A Tese da UJS, "Da Unidade Vai Nascer a Novidade", depois de muito debate e com a colaboração de estudantes universitários de todo o país, chega a sua versão definitiva. Faça o download abaixo e distribua para os seus amigos:

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Com a proximidade do 51º CONUNE, o EstudanteNet preparou algumas dicas aos que irão à Brasília nos próximos dias 15 a 19 de julho. Devido a limitações orçamentárias, a estrutura do CONUNE comportará apenas 6.500 participantes, sendo 5.000 delegados e 1.500 observadores, essa limitação é apenas estrutural, as atividades polliticas são abertas ao público. Portanto, faça logo sua inscrição e garante a sua presença.

Alojamento

A área interna do alojamento será terminantemente proibido barracas, a utilização fica restrita a participantes com colchões e colchonetes. Os participantes de barraca poderão usufruir da área externa do alojamento. Durante a noite nesta época do ano, a variação térmica de Brasília é de 10º a 15º C, portanto, não se esqueça do cobertor. Não deixe seus pertences no alojamento, pois a UNE não se responsabilizará por eles. Caso leve barraca, tranque-a com um cadeado. Leve seus objetos de valor sempre com você.

Refeições

Ao credenciar-se, os participantes do 51º CONUNE receberão vale refeição para o café da manhã, almoço e jantar dos cinco dias. A perda de um dos vales impossibilitará a pessoa de realizar a refeição. Não haverá reposição em hipótese alguma, portanto, guarde-os em local seguro. As refeições serão oferecidas no refeitório da UnB.

Transporte

Os ônibus farão o transporte do alojamento para a UnB, onde acontecerão os debates, no fim das atividades os ônibus voltarão ao alojamento. Se não for seguir a programação, avise o responsável pela sua delegação.

Fonte: Site da UNE

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A nacionalização do pré-sal será uma das questões debatidas no 51o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que será realizado na Universidade de Brasília (UnB), entre os dias 15 e 19 de julho. Nos congressos regionais preparatórios para o evento, os debates estão apontando o assunto como uma das bandeiras de luta da juventude brasileira.

Durante o evento da UNE, no dia 16, os estudantes se somam às centrais sindicais e os movimentos sociais em uma grande passeata que pretende reunir 20 mil pessoas na capital federal, cobrando uma nova legislação para o setor petróleo e uma Petrobras 100% pública e com compromisso social.

O envolvimento da UNE e dos movimentos sociais de massa, como o MST, na campanha ''O petróleo tem que ser nosso'' ampliou a luta pelo controle estatal e social das reservas do pré-sal, avalia a Federação Única dos Petroleitos (FUP), que iniciaram esta campanha e devem continuar fomentando a luta por uma nova lei do petróleo.

As centrais sindicais, os estudantes e os militantes sociais têm colocado nas ruas milhares de pessoas nos atos realizados pelo Brasil afora. Em menos de um mês, nove capitais cobriram-se de verde e amarelo, em manifestações históricas, em defesa da soberania nacional.

A FUP continuam colhendo assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que defende o restabelecimentos do controle estatal para o setor e a Petrobras 100% pública. Até o momento, a Federação digitalizou 89 mil assinaturas. São necessárias pelos menos 1,3 milhão para que o projeto de lei possa ser apresentado ao Congresso.

O abaixo-asinado pode ser acessado e assinado no endereço:

www.presal.org.br

Fonte: Portal Vermelho

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O governador Cid Gomes assinou nesta segunda-feira (29), em Juazeiro do Norte, a sanção da lei estadual que cria a Região Metropolitana do Cariri (RMC). A região será formada pelos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, bem como pelos municípios que lhes são limítrofes: Santana do Cariri, Nova Olinda, Farias Brito, Caririaçu, Missão Velha e Jardim.

A lei também cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional, o Fundo de Desenvolvimento e Integração da RMC, além de incluir municípios de Pindoretama e Cascavel na Região Metropolitana de Fortaleza. O projeto de Lei Complementar que trata da criação da RMC havia sido encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa em maio deste ano. O texto foi aceito por unanimidade na reunião conjunta de Comissões e na votação dos deputados estaduais.

