-Jornada de Lutas em Defesa da Educação no Ceará

Estudantes e movimentos sociais nas ruas: queremos estudar!

Dando seqüência ao processo de reorganização dos movimentos sociais no Brasil, estamos na luta mais uma vez em defesa da educação.

Ainda sob o impacto de diversas mobilizações e ocupações vitoriosas, como as das REItorias da USP e da UFC, deixamos claras nossas reivindicações pela rearticulação dos movimentos sociais! Queremos não só estudar, mas abrir as portas das universidades para aqueles (as) que as sustentam, a população pobre do nosso país!

Programação:

Dia 21/08 às 09:00- ato na Reitoria da UFC (com a presença da presidente da UNE, Lúcia Stumpf).
Dia 21/08 às 19:00- Debate sobre a Reforma universitária e o projeto de mensalidades da UNE no auditório da biblioteca da UNIFOR (com a presença da presidente da UNE, Lúcia Stumpf).
Dia 22/08 às 09:00- ato na Reitoria da UECE.
Dia 23/08- ato na Assembléia Legislativa. Dia 21/08 às 09:00- ato na Reitoria da UFC (com a presença da presidente da UNE, Lúcia Stumpf).
Dia 21/08 às 19:00- Debate sobre a Reforma universitária e o projeto de mensalidades da UNE no auditório da biblioteca da UNIFOR (com a presença da presidente da UNE, Lúcia Stumpf).
Dia 22/08 às 09:00- ato na Reitoria da UECE.
Dia 23/08- ato na Assembléia Legislativa.

REIVINDICAÇÕES LOCAIS:

1.Pelas Universidades Estaduais 100% gratuitas. Contra a Resolução 199 que regulamenta os cursos pagos na UECE.
2.Pela imediata discussão e implementação do Plano de Assistência Estudantil.
3.Por maiores investimentos em Projetos de Extensão.
4.Pela meia macro-regional ilimitada, rumo ao passe-livre.
5.Pela gratuidade dos cursos Pré-Vestibulares nas Universidades.
6.Fortalecimento do PRONERA.
7.Verba Pública somente para Educação Pública.
8.Contra todas as Reformas Neoliberais que retiram direitos do povo.
9.Pela valorização da educação pública. PCCV para professores e servidores já!
1.Pelas Universidades Estaduais 100% gratuitas. Contra a Resolução 199 que regulamenta os cursos pagos na UECE.
2.Pela imediata discussão e implementação do Plano de Assistência Estudantil.
3.Por maiores investimentos em Projetos de Extensão.
4.Pela meia macro-regional ilimitada, rumo ao passe-livre.
5.Pela gratuidade dos cursos Pré-Vestibulares nas Universidades.
6.Fortalecimento do PRONERA.
7.Verba Pública somente para Educação Pública.
8.Contra todas as Reformas Neoliberais que retiram direitos do povo.
9.Pela valorização da educação pública. PCCV para professores e servidores já!


REIVINDICAÇÕES NACIONAIS:

1.Pela erradicação do analfabetismo:
2.QUEREMOS ESTUDAR: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;
3.Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência;
4.Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB;
5.Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada;
6.Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras;
7.Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento.
8.Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação paritária dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;
9.Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;
10.Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;
11.Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;
12.Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;
13.Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;
14.Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01.
15.Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes.
16.Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculada pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;
17.Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;
18.Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003em todos os níveis educacionais.


Entidades que assinam este documento:

UNE, UBES, MST, CONLUTE, CONLUTAS, INTERSINDICAL, FASUBRA, FEAB, VIA CAMPESINA, MSU, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, ANDES, ENECOS, CIRCULOPALMARINO, MAB, CPT, PJR, MPA, MMC, DCE-UVA, GAVIOES DA FIEL, UJR, MOVIMENTO CORRENTEZA, UJC, UJS , MAIS-PT , UJR, CORRENTEZA, CMS , EDUCAFRO.