Com o lema "Pra Ser Muito Mais Brasil", o documento foi aprovado após intensos e democráticos debates em reuniões e na plenária nacional da entidade. Agora, será discutido por mais de 100 mil jovens em todo o país. Clique para abrir a Tese do Congresso..
Ter, 30/03/10 22h55
Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (30/3), representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) coletaram assinaturas dos senadores para a apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei da Câmara 7/10, que cria o Fundo Social do Pré-Sal. Pela emenda, 50% do total da receita obtida pelo Fundo Social "deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação".
Segundo a diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, a sugestão de emenda tem sido muito bem recebida até aqui pelos senadores. "Todos sabem que precisamos estimular a formação de profissionais qualificados, e por isso precisamos de mais investimentos", observou.
Nas ruas
Marcela disse ainda que o protocolo da emenda é uma resposta à mobilização dos estudantes: "hoje nós materializamos a Jornada de Lutas, em que milhares de estudantes saíram às ruas para defender 50% do fundo do Pré-Sal para educação. Nossa luta ganhou novo fôlego", comemora a diretora da UNE, referindo-se à Jornada de Lutas do Movimento Estudantil, ocorrida entre 22 e 26 de março e que teve como pauta central a bandeira de 50% do fundo do pré-sal para a educação. A jornada foi organizada pela UNE e pela Ubes em conjunto com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Ao apoiar a sugestão de emenda, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) exige a formação de novos profissionais. Em sua opinião, a educação pode ser considerada "o melhor meio de distribuição de renda".
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que presidiu a reunião, também apoiou a iniciativa da UNE. Ele citou reportagem contida no livro O Olho da Rua, da jornalista gaúcha Eliane Brum, que relata as ameaças feitas por grileiros aos habitantes de uma região remota da Amazônia, todos analfabetos. "Temos que investir muito na educação, para que brasileiros como esses recebam o mínimo a que têm direito" afirmou.
Audiência pública
A criação do Fundo Social será debatida em audiência conjunta por sete comissões, entre elas a CE, conforme requerimento de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovado nesta terça. A data ainda não foi marcada.
De São Paulo, Luana Bonone, com Agência Senado
O lançamento da campanha “Se Liga 16 – Um voto consciente pra sacudir o Brasil” foi a grande atração do encontro promovido pela Direção Municipal da UJS de Fortaleza, na noite de sexta-feira, 09. Mas não parou por aí, rolou muita música e poesia para homenagear Renato Russo, que completaria 50 anos no último dia 26 de maio. Um encontro descontraído e irreverente, com a cara da juventude, que contou com a presença de lideranças juvenis de diversos segmentos.
A exibição de um divertidíssimo vídeo sobre o debate eleitoral alegrou os filiados e amigos da UJS presentes ao evento. No embalo do violão, a galera cantou as músicas da Legião Urbana e recitou suas letras em forma de poesia para homenagem o seu eterno líder, Renato Russo. Segundo Israel Balaio - presidente da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas (ACES)-, “esse encontro representa a energia e a diversidade da juventude. Dessa forma, a UJS demonstra que esta antenada com o universo juvenil e pronta para crescer ainda mais”.
O ponto alto foi o lançamento da campanha Se Liga 16. Após uma breve apresentação, as lideranças do movimento estudantil manifestaram sua empolgação com a campanha, que neste mês irá visitar as escolas do ensino médio de Fortaleza, debatendo o voto consciente, o papel da juventude na política e incentivando o alistamento eleitoral. “O Se Liga 16 é uma grande oportunidade para os estudantes debaterem a política e a sua participação nesse processo”, ressaltou no seu discurso o vice-presidente regional da UBES no Ceará, Vinícius França.
Direção Municipal da UJS Fortaleza
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“UJS de Fortaleza à mais de mil”, esse é o lema que vai mobilizar a militância da UJS para o seu 5º Congresso Municipal. O processo já está nas ruas e nesta sexta-feira (9) vai rolar um Encontro da UJS, onde será lançada a campanha Se Liga 16 – Um Voto Consciente Pra Sacudir o Brasil, que neste mês de abril vai percorrer as escolas incentivando o alistamento eleitoral e o voto consciente.
Também vai ter uma homenagem ao Renato Russo, que completaria 50 anos no último dia 27 de março. Será um encontro irreverente, com bastante música e descontração, mas sem perder seu caráter político.
Temos que mobilizar a militância, convidar os amigos e fazer desse Encontro um espaço de convivência juvenil e efervescência política.