Para o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, a criação da Região Metropolitana irá contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Cariri. “Agora tanto o Estado como os municípios da região poderão trabalhar o planejamento e a execução das ações de forma regional”. Além disso, de acordo com o secretário, o Cariri passará a estar apto a acessar fundos públicos específicos para regiões metropolitanas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

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O núcleo cearense do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) realizará no próximo dia 04 de julho, das 8h às 13h, a etapa estadual preparatória para a 2ª Assembleia Nacional da entidade. O encontro que acontecerá no auditório Iran Raupp, do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, terá o objetivo de aprofundar o debate no estado sobre o caderno de debates da assembleia. Os encontros estaduais terão a responsabilidade de eleger os delegados do evento nacional.

O encontro nacional acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de julho, no Rio de Janeiro, sob o lema “Paz, Solidariedade e Soberania Nacional”. A Segunda Assembleia Nacional do Cebrapaz irá analisar o atual contexto internacional, no qual uma profunda crise do sistema capitalista ganha destaque, acompanhada por uma contestação da hegemonia norte-americana e a emergência de novos pólos de poder no cenário internacional. A ideia é analisar qual a importância da luta pela paz neste contexto.

Fortalecer o Cebrapaz

Entre os objetivos prioritários da assembleia estão a consolidação do Cebrapaz como um movimento amplo, de caráter antiimperialista, patriótico, defensor da solidariedade aos povos em luta, uma corrente política e cultural em defesa da paz no seio da sociedade brasileira além de abrir uma nova etapa na construção do Cebrapaz que dê um salto de qualidade em sua experiência organizativa e política. O encontro visa ainda transformar a indignação em ação organizada e consciente, fortalecendo desta forma o Cebrapaz para uma nova jornada de lutas antiimperialistas.

Serviço:

Etapa Estadual Preparatória para 2ª Assembleia Nacional do Cebrapaz

Data: 04 de julho de 2009 (sábado)
Hora: Das 8h às 13h
Local: CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, auditório Iran Raupp (Av. 13 de Maio)

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Leia o discurso da deputada federal Manuela D'ávila pedindo providência sobre os acontecimentos da Parada Gay de São Paulo

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, venho trazer ao conhecimento desta Casa uma nota de repúdio elaborada pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT em razão dos atos de violência ocorridos no dia 14 de junho em São Paulo. Nós não podemos nos calar diante da intolerância e da violência, que no passado alimentou o racismo, o fascismo e o nazismo.

Em nome da Frente, solicitamos às autoridades de segurança daquele estado, que apurem este caso e punam os culpados.

Passo a ler a nota.

“A Coordenação Geral da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional, composta pelos Deputados Federais José Genoíno PT-SP, Manuela D’Ávila PCdoB-RS e pelas Senadoras Fátima Cleide PT-RO e Serys Slhessarenko PT-MT, manifesta o seu repúdio aos atos de violência ocorridos no dia 14 de junho passado na cidade de São Paulo na mesma data de realização da Parada do Orgulho LGBT.

Não podemos permitir que a maior manifestação pela dignidade e respeito à diversidade e aos direitos humanos do mundo seja associada, indevidamente, a atos de intolerância, discriminação e violência que, infelizmente, acontecem em nossa sociedade. As investigações deverão verificar se as ocorrências de domingo à noite no Largo do Arouche foram um atentado à bomba contra a comunidade LGBT. Qualquer que seja o resultado da investigação não se pode permitir que atos criminosos como estes continuem impunes ou que sejam banalizados pelo preconceito e discriminação.
Solicitamos às autoridades competentes que os acontecimentos sejam apurados com agilidade e resultado.

Aproveitamos para nos colocar à disposição para o que for necessário na implementação de políticas publicas municipais e estaduais de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT. Acreditamos que a execução de tais políticas é um importante elemento para a construção de uma sociedade mais justa, digna e igualitária.

Finalmente, gostaríamos de manifestar no pesar e prestar condolências aos familiares e amigos de Marcelo Campos Barros, falecido na última quarta-feira em razão da horrenda violência sofrida no domingo passado nas imediações do trajeto da parada”.

Muito obrigada.

Fonte: Blog Nossa Cara SP

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Ficou definido na tarde desta terça-feira (23/06), durante reunião fechada, o cronograma das próximas reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aumento da Tarifa de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa. O depoimento dos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou marcado para o dia 1º de julho. A mudança da data ocorreu devido à incompatibilidade de agenda por parte do representante da Aneel.

