer votar em Dilma para presidente, então temos que aproveitar essa onda de otimismo e apresentar as ideias da UJS para filiarmos milhares de jovens durante o período eleitoral. A juventude está do nosso lado, temos que transformar esse apoio em mobilização e filiação à UJS. O mês de setembro é especial para nossa organização, pois no dia 22/09 a UJS completa 26 anos de existência. Vamos preparar uma comemoração especial com um Dia Nacional de Mobilização da Juventude em defesa do aprofundamento das mudanças no Brasil e contra o retorno da direita conservadora. Nosso maior presente é a eleição de Dilma com um programa avançado de transformações para o Brasil.

Fonte: www.ujs.org.br

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Sempre atendendo as reivindicações sociais dos professores e estudantes do Ceará e do Brasil, Chico Lopes é um dos maiores defensores na Câmara Federal de emenda ao Projeto de Lei N°5940 – que regulamenta o Fundo Social do Pré-Sal – para destinar 50% dos recursos para a educação no país.

Já foi definido que o Fundo será fonte regular de recursos para projetos de combate à pobreza e de fortalecimento do desenvolvimento social nas áreas de educação, cultura, ciência, tecnologia e sustentabilidade ambiental. O esforço concentrado agora é garantir metade destes recursos para a educação.

O Deputado Federal Chico Lopes diz que “é fundamental que uma riqueza tão grande no país, como o pré-sal, se transforme numa ‘riqueza ainda maior’: que é a educação das crianças, adolescentes e jovens em nosso país. No futuro, daqui a algumas décadas, quando não houver mais o campo do pré-sal, o Brasil estará num patamar de desenvolvimento indiscutível de seus cidadãos, que tiveram na educação financiada com os recursos do Fundo Social a fonte de sua qualidade de vida”.

Fonte: Assessoria de imprensa do Deputado Federal Chico Lopes

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Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude (12/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto de convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude, prevista para 2011.

A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, na capital federal, mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que deverão nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais. A audiência de assinatura foi realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, com a presença do ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), do secretário nacional de Juventude, Beto Cury, do presidente e vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira e João Vidal, além de representantes do Conjuve e de outros conselhos estaduais e municipais de juventude.

A realização da segunda Conferência vai garantir o caráter participativo dos jovens nas políticas públicas, além de possibilitar a avaliação dos avanços obtidos desde o primeiro encontro e os desafios que deverão integrar o novo debate. O ministro Luiz Dulci destacou a expressiva participação dos jovens na Conferência de 2008 e apostou que o próximo encontro deverá contar com o dobro de participantes. Ele ressaltou a importância do diálogo entre governo e sociedade, citou o Conjuve como exemplo e afirmou que esse diálogo tem trazido importantes contribuições para as políticas públicas.

Durante a audiência, todos ressaltaram os avanços da agenda juvenil, incluindo duas vitórias registradas pelo segmento no último mês de julho, quando o Senado promulgou a PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, e aprovou, em caráter definitivo, a adesão do Brasil à Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ). A PEC 042, transformada na Emenda Constitucional nº 65, inclui o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal e representa um passo importante para que a política nacional de juventude se consolide no Brasil como uma política efetivamente de Estado.

Entre as iniciativas que integram a política nacional de Juventude, o presidente Lula citou programas como o Prouni e o Projovem, além de políticas voltadas para a expansão do ensino superior e fortalecimento das escolas técnicas.

Dia Internacional da Juventude

A data - 12 de agosto - foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para voltar a atenção do mundo às questões da juventude. Por isso, anualmente a organização elege temas, especialmente ligados à saúde, participação, educação e trabalho, para pautar o trabalho dos agentes envolvidos na promoção dos direitos dos jovens.

A ONU definiu que 2010 seria o Ano Internacional da Juventude. Porém, oficialmente, o ano só começou neste dia 12, após as comemorações do Dia Internacional da Juventude ,e se estende até a mesma data em 2011. A Assembléia Geral da ONU pediu o apoio internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para dar visibilidade ao tema para toda população mundial. Vários eventos internacionais vão acontecer em agosto: o 5º Congresso Mundial da Juventude, em Istambul, Turquia; uma conferência global no México; além dos Jogos Olímpicos da Juventude, realizados em Cingapura. Em comemoração à data, a Secretaria Nacional de Juventude realiza, em Brasília, a 1ª Mostra do Projovem Urbano. O Projovem é um dos principais programas voltados para o público juvenil e um dos pilares da política nacional de Juventude.

Do Portal da Juventude.

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Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:

a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.

Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

Foto: Vivi Zanatta/Agência Estado

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O texto abaixo chegou ao e-mail do EstudanteNet às 23h29 desta quarta-feira. O dia ainda era o 7 de julho, data que já entra para a história brasileira por marcar uma das principais conquistas para os jovens de todo o país

As linhas que desenham esse artigo, concebido no calor da comemoração pela aprovação da PEC da Juventude, foram rabiscadas por três importantes personagens desta vitória. Figuras que na verdade representam as várias mãos dos mais de 50 milhões de jovens que estão agora inseridos no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Uma parcela imensa da população que definirá a cara do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Via twitter, corpo a corpo ou no grito, uma geração que sonha alto com um Brasil maior.

“Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer 'os meninos e o povo no poder eu quero ver'”, fala o texto a seguir.

Leia abaixo a íntegra do artigo assinado pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira; o presidente da UNE, Augusto Chagas; e o Secretário Nacional da Juventude Trabalhadora da CTB, Paulo Vinícius.

A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!


O dia 07 de julho marca uma nova página na história brasileira. Se há 22 anos os jovens deste país conquistaram o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da República Federativa do Brasil.

A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.

Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude. Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.

E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da Juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente qual o novo Brasil que teremos.

Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.

Assim, o parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, além da expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias.

É essa a moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais - como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".

Danilo Moreira - Presidente do Conselho Nacional de Juventude
Augusto Chagas - Presidente da União Nacional dos Estudantes
Paulo Vinícius - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB


Fonte: http://www.une.org.br/

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Estudantes de escolas técnicas de todo o país se preparam para o encontro, de 25 a 27, em Natal. Antes de embarcar, saiba o que não pode faltar na sua mochila


Já estamos às vésperas do evento mais importante do ano para os estudantes de escolas técnicas de todo país: o 11º Encontro Nacional de Escolas Técnicas (ENET), entre os dias 25 e 27 de julho, em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Mesmo nessa época do ano em que as temperaturas são baixas na maioria dos estados, a região nordestina destoa pelo seu clima quente na maior parte do ano. Com isso, ficar alguns dias fora de casa requer uma boa organização na mochila para não errar na bagagem.

Como o ENET irá reunir estudantes de escolas técnicas de todos os cantos do Brasil, o EstudanteNet reuniu alguns itens indispensáveis na mochila para enfrentar os três dias de encontro participando de todas as discussões, e o melhor, sem sofrimento.

- Um calçado confortável é fundamental

Durante os três dias de intensos debates, conforto na locomoção é fundamental. Por isso, chinelos e tênis são imprescindíveis.

- Proteja-se contra o sol

A temperatura média anual da região nordeste, mais precisamente em Natal, é de 30 graus. Portanto, algumas atitudes preventivas contra os raios ultravioletas são essenciais. Utilizar boné, óculos de sol e protetor solar são uma boa pedida.

- Não esqueça da barraca e do colchão!
Todos os participantes do 11º ENET ficarão alojados em escolas no entorno do Instituto Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Leve sua barraca e um colchão para se acomodar.

- Itens de higiene pessoal

Itens de higiene pessoal são super importantes quando estamos fora de casa. Então, separe um espaço para guardar coisas como pasta e escova de dente, sabonete, desodorante e pente de cabelo.

Em breve obtenha mais novidades sobre o 11º ENET no EstudanteNet e boa viagem!

Serviço:
O quê? 11º ENET – Encontro Nacional das Escolas Técnicas
Quando? Dias 25, 26 e 27 de julho de 2010
Onde? CEFET – RN: Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol – Natal
Inscrição? A taxa de inscrição é de R$ 20,00. Baixe aqui o formulário de inscrição

Da Redação


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Nascida em Juazeiro do Norte, Cícera Carizia Gonçalo dos Santos Galdino foi uma das cinco universitárias da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ) convidadas a participar do seminário nacional "Perspectivas profissionais na área da saúde". Carizia é uma das primeiras alunas do Estado do Ceará aprovadas no Programa Universidade para Todos (Prouni).

Realizado em Brasília nos dias 30/06 e 01/07, o evento reuniu estudantes da primeira turma de Medicina do Prouni, onde foram debatidas as perspectivas da profissão com enfoque aos novos cursos de Medicina da Família e Comunidade.

Além de Carizia, mais quatro estudantes da FMJ foram ao encontro. Durante os dois dias de debates, o ponto alto foi a palestra do Presidente Lula. Também estiveram presentes representantes da Fundação Oswaldo Cruz, dos Ministérios da Saúde e da Educação.

A acadêmica de Medicina exalta o Prouni. “Sempre que falo sobre esta chance, fico emocionada. Já tinha sido aprovada em outros cursos, mas Medicina era meu sonho. Além disso, pude permanecer na casa de meus pais que não teriam condições de bancar meu curso. Agradeço muito ao Presidente Lula por ter dado a mim e a milhares de estudantes esta oportunidade”, afirma Carizia.

Carizia atualmente tem 25 anos e termina a faculdade no meio do ano que vem. Ela ainda não decidiu a especialidade que irá seguir. “Devo continuar na Medicina da Família e Comunidade. O seminário me deu um grande incentivo pois já estava interessada nesta área. Além disso, conheço bem a realidade daqui e a minha intenção é permanecer em Juazeiro do Norte e ajudar minha comunidade”, avalia.

O encontro com o Presidente Lula foi outra emoção. Segundo a futura médica, Lula foi muito simpático. Perguntou de onde ela era e fez até uma brincadeira. “Quer dizer que você é a representante do Padre Cícero no encontro? Deve ser Cícera também”, supôs. Durante o breve momento em que esteve com Lula, Carizia disse que era filiada ao PCdoB no Ceará. “Foi quando ele pediu que eu repassasse a todos os comunistas daqui um forte abraço”, transmite.

Prouni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%) a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, o candidato deve satisfazer a pelo menos uma das condições abaixo:

- Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

- Ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- Ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;

- Ser pessoa com deficiência;

- Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública e que estejam concorrendo a bolsas nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesses casos não é considerado o critério de renda.

De Fortaleza,
Carolina Campos

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Começou atrapalhada a campanha do tucano José Serra, em Curitiba, quando no início desta tarde realizou uma caminhada na tradicional Rua XV de Novembro, a Rua da Flores, ao lado de Beto Richa, que disputará o governo do estado.

Sem as presenças do prefeito Luciano Ducci (PSB) e do senador Alvaro Dias (PSDB), cerca de 500 servidores comissionados da prefeitura participaram da caminhada que deu a largada oficial de Beto e Serra.

A passagem de Serra pela capital paranaense foi marcada pelo constrangimento. Quando foi chamado a usar o microfone, na Boca Maldita, ponto de encontro da política curitibana, moradores dos prédios do entorno gritavam “Dilma! Dilma! Dilma!”.

A equipe tucana teve que amparar Serra até um estacionamento nas proximidades do local.

#ByebyeSerra2010

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