Estudantes ocuparão Brasília em defesa de suas bandeiras no PNE

Com objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre a importância de mais investimentos para a educação, estudantes organizam intervenções em todo o país. Uma grande marcha na próxima quinta-feira (24) em Brasília levará 10 mil ao planalto central e a presidente Dilma acenou com a possibilidade de receber a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) em audiência.

Com a chamada “A educação tem que ser 10 – Por um Plano Nacional de Educação (PNE) a Serviço do Brasil”, a UNE, a Ubes e a ANPG convocam para esta semana uma série de manifestações em todo o Brasil que irão ocorrer de segunda a sexta-feira (21 a 25). A tradicional jornada nacional de lutas das entidades, que acontece anualmente, contará com uma grande marcha em Brasília (DF) na próxima quinta-feira (24), para levar ao ministro da educação, aos presidentes das casas legislativas e, também, à presidente Dilma Rousseff, documento com as reivindicações dos estudantes para o próximo período.

A audiência com o Ministro Fernando Haddad está confirmada para as 17 horas e a presidente Dilma, em conversa com o presidente da Ubes, Yann Evannovick, nesta segunda-feira (21), disse que tem disposição de receber os estudantes na quinta-feira (24). Segundo Yann, Dilma afirmou, a respeito da passeata, que “é assim que movimento social tem que se portar, pressionar e pautar o governo”, demonstrando respeito ao movimento estudantil e atenção à pauta.

Na pauta, o PNE

Segundo o presidente da Ubes as entidades estudantis terão sua atenção voltada o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa pauta vai desde a luta pelo passe livre, democracia na escola, ampliação de vagas nas universidades públicas, reajuste das bolsas de pós-graduação, regulamentação do ensino privado, até a aceleração do ingresso dos jovens no mercado de trabalho, “para que o jovem saia do ensino médio com uma profissão – sem perder a perspectiva de ingresso no ensino superior”, defende Yann. “Todas essas questões estão vinculadas ao financiamento, por isso pautamos no centro da Jornada as pautas de 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação”, completa o presidente da Ubes. Os estudantes criticam também a ortodoxia na política econômica do novo governo, refletida no corte de 50 bilhões, atingindo o financiamento das universidades.

Yann explica que a proposta de PNE encaminhada para o Congresso Nacional prevê 7% do PIB para a Educação. “Acreditamos que esta pauta cabia há 10 anos atrás, quando foi aprovada pelo Congresso e vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso no PNE passado. Agora, para diminuir a dívida que existe com a educação, cujo montante é cada dia maior, é preciso garantir uma quantidade maior de recursos”, reforça o estudante.

Sem veto

Uma sinalização positiva dada pelo então presidente Lula em acordo com a presidente Dilma Rousseff em 2010 foi a aprovação de uma medida que impede a Presidência da República de vetar qualquer artigo do PNE que se refira a investimentos. Isso significa que se o movimento tiver uma vitória em relação ao financiamento da educação no Congresso Nacional ela estará garantida, sem possibilidade de veto.

Além das pautas gerais relacionadas ao PNE, em cada lugar haverá a incorporação de bandeiras locais aos protestos, como a luta pela melhoria do transporte público e mais investimentos na educação municipal e estadual. Serão cerca de 120 atividades em universidades, 40 passeatas e atos de rua em mais de 70 cidades de todas as regiões do país.

Momento único

Para o presidente da UNE, Augusto Chagas, o Brasil vive momento único de oportunidades em diversas áreas e precisa se convencer de que é “necessário e urgente priorizar a educação em todas as suas etapas”. Chagas convoca: “Por isso, vamos às ruas nessa jornada para tornar público o debate deste Plano Nacional de Educação que é tão decisivo. Precisamos envolver a sociedade para discutir a educação que queremos para os próximos dez anos”.

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, defende que "é importante as entidades estudantis, os sindicatos de professores e outras organizações que lutam em defesa da educação se unificarem em torno da defesa de uma educação plural, crítica e de qualidade, pois é necessária ao nosso país a formação de pessoas qualificadas, capazes de desenvolver bons trabalhos e se realizarem pessoalmente". A principal pauta da ANPG na jornada é o aumento de bolsas mestrado e doutorado, que estão há 3 anos sem reajuste. "Defendemos o reajuste de acordo com último Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que previa o aumento de 50% do valor das bolsas de pesquisa entre 2005 e 2010. Já há um novo plano e a meta não foi cumprida. Neste reajuste, é preciso considerar ainda a taxa de inflação", explicou Elisangela, que esclareceu, ainda, que o objetivo da pauta é valorizar o pesquisador, "que é um elemento central no desenvolvimento de pesquisa e inovação para o país e para a garantia da soberania nacional", disse.

Durante a jornada nacional da lutas, as entidades irão também apresentar as suas 59 emendas ao Plano Nacional de Educação e lançar a campanha #educacaotemqueser10 no Twitter. Nesta quinta-feira (24) está previsto um “twittaço” sobre o tema.

Confira o calendário de lutas:

Segunda-feira (21), Dia Nacional de Ocupações

Será um dia de atividades simultâneas com intervenções políticas e culturais em dezenas de universidades. Haverá série de ocupações de reitorias e espaços dentro das instituições a partir desta segunda-feira, 21 de março, dando início à onda de protesto. A abertura oficial ocorreu durante debate na USP, no Centro Acadêmico 11 de Agosto, ao meio-dia, com o tema da jornada “A educação tem que ser 10 – Por um Plano Nacional de Educação (PNE) a Serviço do Brasil”.

Terça-feira (22), passeata em São Paulo

Os estudantes voltam às ruas da capital paulista para mais uma passeata contra o aumento abusivo nas tarifas do transporte público. A concentração será às 10 horas no vão livre do Masp. De lá, a marcha prossegue em direção à Assembléia Legislativa, onde está em tramitação a Proposta Emenda Constitucional (PEC) do Pré-sal municipal, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social. O Fundo gerenciará os recursos provenientes do Pré-Sal para o estado de São Paulo e já destina 50% para Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia.

Quarta-feira (23), passeata no Rio de Janeiro

A jornada nacional de lutas organiza uma grande passeata no Rio de Janeiro embalada pelos protestos contra a visita do presidente dos Estados Unidos Barack Obama. Os estudantes vão se concentrar na quarta-feira (23) na Candelária, às 10 horas, e de lá partem para a Câmara Municipal. O objetivo é pressionar o voto dos parlamentares a favor do projeto de lei que estará tramitando no dia e garantirá a meia passagem no transporte público aos alunos do ProUni e beneficiados por programas de cotas e reserva de vagas.

Quinta-feira (24), Grande Marcha em Brasília

Cerca de 10 mil estudantes tomarão Brasília colorindo a Esplanada dos Ministérios com a irreverência característica do movimento estudantil. A concentração será às 10 horas, em frente à Biblioteca Nacional. A marcha, que terá o reforço de uma bateria de samba, seguirá para o Congresso Nacional. Lá, os estudantes esperam ser recebidos por Dilma Rousseff. A audiência já foi solicitada e o objetivo será dialogar com a nova presidente a pauta de reivindicações, principalmente, a respeito de dois temas: o veto do presidente Lula ao projeto de lei que destina 50% do fundo social do Pré-sal para a educação e os recentes cortes no orçamento que podem atingir o financiamento das universidades.
Da redação, Luana Bonone, com assessoria

Fonte: www.vermelho.org.br