De acordo com o cronograma votado nesta tarde pelos parlamentares, na próxima reunião, que acontecerá no dia 30 de junho, serão ouvidos representantes da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). No dia seguinte (01/07), quem presta depoimento é o diretor da Aneel, Edvaldo Alves de Santana. No dia 07 de julho a CPI ouve as declarações da Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A, a TermoFortaleza. Já a Associação dos Consumidores de Energia Elétrica do Ceará prestará depoimento no dia 14 de julho.

As reuniões da CPI terão uma pausa durante o recesso parlamentar, que acontece na segunda quinzena de julho. O retorno acontece no dia 8 de agosto, com o depoimento de representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na semana seguinte, no dia 11 de agosto, quem se pronuncia é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Após a definição do cronograma, foi realizada uma apresentação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) sobre o contrato da Companhia Energética do Ceará (Coelce) com a TermoFortaleza. O contrato, estabelecido na época da privatização da Coelce, determina que a Companhia compre 30% da energia da TermoFortaleza. Na última reunião da CPI, quando foram ouvidos os depoimentos do presidente, diretor e gerente da Coelce, vários parlamentares criticaram o contrato.

Requerimentos

Mais dois requerimentos de iniciativa de Lula Morais foram aprovados durante a reunião desta terça. O primeiro, requer envio de ofício ao superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, solicitando informações sobre os MWh adquiridos pela TermoFortaleza, de outubro de 2003 à junho de 2009.

O outro requerimento requer envio de ofício a Procuradoria Geral do Estado, solicitando cópia do processo licitatório do Edital de Concorrência Pública Internacional número 98/1997.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação da AL

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O Ministério da Cultura (MinC) se manifestou contrário ao projeto de lei que pretende punir quem faz download e compartilha conteúdo protegido por direito autoral de forma 'ilegal' na internet. O projeto foi apresentado no início deste mês pelo deputado Geraldo Tenuta Filho (DEM-SP), conhecido como Bispo Gê Tenuta.

Se aprovado, os provedores de acesso serão obrigados a identificar os infratores e, na primeira ocorrência, notificar o usuário por e-mail. Caso aconteça de novo, a mesma atitude deverá ser tomada, dessa vez sinalizando a ocorrência de um crime.

A partir daí, o acesso seria suspenso de três a seis meses. Em uma sexta violação, o serviço é cancelado. Ainda de acordo com o documento, o usuário não será isento da cobrança do serviço durante o período em que a conexão estiver interrompida.

O projeto de lei é inspirado em uma decisão da Assembleia Nacional da França com os mesmos objetivos, que aconteceu em maio passado. No entanto, menos de um mês depois, a medida foi suspensa pela corte francesa — justificando que ela violava, entre outros, o direito do livre discurso.

Por ferir uma série de outros direitos, principalmente o do consumidor, o projeto de lei também corre o risco de nem sair do papel no Brasil. ''Sabemos que serão apontadas inconstitucionalidades no projeto'', reconhece o deputado conservador. ''Mas acreditamos que será, pelo menos, uma maneira de começarmos a discutir novas maneiras de ver o direito autoral na internet'', completa. Por enquanto, nenhum deputado manifestou interesse em apoiar o projeto de lei.

O que diz o MinC

Para José Vaz, coordenador da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, o projeto parte de uma perspectiva meramente repressiva, que fere os direitos individuais e a neutralidade da tecnologia. ''Vemos que a sociedade encara o direito autoral de uma maneira que vai totalmente na contramão dessa ideia”, diz Vaz.

Segundo ele, “é só observar a eleição do partido pirata [Pirate Bay] para o Parlamento Europeu e o número de pessoas que admitem fazer download ilegal”. Uma pesquisa da Futuresource Consulting apontou que oito em cada dez consumidores de Grã-Bretanha, Alemanha, Estados Unidos e, inclusive, França admitem fazer download ilegal de vídeos na internet.

Para José Vaz, as discussões devem se focar na mudança das práticas sociais, no modelo de negócios e na maneira como as gravadoras encaram a internet. ''Não podemos negar que existe um problema em relação ao direito autoral. No entanto, é nítido também que a indústria musical está pagando o preço pela sua inércia'', completa.

