Lula sanciona reforma ortográfica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta última segunda-feira (29), dia em que se completaram os cem anos da morte de Machado de Assis, o decreto que estabelece a reforma ortográfica da língua portuguesa. As mudanças na escrita começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. A solenidade ocorreu na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.

A reforma da ortografia pretende unificar o registro escrito nos oito países que falam português - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.

De 2009 até 31 de dezembro de 2012, ou seja, durante quatro anos, o país terá um período de transição, no qual ficam valendo tanto a ortografia atual quanto as novas regras. Assim, concursos e vestibulares deverão aceitar as duas formas de escrita – a atual e a nova.

Nos livros escolares, a incorporação das mudanças será obrigatória a partir de 2010. Em 2009, podem circular livros tanto na atual quanto na nova ortografia.

O que muda na escrita

De acordo com especialistas, 0,45% das palavras brasileiras sofrerão alterações, ao passo que em Portugal haverá mudanças em 1,6% dos vocábulos. As regras que mudam são as seguintes:

Novas letras – há a incorporação do "k", do "w" e do "y" ao alfabeto. O número de letras passa de 23 para 26.

Trema – deixa de existir. A grafia passa a ser: linguiça e frequente.

Acentos diferenciais – serão suprimidos acentos como o de "pára", do verbo parar.

Acentos agudos de ditongos – somem os acentos de palavras como "idéia", que vira "ideia".

Acento circunflexo – somem os acentos de "vôo" ou de "crêem".

Hífen – palavras começadas por "r" ou "s" não levarão mais hífen, como em anti-semita (ficará "antissemita") ou em contra-regra (ficará contrarregra).

Pontos em aberto

O acordo não define todos os usos de hífens, por exemplo. Assim, palavras como pé-de-cabra, ainda não têm o rumo certo e dependem da elaboração de um vocabulário pela Academia Brasileira de Letras e pelos órgãos dos outros sete países signatários.

História do acordo

O acordo ortográfico da língua portuguesa foi assinado em Lisboa em 1990 e deveria ter entrado em vigor em 1994, o que não se concretizou. Em 1998, foi assinado em Cabo Verde um protocolo que modificava a data de vigência, que foi ratificado em 2002.

Sem que as mudanças se aplicassem, em 2004 foi assinado um novo protocolo modificativo, que previa a adesão do Timor Leste, independente desde 2002. Este novo protocolo previa que as mudanças na ortografia entrariam em vigor a partir da assinatura de três países.

O acordo ortográfico já foi ratificado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal, e, portanto, pode entrar em vigor. O processo de implementação em cada país pode variar.

Resistência às alterações

Em Portugal o acordo foi aprovado em maio deste ano e a nova ortografia deverá ser obrigatória dentro de seis anos, porém em terras lusitanas o acordo encontra resistência. No Brasil, alguns estudiosos descreem que o país adote as normas em apenas quatro anos e, tampouco, que entrem em vigor, de fato, em Portugal.

O que não resta dúvidas é que se o acordo não for cumprido dessa vez por todos os países envolvidos, perderemos a chance de fortalecer cultural e politicamente um bloco embrionário de povos lusófonos, que por conta da forte identificação linguística, à revelia das decisões políticas, anseia por caminharem juntos, apara assim se tornarem mais fortes e representativos.

Leia o texto do Decreto do Governo Lula sobre a Reforma Ortográfica