Encontro - UJS Fortaleza à Mais de Mil
Quando: Sexta-Feira, dia 09 – 18h.
Onde: Sede da UJS – Av. da Universidade, 3107 – Benfica (Próximo a Reitoria da UFC).
Informações: Flávio (85)8770.6069; Niara (85) 87358183; Wagner (85)8711.8090; Andréia (85)8713.7740.
Flavio Vinícius – Presidente da UJS Fortaleza.
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15º Congresso da UJS - Pra Ser Muito Mais Brasil
A ex-ministra Dilma Roussef, pré-candidata à presidência da República, em entrevista ao repórter Leonêncio Nossa (de O Estado de S. Paulo), se comprometeu com a ampliar investimentos em educação num eventual mandato. Disse mais, garantindo de onde sairá o dinheiro: "Não podemos esquecer que teremos recursos da exploração do pré-sal".
Essa é mais uma demonstração de que a bandeira levantada pelo movimento juvenil de destinar 50% dos recursos do fundo do pré-sal para a educação é justa, positiva e obtém apoios em variados setores da sociedade.
Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) de terça-feira (30/3), representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) coletaram assinaturas dos senadores para a apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei da Câmara 7/10, que cria o Fundo Social do Pré-Sal. Pela emenda, 50% do total da receita obtida pelo Fundo Social "deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação".
Após uma Jornada de Lutas coberta de êxitos, o movimento juvenil brasileiro ganha mais um incentivo para manter içada essa bandeira.
Leia a entrevista de Dilma Roussef:
O presidente Lula disse que espera que seu sucessor faça mais pela educação. Qual sua meta para o setor?
Ele tem toda razão. Ele construiu um alicerce. Vamos ter que aumentar ainda mais os investimentos.
Hoje, o investimento não chega a 5% do PIB. Educadores sonham com 7%. É possível investir 10%?
Não vou dizer porcentual porque não sou doida, mas dá para aumentar progressivamente os investimentos. Não podemos esquecer que teremos recursos da exploração do pré-sal.
Mas a proposta de investir o dinheiro do Fundo Social do pré-sal em educação encontrou resistência no Congresso. Os partidos querem repassar os recursos para outros setores.
Aí não está certo, distorce o que pode ser o nosso passaporte para o futuro. Apostar na educação não é só uma questão de inclusão e dar suporte à inclusão social. Temos que investir em educação para sermos de fato um país de liderança mundial (grifo nosso).
No debate sobre saúde, a senhora não teme enfrentar José Serra, que é um ex-ministro da área?
Não tivemos na saúde, nos últimos 30 anos, um momento tão propício, como agora. Demos um grande salto quando estruturamos o SUS (Sistema Único de Saúde), ninguém pode negar. O SUS de um lado garantia a atenção básica e a partir de um certo momento, as unidades básicas de saúde, com saúde da família, que atendem a gestantes, crianças e aqueles que têm doenças como diabetes, hipertensão. E tinham os hospitais. Neste processo, entre as unidades e os hospitais não tinha nada, não tinha a média complexidade. Uma pessoa ficava em filas e filas. Isso não foi resolvido por ninguém. Acho que o grande passo foi dado com as UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento, que garantem atenção 24 horas por dia e impedem que a fila se dê no hospital, transfere o atendimento de urgência e emergência para essas unidades. As UPAs, que estão programadas para uma população de 100 a 200 mil, chegando a 300 mil, têm níveis de cobertura diferenciada. Em vez de ir direto para o hospital, uma pessoa que teve um ataque cardíaco segue para uma UPA. A unidade faz a prevenção, dispensando a fila no hospital. Se o ferimento ou o problema não for grave pode ser tratado ali.
Mas a realidade ainda é outra...
Acho que vamos mudar esta realidade. O pessoal tem toda a razão quando se queixa. Não tinha fila no INSS? Nós não falamos que íamos acabar? Acabamos. Vamos mudar a situação da saúde.
José Serra saiu do governo de São Paulo com um discurso focado na questão ética. Pode prevalecer esse debate no processo eleitoral?