Indústria lucrativa

De acordo com um estudo divulgado por economistas da Harvard Business School, o compartilhamento de arquivos pela internet não atrapalha a produção criativa. Desde 2000, por exemplo, a indústria fonográfica duplicou sua produção — e o lucro dos artistas com shows, por exemplo, cresceu. O que caiu foram as vendas de gravações.

Um ponto interessante da pesquisa é que a indústria fonográfica ainda lucra, mas o dinheiro é mais bem distribuído: enquanto as gravadoras sofrem, outras empresas relacionadas ao mundo musical e reprodutores musicais aumentam os lucros.

Na última sexta-feira (18), uma americana foi condenada a pagar quase US$ 2 milhões pelo download ilegal de 24 músicas, no único caso que terminou em julgamento nos Estados Unidos. Outras 29.999 denúncias já foram apresentadas pela Associação da Indústria de Gravação dos EUA contra pessoas acusadas de baixarem conteúdo ilegal.

Fonte: Portal Vermelho

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O novo titular da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Evaldo Lima, tomou posse na manhã desta segunda-feira, 22 de junho, durante solenidade no Ginásio Paulo Sarasate.

Segundo Evaldo Lima, a troca de comando não irá alterar as diretrizes de trabalho da Secretaria, que segue pautada pela democratização do acesso às práticas de esporte e lazer e no incentivo à participação popular.

Juntamente com a manutenção dos projetos já desenvolvidos pela Pasta, como Esporte na Comunidade, Espaço Oriental e Academia na Comunidade, o novo secretário pretende trabalhar bastante na estruturação do projeto de Fortaleza para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Para o titular da SECEL, uma das prioridades da nova gestão é a requalificação do Estádio Presidente Vargas (PV). “Nas próximas semanas iremos divulgar o edital de licitação para a reconstrução do PV. Esperamos entregar uma praça esportiva totalmente modernizada para a Cidade no início de 2010. O PV será o primeiro grande ícone da Copa do Mundo, em Fortaleza”, afirma.

Fonte: Assessoria de comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer

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Nos dias 17, 18 e 19 de junho (quarta, quinta e sexta, respectivamente) todos os estudantes da UFC serão chamados a escolher os seus representantes ao 51° Congresso Nacional da UNE. Em caráter proporcional, 23 delegados e 23 suplentes serão eleitos para falar em nome do Movimento Estudantil da UFC. O processo eletivo acontecerá simultaneamente nas 4 Unidades Acadêmicas da UFC, Fortaleza, Cariri, Sobral e Quixadá.

A União da Juventude Socialista, em conjunto com a Democracia Socialista (DS) e estudantes independentes lançaram a Chapa 2, "Saudações a quem tem Coragem", para disputar as eleições do CONUNE na UFC. Outras 4 chapas estão inscritas no processo, que promete ser muito acirrado, o que mais uma vez prova a vitalidade e força da UNE no Ceará.

Faça o download do panfleto para impressão em PDF:

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Por Flaviene Vasconcelos

Assista ao videoclipe da música "Hasta siempre" gravado em 1997 pela atriz e cantora francesa Nathalie Cardone. A música, composta por Carlos Puebla (1917-1989), cantor e compositor cubano, teve como fonte de inspiração a carta de despedida escrita por Che Guevara endereçada a Fidel Castro, no ano de 1965, quando, alinhado ao seu espírito revolucionário internacionalista, decidiu abandonar Cuba para lutar na África.

Esta, que se tornaria a canção de Puebla mais conhecida, foi gravada por grandes nomes da música internacional como Chico Buarque de Holanda e Buena Vista Social Club e rendeu à Nathalie Cardone, devido ao sucesso com a versão aqui apresentada, um disco de platina.

Embora o videoclipe seja apenas um subproduto da música, um instrumento de massificação, alguns são tão bem produzidos, ricos em elementos simbólicos, que despertam emoções tão profundas quanto às capturadas por nossos ouvidos quando apreciamos uma bela canção.

É o que veremos em “Hasta siempre”. O conjunto de suas imagens mostra mais do que uma homenagem ao lendário Che Guevara, despeja sobre os corações ressentidos da falência do projeto revolucionário que culminou com a morte do homem Che, a transcendência do ideal que marcou o século XX e dividiu o mundo após a II Guerra Mundial.

