50 anos da Revolução Socialista em Cuba

No dia 1° de janeiro se comemorou o cinquentenário da Revolução Socialista na pequena e heróica ilha caribenha. Em um momento de grande efervescência política e importantes transformações sociais em curso na América Latina, com a vitória de vários governos progressistas nos últimos anos, Cuba permanece como um símbolo na luta contra a exploração do homem pelo homem, contra as profundas injustiças e desigualdades do capitalismo.

O afastamento de Fidel Castro, por motivos de saúde criaram uma grande expectativa no mundo. A experiência socialista cubana se manterá de pé sem o homem que a liderou por mais de 4 décadas? Já percebemos os ianques e reacionários de Miami lançarem seus olhares cobiçosos em direção a Cuba.

Cuba é não apenas um símbolo forte, mas polêmico. Aqui no blog, sempre que o assunto surge, a contenda é certa. Como o argumento empírico parece surtir grande efeito sobre os leitores, resolvi não argumentar eu próprio, mas apresentar um testemunho in loco de quem pôde analisar de perto a situação em que vive o povo cubano. É um texto insento e muito bem escrito, confiram.

Uma Visão sobre Cuba

Maria Dirlene Trindade Marques*

Participei de um grupo de mineiros que esteve em Cuba do dia 20 de janeiro a 5 de fevereiro de 2008, nas Brigadas de Solidariedade. A carta renúncia de Fidel e os comentários da imprensa e das diversas pessoas que encontro, me levaram a escrever este texto, considerando o que vivi, vi, ouvi, observei e estudei. Influenciadas (os) pela intensa propaganda na imprensa, fomos a Cuba procurando a miséria e a ditadura. E, no nosso subconsciente, o povo deveria ser muito passivo e muito bronco, para manter uma ditadura de 49 anos. E o que encontramos?

Tivemos um choque pois encontramos um povo com um nível cultural bem acima da media do povo brasileiro. Tivemos liberdade de ir e vir, de bisbilhotar, entrar em todos os lugares e de conversar com todos. Alias, até de forma muito invasiva, entravamos nas casas, nas escolas infantis, nos muitos museus. Procurávamos crianças e adultos de pés no chão, mendigando, dormindo debaixo de marquises, casas miseráveis. Só então entendemos a verdade do outdoor próximo ao aeroporto: "Esta noite, 200 milhões de crianças dormirão nas ruas do mundo. Nenhuma é cubana". Outro: "A cada ano, 80 mil crianças morrem vitimas de doenças evitáveis. Nenhuma delas é cubana". Sabemos que milhares delas são brasileiras, a 8ª economia do mundo.

Chegamos um dia apos o encerramento do processo eleitoral, onde se elegeu o Parlamento, eleição não obrigatória, com 95% de participação. E, para nossa surpresa, ficamos sabendo que o Partido Comunista Cubano não é uma organização eleitoral e portanto não se apresenta nas eleições e nem postula candidatos. Os candidatos são tirados diretamente, em assembléias publicas nas diversas formas de organizações existentes: do bairro, das mulheres, jovens, estudantes, campesinas. Que depois vão se reunindo por região, estado e finalmente, no nível nacional. Estes representantes nacionais, elegem o presidente e o vice. Todos os representantes podem ser destituíveis, a qualquer momento, pelas suas bases, caso não estejam respondendo ao projeto de sua eleição. E vimos como 46% dos eleitos são mulheres (e no Brasil conseguimos as cotas de 30% para concorrer!). As estruturas de funcionamento são mais próximas de uma democracia direta. Parece-me um contra-senso chamar este processo de ditadura. Seguramente, é diferente da democracia burguesa, onde apos colocar o voto na urna finda a obrigação do eleitor. Os críticos valem-se da mágica de que "o que é bom para os EUA é bom para o resto do mundo".

Tentando entender o que víamos - pouca riqueza material, um povo simples e culto, simpático e sem stress - procuramos estatísticas: alfabetização de 99,8% (no Brasil 86,30%) e que de 1959 a 2007, a quantidade de escolas passou de 7.679 a 12.717, os professores passaram de 22.800 para 258.000, com uma população em torno de 11 milhões de habitantes sendo o pais com o maior índice de professores por habitante do mundo. No IDH 2007 da ONU, o Brasil comemorou o fato de figurar em 70º lugar. Cuba figura em 51º lugar. O país conta com 70.594 médicos para uma população de 11,2 milhões (1 médico para 160 habitantes); índice de mortalidade infantil de 5,3 para cada 1.000 nascidos vivos (nos EUA são 7 e, no Brasil, 27); 67 universidades gratuitas. Dados da UNESCO em 2002 mostram que 98% das residências cubanas possuíam instalações sanitárias adequadas (contra 75% no Brasil). Dados da CIA (central de inteligência americana), estimava em 1,9% o desemprego em Cuba; no Brasil era de 9,6% no ano de 2007. E que, a expectativa de vida ao nascer na ilha era de 77,41 anos e no Brasil era de 71,9 anos.