Esse debate é muito bom para a gente. Pode olhar tudo o que foi feito. Nunca se esqueça que foi a CGU quem descobriu a máfia dos sanguessugas. Tudo foi feito pela CGU, combinado com a Polícia Federal. Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ficavam debaixo do tapete, ninguém apurava. Estava vendo, outro dia, um levantamento da CGU que mostra que as principais descobertas e investigações neste governo foram de casos que ocorreram em governos anteriores. A apuração das denúncias levantadas pela Operação Castelo de Areia é um caso. E acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada. Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão. Agora, se me perguntarem se isso rende frutos, acho que não rende. Eles pensaram que ia render em 2006. Acho que eles não podem ter só esse discurso. Vão ter que mostrar qual é a proposta para o Brasil não viver estagnado. O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein? Ali, se gestou sabe o quê? O apagão. O apagão que eu falo é o racionamento. Porque o pessoal usa um pelo outro. Racionamento é ficar oito meses sem energia.
A senhora trabalha para estar no mesmo palanque de Ciro Gomes ainda no primeiro turno?
Tenho uma relação muito forte com Ciro. Por conta do fato de termos sido ministros no primeiro mandato do presidente Lula. Foi uma época muito difícil, havia muita tensão, muitas acusações. O Ciro foi um companheiro inestimável. Ele pensa semelhante a todo o projeto do governo. Agora, o que ele vai fazer só ele pode dizer. Não tem como fazermos suposições sobre qual é o caminho político do Ciro.
O País ficou 21 anos sob ditadura e, há 25 anos, não tem direito oficialmente à memória dos tempos do regime militar. A senhora já disse que não aceita o revanchismo. Há condições para abrir os arquivos militares?
Não tem revanchismo em relação à memória. Fizemos todas as tratativas na Casa Civil, quando mandamos ofícios a todos os órgãos arquivistas existentes na República. Pedimos que entregassem os arquivos. Foi dito que tinham sido queimados. Então, que se apresentassem as provas. A Aeronáutica entregou a parte do arquivo. As demais Forças disseram que não existem arquivos. O que pudemos fazer, nós fizemos.
Se a senhora for presidente, vai abrir o arquivo do CIEx, órgão de inteligência do Exército?
O Brasil está bastante aberto. Depende do que vai ocorrer daqui para frente. O aperfeiçoamento da democracia não é uma coisa que se faz de uma vez por todas. Faz a cada dia. É um processo de consulta a pessoas.
Há clima favorável ao fechamento de um ciclo, à abertura do arquivo?
Acho que esse ciclo está consolidado, bastante consolidado.
Qual a proposta da senhora para as Forças Armadas?
O Plano de Defesa que fizemos foi uma das melhores coisas do governo Lula. Um país deste tamanho tem de aparelhar e valorizar as suas Forças Armadas, tem de ter uma estratégia de defesa. É preciso estar presente na nossa imensa costa, até porque temos a questão do pré-sal, e daí a importância dos submarinos.
Fonte:www.ujs.org.br
Mais de dois milhões de empregos serão gerados, sendo 230 mil no Ceará
“Aprovar a redução da jornada é uma forma de valorização do trabalho, que jamais deve ser encarada como obstáculo ao setor produtivo, mas sim como fonte de crescimento econômico e verdadeiro alicerce de um projeto nacional soberano”. Esta é a opinião do senador Inácio Arruda, autor da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho e 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, uma bandeira histórica dos trabalhadores, que unifica o movimento sindical brasileiro. A proposta prevê ainda o aumenta do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
Segundo o Dieese, com a redução da jornada de trabalho poderão ser criados, numa primeira etapa, mais de dois milhões de novos postos de trabalho, sendo aproximadamente 230 mil no Ceará. A redução de jornada, já adotada em vários países, provoca o incremento da demanda interna, o aumento das vendas do comércio e consequente estímulo à economia nacional. “Queremos a redução da jornada para promover o crescimento da economia brasileira”, diz Inácio, explicando que, a elevação do nível de emprego e dos salários vai fortalecer o mercado interno, ampliar o consumo e estimular os negócios no comércio e na indústria.
Ainda, segundo Inácio, uma carga máxima de trabalho adequada abre aos trabalhadores a oportunidade para usufruir de atividades importantes para sua formação e qualidade de vida, como lazer, cultura e esporte, além da ampliação de um tempo livre para ser dedicado à família e ao descanso. Também pode minimizar os diversos problemas relacionados à saúde laboral como, estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER) e dificuldades no convívio, provocadas por longas e intensas cargas horárias de trabalho.
Inácio Arruda entende que todas as grandes conquistas são resultados de lutas árduas do povo trabalhador. Para ele é chegada a hora dos trabalhadores unidos exigirem a redução da jornada, que além de ser um ato de solidariedade com os que estão desempregados, vai beneficiar principalmente as mulheres, submetidas a dupla jornada de trabalho.