*Flaviene Vasconcelos é estudante de Ciências Sociais da UFC e militante do Coletivo de Cultura do PCdoB

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A Revolução Não Será Televisionada, também conhecido como Chávez: Bastidores do Golpe (Chavez: Inside The Coup), é um documentário filmado e dirigido por dois cineastas irlandeses, Kim Bartley e Donnacha O'Briain, a respeito do golpe de estado que, em 2002, depôs o presidente eleito da Venezuela Hugo Chávez. Após dois dias, durante os quais o empresário Pedro Carmona foi declarado chefe de estado, permanecendo no palácio presidencial pelas 48 horas seguintes. (Assista o vídeo ou faça o download na íntegra da matéria).

O golpe perdeu força, e Chávez retomou o poder. Esse documentário mostrou como estava a vida dos venezuelanos entre a época que aconteceu o golpe de estado e a recuperação de Hugo Chávez. Importante para entender as ingerências ianques na América Latina.

Assista o vídeo:

Faça o download no Megaupload:

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O jornal espanhol "El País" publicou na edição deste domingo novas fotos das festas realizadas na mansão do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi na Sardenha.

As imagens foram feitas pelo fotógrafo italiano Antonello Zappadu, 51, que, entre 2007 e janeiro de 2009, acompanhou toda a movimentação na casa do premiê italiano, localizada em Porto Rotondo, na zona mais turística de Costa Esmeralda.

As fotos publicadas neste domingo são acompanhadas de uma reportagem com o título "Anatomia da Berluscolândia", que descreve a mansão --chamada Vila Certosa-- e algumas das jovens convidadas para os eventos patrocinados pelo líder italiano.

O texto diz que Villa Certosa é o local onde Berlusconi se torna o "xeque do harém", o "Super Silvio".

Segundo a reportagem, a mansão também foi o lugar onde a jovem Noemi Letizia, que havia acabado de completar 18 anos, foi convidada para passar o Ano Novo junto com outras 30 colegas e uma dúzia de homens na faixa dos 70 anos, assim como Berlusconi.

O primeiro-ministro nega qualquer relacionamento sexual com Noemi, mas a mulher dele, Veronica Lario, decidiu pedir o divórcio depois de 30 anos de relacionamento.

Para o "El País", o mais complicado para Berlusconi não é explicar as fotografias, já classificadas por ele de "inúteis", mas a possível existência de outras imagens, mais comprometedoras, que podem ser divulgadas.

Saramago

O escritor português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura 1998, chamou o chefe de governo italiano, Silvio Berlusconi, de "vírus" e "delinquente", em um artigo publicado neste domingo pelo "El País". Saramago já havia chamado o primeiro-ministro de "delinqente" em seu último livro

"Esta coisa, esta doença, este vírus ameaça ser a causa da morte moral do país se um vômito profundo não conseguir arrancá-lo da consciência dos italianos antes que o veneno acabe correndo as veias e destruindo o coração de uma das mais ricas culturas europeias", acrescentou.

Segundo Saramago, Berlusconi é "uma coisa perigosamente parecida a um ser humano, uma coisa que dá festas, organiza orgias e manda em um país chamado Itália".

O advogado de Berlusconi anunciou que processará o El País por ter divulgado as fotos.

Clique aqui para ler o artigo de Saramago "A Coisa Berlusconi".

Fonte: Bol Notícias

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A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) solicitou uma audiência pública que ocorrerá no dia 08 de junho, às 08:30 na Câmara Dirigente dos Lojistas (CDL) para debater os efeitos da mais nova crise econômica mundial em Fortaleza e na região Metropolitana. Eliana pretende lançar no debate a proposta de criar um fórum de discussão e enfrentamento à crise.

Estarão como palestrantes o professor da UECE, Meneleu Neto e o senador Inácio Arruda. Os mediadores do debate serão o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho e a proponente do debate a vereadora Eliana Gomes. Também confirmaram sua presença os prefeitos de Maracanaú, Roberto Pessoa, o prefeito de Maranguape, George Valentim e a prefeitura de Caucaia, representada pelo seu secretário de Finanças, Jaime Cavalcante.

O local do evento, CDL, localiza-se na rua 25 de Março, 882. Centro.