Esses são alguns números que encontramos, a despeito de ser uma pequenina ilha, ao alcance de um tiro de canhão disparado de Miami, que resistiu a uma tentativa de invasão norte-americana (Baía dos Porcos, 1961) e a várias outras de assassinato de Fidel Castro e ações terroristas orquestradas pela CIA, ter um bloqueio econômico e político apenas rompido por países com autonomia como Venezuela, Bolívia, China e alguns países da Europa.

Continuamos procurando outros sinais de desmandos: e os presos políticos?

De fato, há pessoas detidas mas não pelo que pensam, mas pelo que fazem, como o de organizar grupos financiados pela embaixada dos EUA. Fora isso, todas as personalidades importantes da dissidência estão em liberdade, mantendo suas atividades políticas como Martha Beatriz Roque, Vladimiro Roca e Oswaldo Paya. É importante ressaltar que Cuba sofreu intensamente com o terrorismo nos últimos 40 anos, perfazendo mais de 3500 mortos. Documentos oficiais dos EUA confirmam o financiamento de cubanos exilados para promover ações contra o governo cubano. O museu na Praia Giron (ou Baía dos Porcos) é um monumento de denúncia das ações terroristas, iniciadas desde 1961 com o rompimento das relações diplomáticas e a instauração do bloqueio econômico. Alguns dados: em 1963 o democrata Kennedy aprova o plano de manter todas as pressões possíveis com o fim de perpetrar um golpe de Estado, obrigando Fidel Castro a viver como nômade. Nos anos 90, a Lei Torricelli reforça o bloqueio econômico (seção 1705): "Os Estados Unidos proporcionarão assistência governamental adequada para apoiar a indivíduos e organizações não governamentais que promovam uma mudança democrática não violenta em Cuba". Esta lei vai ser reforçada na administração de Clinton, pela lei Helms-Burton: "O presidente dos EUA está autorizado a proporcionar assistência e oferecer todo tipo de apoio a indivíduos e organizações não governamentais independentes com vistas a construir uma democracia em Cuba". O governo Bush não podia ficar atrás e, em 2004 aprovou um financiamento de 36 milhões de dólares para financiar a oposição a Cuba, em 2005 mais 14,4 milhões de dólares, em 2006 mais 31 milhões de dólares alem de 24 milhões de dólares para a Radio e TV Marti, transmitida dos EUA para Cuba neste caso, infringindo a legislação internacional que proíbe este tipo de transmissão. Querem impor a Cuba a democracia (sic) que estão implantando no Iraque.

Com o nosso olhar de turistas de classe média, nos chocavam alguns problemas da vida cotidiana como habitações modestas, transporte publico precário, limitações econômicas para se ter papel higiênico (e pensávamos, pobrezinho dos cubanos). Estas são carências verdadeiras, alem de várias outras apresentadas pelo secretario do partido comunista, em uma palestra para os brigadistas: o aumento da prostituição, dos pequenos delitos, da corrupção e da desigualdade social. Sabiam dos problemas que poderia acarretar a abertura para o turismo apos o fim da União Soviética e a intensificação do bloqueio, nos anos 90. O investimento no turismo e posteriormente, com a criação da moeda turística, cresce a entrada de divisas, possibilitando um rendimento para os trabalhadores destes setores acima do restante da população, ocasionando o aumento da desigualdade social. Afirma ele que vivem em uma quádrupla ilha: posição geográfica; única nação socialista do Ocidente; órfã de sua parceria com a União Soviética e bloqueada há mais de 40 anos pelo governo dos EUA. Consciente destes novos problemas, buscam construir respostas coletivas. Desencadearam um processo de críticas e sugestões, através das organizações de massa e dos setores profissionais. Até agora, mais de 1 milhão de sugestões foram recebidas e estão sendo trabalhadas.

Mas, para nos brasileiros de classe média (somos quantos? 5%? 10%) e que não conhecemos a realidade dos 90% do nosso povo, que não tem como pagar um plano de saúde, com educação precária, com pouca alimentação, que fica com os restos do desperdício dos 10%, é difícil entender a lógica econômica de uma sociedade voltada para os 100% da população. E ficamos horrorizados por eles não terem papel higiênico. Mas não nos deixam horrorizados que tenham bibliotecas e livrarias em toda escola e em toda cidadezinha. Ou que tenham acesso à saúde e educação da melhor qualidade, habitação com saneamento e aparelhos eletrodomésticos novos que economizam energia. Ou, que vivam em um país sem degradação ambiental.

