Deputados manifestam apoio à luta por 10% do PIB para Educação

Os estudantes receberam grande apoio dos parlamentares no ato público que realizaram, nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília, reivindicando a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação. A deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), a primeira a falar, foi seguida pelos demais oradores, parabenizando e incentivando os jovens a lutarem por mais recursos para educação, o que consideram essencial para o desenvolvimento do país.

"Nada acontece de graça. Tudo precisa de investimento. É preciso que haja investimento para que as escolas acolham os estudantes de 2012 não como escolas de 1930”, disse Manuela, sob aplausos e gritos de aprovação dos jovens.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o último a falar na manifestação, que reuniu grande número de parlamentares, também manifestou apoio à reivindicação dos estudantes. Ele disse que apoia a luta dos estudantes porque a educação é essencial num projeto de desenvolvimento nacional para nosso país.

E disse ainda que “os recursos do pré-sal deviam ser usados basicamente para educação e pesquisa, porque se juntam ai duas questões fundamentais: povo mais educado e base material mais avançada garantem nação moderna e com condições de levar adiante seus grandes projetos”.

A manifestação, liderada pela União nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), coincidiu com a reunião da Comissão do Plano Nacional de Educação (PNE) para discussão do parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Plano Nacional de Educação (PNE).


Para os parlamentares, como Chico Lopes (PCdoB-CE), Fátima Bezerra (PT-RN) ou ainda Ivan Valente (Psol-SP), a escola de hoje não corresponde ao Brasil que se desenvolve. E para haver acompanhamento do setor educacional ao desenvolvimento do país, é preciso que haja mais investimentos.

Os deputados do PCdoB, como a líder da bancada, Luciana Santos (PE) e ainda Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos da Bahia, e Assis Melo (RS) também se manifestaram em apoio á luta dos estudantes. E enfatizaram a importância da mobilização da juventude para garantir avanços para a educação no Brasil. Segundo eles, a reivindicação de mais recursos atende a necessidade de garantir qualidade para a educação, que vive um momento de ampliação de matrículas.

Projeto em discussão

No fim de abril, Vanhoni apresentou o segundo substitutivo ao texto enviado pelo Executivo em 2010. No texto, o deputado mantém a meta prevista em seu primeiro relatório - investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.
O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa.

A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto. Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.

O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado até o final deste mês. Deputados da oposição ameaçam, no entanto, levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de 8% do PIB.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, depois de aprovado pela comissão especial, pode seguir diretamente para o Senado.

De Brasília
Márcia Xavier

Fonte: www.vermelho.org.br