Fonte: Blog Movimentos Sociais PCdob Fortaleza

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Enem terá 180 questões, 20 a menos do que a proposta inicial do MEC

Informação consta de portaria sobre a prova no Diário Oficial. Inscrições para a prova começam no dia 15 de junho.

O novo formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá 180 questões de múltipla escolha, e não 200, conforme a proposta inicial do Ministério da Educação. Portaria da prova publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União informa que cada uma das quatro provas do Enem terá 45 questões, somando ao todo 180 testes (Veja no final da matéria um simulado do Enem).

Confira aqui a portaria do Enem 2009 no Diário Oficial

As provas se dividem em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. A redação será do tipo dissertativo-argumentativo a partir de um tema de ordem social, científica, cultural ou política.

A prova será realizada nos dias 3 e 4 de outubro de 2009, com início às 13h (horário de Brasília). No sábado (3/10), serão realizadas as provas sobre Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, das 13h às 17h30. No domingo (4/10), será a vez das provas Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação, além de e Matemática e suas Tecnologias.

As inscrições de alunos concluintes do ensino médio vão de 15 de junho a 17 de julho, pela internet. Já os egressos do ensino médio e jovens e adultos que não concluíram esse nível de ensino na idade própria podem se inscrever até o dia 19 de julho, também via web.

Simulado Enem

Fonte: G1

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Desde segunda-feira (20), vigora em pelo menos três cidades paulistas — Ilha Solteira, Itapura e Mirassol —, o toque de recolher para a juventude. Em Fernandópolis a lei já existe há quatro anos. Embora os detalhes das leis variem de acordo com a cidade, o princípio é o mesmo: jovens entre 13 e 18 anos estão proibidos de circularem à noite desacompanhados dos pais. O Vermelho entrevistou quatro juventudes partidárias para saber o que elas pensam sobre isso. Para elas, a medida é um atestado de incompetência do Estado.

Em Ilha Solteira e na vizinha Itapura, 20 horas e 30 minutos é o limite para estar na rua de quem tem até 12 anos. Os jovens entre 13 e 15 anos devem voltar para casa às 22 horas. Os que tiverem entre 15 e 17 anos podem ficar em locais públicos até às 23 horas. Menores de 16 anos também estão proibidos de frequentar lan houses. Em Mirassol e Fernandópolis, apenas quem tem mais de 18 anos pode permanecer nas ruas após as 23 horas.

As medidas se deram por determinação de juízes da Vara da Infância e da Juventude. A lei visa diminuir a violência envolvendo menores de 18 anos. Em Fernandópolis, onde há quatro anos acontece o toque de recolher, a polícia afirma uma redução de 60% no número de crimes envolvendo menores. Em Ilha Solteira, Itapura e Mirassol, o primeiro dia da lei levou sete jovens ao Conselho Tutelar para que fossem entregues aos seus pais.

Em entrevista ao Vermelho, lideranças da UJS (União da Juventude Socialista), da JPT (Juventude do PT), da JPPL (Juventude do Partido Pátria Livre) e da JPsol (Juventude do Psol) repudiaram as leis. Para eles, o presente do Brasil não merece repressão e cadeia, mas sim investimentos do Estado e mais políticas públicas de, para e com a juventude (PPJ).

Medida errada para um problema real

Para Marcelo Gavião, presidente da UJS, o discurso de privação do jovem de suas liberdades é a pior forma possível de combater a violência entre a juventude. “Na verdade, atesta uma tremenda incompetência do Estado. Mesmo que todos os pais quisessem reproduzir essas leis, eles não resolveriam o problema. A solução passa por mais investimentos em educação, emprego e infraestrutura no esporte e lazer para a juventude nas cidades”, defende.

“A juventude não é uma questão de segurança pública e o poder judiciário não deveria promover leis, já que isso é da responsabilidade do legislativo. Vamos entrar com uma representação no ministério público contra essas medidas que, no fundo, revelam um debate conservador, onde o jovem é visto como um problema social”, afirma Alessandra Dadona, secretária estadual da JPT. A JPT ainda promete realizar um ato nos próximos dias em Fernandópolis para protestar contras as leis.