E a busca do conhecimento? E as escolas? Como é possível ver os círculos infantis, crianças de 1 a 4 anos, assentadas ouvindo historias, sem a professora estar gritando, mandando ficarem quietas? E ver os portões destas escolas abertas e as crianças não fugirem? Como é possível não serem stressadas? E conversando com as crianças do pré-escolar e do escolar (5 a 11 anos), ficávamos surpresas com as perguntas cheias de inteligência e informação sobre nosso pais. Como nos permitiam entrar nas salas de aulas, fotografar, bisbilhotar as bibliotecas onde encontrávamos livros de Marx a Lênin, de Jorge Amado, Machado de Assis, a Shakespeare? Imagine isto aqui no Brasil! Ficávamos encantadas. Eu, como professora da UFMG, tida como uma das melhores do Brasil, me encantava com aquelas bibliotecas. E as livrarias? Na pequenina Caimito onde ficava o acampamento, literalmente invadimos uma livraria, comprando tudo quanto e tipo de livro, pela sua qualidade e pelo preço (comprei um livro do Boaventura de Souza Santos por 8 pesos cubanos (mais ou menos a R$ 0,50), outro do Che Guevara sobre Economia Política de 397 págs. por 22 pesos cubanos, portanto em torno de R$ 1,40.

E o investimento na potencialidade do ser humano não pára aí. O desenvolvimento das artes - dança, pintura, musica, poesia, desportos - é encontrado em cada escola, em cada esquina, em cada cidade.

Tivemos também as frustrações no contato com pessoas, especialmente em Havana, onde impera o espírito da cidade turística, buscando sempre ganhar alguma coisa, passar a perna, apenas diferenciando de nossas cidades turísticas como o Rio de Janeiro pela intensidade dos problemas. É mais ingênuo, meio estilo anos 60. De todo jeito, frustrante. Nos entristeceu encontrar cubanos sonhando em sair da ilha, acreditando por exemplo, que o Brasil é um paraíso, visão que têm através das telenovelas (que todos lá assistem).

É assim, uma sociedade muito diferente que nos estimula e atrai. Aliás, nada melhor para expressar isto do que a crônica do Clovis Rossi, o "pop star" se aposenta do dia 20 de fevereiro na Folha de S. Paulo, relatando o episodio de um encontro do GATT, com a presença dos chefes de estados, diferentes autoridades mundiais e jornalistas de todo o mundo. Diz ele que o burburinho na sala do encontro e na sala dos jornalistas era enorme, com a atenção dispersa. Quando se anunciou Fidel Castro houve uma grande agitação, com todos procurando o melhor lugar para assisti-lo e "ao terminar, uma chuva de aplausos, inclusive de seus pares, 101% dos quais não tinham nem nunca tiveram nenhum parentesco e/ou simpatia com o comunismo. Difícil entender o que aconteceu ali".

Para terminar, quero colocar uma idéia desenvolvida na mesa redonda integrada por vários cientistas cubanos e sintetizada pelo jornalista Jesus Rodrigues Diaz, falando sobre o potencial no desenvolvimento do conhecimento quando ele se dá de forma coletiva: "Temos que insistir também que, quando falamos do Potencial Humano criado pela revolução, não nos referimos exclusivamente à quantidade de conhecimentos técnicos incorporados em nossa população. Mais importante ainda é a semeadura de valores éticos, de atitudes ante a vida. Na sociedade do conhecimento faz falta um cidadão com vocação de aprender e de criar, e de levar seus conhecimentos aos demais seres humanos. Os conhecimentos técnicos nos podem dizer como se trabalha, porém são os valores os que nos fazem compreender por que se trabalha e deles tiramos as motivações e as energias para seguir adiante.

Que se passa agora se os conhecimentos se voltem ao fator mais importante da produção, inclusive os bens de capital? Não é difícil de prever. A resposta do capitalismo é a intenção de converter também o conhecimento em Propriedade Privada. Porem, a boa noticia é que isto não vai funcionar. O conhecimento não é igual ao Capital. Está nas pessoas e não se pode facilmente privatizar. O conhecimento requer circulação e intercâmbio amplo. As leis da propriedade intelectual inibem este intercâmbio. O conhecimento é validado pela sua aplicação social, não pela sua venda. "O uso amplo dos produtos do conhecimento é o que os potencializa", termina o jornalista. Esta é a grande limitação do raciocínio capitalista em entender a potencialidade da criação coletiva. Ignoram que a criação humana coletiva tem muito mais possibilidades do que as leituras positivistas do conhecimento.

O maior feito desta pequenina ilha, com um povo cheio de dignidade e coragem, terá sido o de mostrar ao mundo que é possível construir uma sociedade baseada no ser humano e não na mercadoria e na acumulação de capital. E isto ameaça o mundo capitalista, e é rejeitada pela imprensa burguesa e pelos setores médios que querem impor as condições de suas vidas para a totalidade do mundo. Mas, Cuba não esta só. Existe hoje uma rede internacional de solidariedade ocasionada pelos médicos e professores cubanos em mais de 100 países, pela Operação Milagros, pelas brigadas de solidariedade e por todos aqueles que acreditam que Um Outro Mundo é Possível e que lutam pela sua construção.

* Professora da UFMG e conselheira do Conselho Federal de Economia.

Leia também a Carta do Comitê Central do PCdoB saudando o governo de Cuba.