No Brasil, a última redução aconteceu por ocasião da promulgação da Constituição Federal, em 1988, quando a carga horária de trabalho no país, que era de 48 horas/semana desde 1934, foi oficialmente fixada em 44 horas semanais. Hoje, muitas categorias têm carga menor, fruto da negociação dos sindicatos e da pressão na hora de fechar os acordos coletivos. 
Tramitação
Apresentada em outubro de 1995, a proposta foi admitida um ano depois, em 1996, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 1997 foi criada uma comissão especial para analisar a proposta, que não concluiu seu trabalho. A PEC foi arquivada em 1999, em razão da mudança de legislatura, sendo desarquivada em seguida e arquivada novamente em 2003 e em 2007.
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a PEC foi distribuída em 08 de dezembro de 2008 pelo então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia a uma comissão especial. Tendo como relator o deputado Vicentinho (PT/SP), o texto da PEC foi aprovado por unanimidade nessa Comissão em 30 de junho de 2009, em um plenário lotado por cerca de mil representantes das centrais sindicais. O Senador Inácio Arruda fez questão de estar presente à reunião, parabenizando a comissão e destacando o apoio das centrais sindicais para essa aprovação histórica.
Em agosto de 2009, a Câmara dos Deputados constituiu uma Comissão Geral, no Plenário da casa, para discutir o assunto. Pela primeira vez, representantes dos trabalhadores e do empresariado puderam debater a proposta, cada uma apresentando seus argumentos. Agora, o texto da PEC aguarda a votação em dois turnos pelo plenário da Câmara. Depois disso, segue para o Senado, sendo votada também em dois turnos. A PEC não precisa da sanção do Presidente da República, sendo promulgada diretamente pelo Congresso Nacional.
Histórico
Ao longo da História da humanidade, a jornada foi se ajustando na exata medida das lutas e da correlação de forças. De início, não havia limites de carga horária e o repouso do trabalhador praticamente inexistia. No final do século XIX e início do século passado, quando surgiram as primeiras indústrias no Brasil, a jornada era de cerca de doze horas diárias. Nesse início da industrialização brasileira, as jornadas diárias eram fixadas, reduzidas ou ampliadas de acordo com a vontade do empregador, despertando, invariavelmente, acentuada rebeldia diante da estafante exploração. Em 1907 ocorreu a primeira grande greve geral, na qual a principal reivindicação era a redução da jornada para 8 horas por dia, colocando o movimento sindical brasileiro próximo às reivindicações dos trabalhadores dos países desenvolvidos da Europa e Estados Unidos.
A paralisação, iniciada em São Paulo, irradiou-se por algumas grandes cidades do interior paulista, como Santos, Ribeirão Preto e Campinas, atingindo também o Rio de Janeiro. Houve adesão das principais categorias profissionais da época: chapeleiros, pedreiros, metalúrgicos, gráficos, carvoeiros, sapateiros, carpinteiros, costureiros, marceneiros, empregados no serviço de limpeza pública e trabalhadores nas indústrias têxteis e de alimentação.
A greve foi parcialmente bem-sucedida, com maior sucesso nas pequenas empresas, onde os trabalhadores conquistaram a redução de jornada de trabalho diária para cerca de 10 horas. Uma vitória muito importante, pois existiam jornadas muito prolongadas: os carvoeiros do Rio de Janeiro, por exemplo, chegavam a trabalhar 14 horas por dia.
Assim, de uma prolongada jornada em ambiente de escravidão, o tempo dedicado à produção foi se reduzindo gradualmente de tal forma que em países como a França, onde o contingente de trabalhadores é bem inferior, a jornada é de 35 horas semanais. Lá, a redução gerou cerca de 350 mil empregos entre 1998 e 2002, sem repercussões negativas na situação das empresas.
Outro exemplo vem da Alemanha, onde a história da redução da jornada tem episódios exemplares. Em 1962, o IGMetall (Sindicato dos Metalúrgicos), obteve a primeira vitória na luta pela redução da jornada de trabalho, que passou a ser de 42,5 horas semanais e, em 1967, reduziu-se para 40 horas. Em 1984, houve redução das 40 para 37 horas. Em 1990, após uma greve de seis semanas, conquistou-se um contrato coletivo que estabelecia a redução gradual da jornada de trabalho, de 36 horas, em 1º de abril de 1993, até atingir 35 horas semanais, a partir de 1º de outubro de 1995.