O significado do toque de recolher é “uma forma de prisão tácita”, define Antonio Henrique da Silva, da comissão estadual da Juventude Pátria Livre. “Há tantas maneiras de se combater a violência, por quê adotar justo as que restringem as liberdades? Ao fazer isso, o Estado mostra que não tem força para resolver os problemas da juventude. Somos contra essas leis e qualquer tipo de medida que atente contra o direito de ir e vir.”

Já Ana Morbach, coordenadora estadual da JPsol, acredita que as medidas estão em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “A medida é errada para um problema real. Agora, como proteger a juventude se o toque de recolher a oprime? O combate à violência não pode se apegar apenas a números, é preciso pensar também na formação dos jovens. Imagina se essa onda pega? Como será a formação de uma geração proibida de ter vida social noturna?”, questiona.

Toque de recolher é ilegal

“A intenção foi envolver toda a sociedade para que os jovens voltassem a dormir cedo. Para que pudessem ter um bom rendimento escolar no dia seguinte”, defende o pioneiro do toque de recolher, Fernando Antonio de Lima, juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis. Ele conta que o livro de “Eclesiastes”, da Bíblia, foi sua inspiração para a decisão judicial. ''Um cavalo indômito torna-se intratável. A criança entregue a si mesma torna-se temerária”, sustenta.

No entanto, o especialista em direito da criança e do adolescente, Ricardo Cabezon, não vê nada de “divino” na lei do juiz. Segundo ele, o toque de recolher é abusivo e fere liberdades constitucionais. “As medidas ferem a liberdade de ir e vir, liberdade de educar, liberdade de poder escolher entre o que é certo e o que é errado”, defende Ricardo, que também é presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo).

Enquanto a polêmica não se resolve, jovens seguem debatendo cara a cara com os juízes de suas cidades. “No final de semana eu tinha que sair, curtir um pouco, para aliviar a cabeça”, fala Ítalo Ferreira, de 17 anos, ao juiz Fernando Antonio de Lima. “Ficar até altas horas da noite, o que vocês ganham?”, retruca o juiz Lima. “Na verdade, não é questão de ganhar, é questão de lazer”, arrebata o garoto. Sem graça, o juiz responde: “em presença dos pais o lazer de vocês continua garantido.”

Por Carla Santos

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

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Está sendo lançado pela empresa ZPM (Zero Pollution Motors) um pequeno veículo urbano que possui um compressor de ar que enche um reservatório de 175 litros em dois minutos, muito mais rápido que os atuais carros experimentais movidos a energia elétrica, que precisam de várias horas para recarregar. O nome não poderia ser mais apropriado, AirPod, que além de não poluir, é econômico, ele roda 100 km com o custo de apenas U$ 2,00. Com o “tanque” cheio o carrinho roda até 220 km.

Para estradas de alta velocidade não é o carro ideal visto que a velocidade máxima do carro ecológico criado pela ZPM é de apenas 70 km/h, porém, parece que a tendência mundial a partir de agora, pelo menos nos grandes centros urbanos, deve ser de veículos mais seguros e não poluentes.

Nos EUA o AirPod suporta até quatro passageiros, sendo três adultos e uma criança e segundo a construtora, o modelo mais avançado chamado Shiva Vencat, pode custar em torno de US$ 20000 ou US$ 15000 a menos que os modelos elétricos. A tecnologia pode ainda ser usada no futuro para veículos maiores, como ônibus ou caminhões, ou até mesmo para a geração de energia limpa.

Veja o vídeo (está em Inglês mas dá para ver o carro funcionando):

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Por Danilo Moreira*

A PEC da Juventude transformou-se em uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis e demais atores sociais e institucionais que vêem nos marcos legais instrumentos indispensáveis para a consolidação das políticas públicas de juventude como uma agenda irreversível do Estado Brasileiro.

Esta reivindicação que alcançou projeção após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, já extrapolou o legislativo federal e propostas semelhantes tramitam em várias Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Longe de ser uma demanda burocrática, a institucionalização de marcos legais é a expressão de um momento em que podemos aproximar sonho e realidade quando falamos em mais direitos para este segmento populacional.

Aos poucos, o campo das Políticas Públicas de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, em especial, vai avançando no conhecimento dos trâmites legislativos. O caso desta PEC é emblemático, pois cada passo adiante foi - é e será - sempre resultado de um enorme esforço conjunto no qual há a combinação da legítima pressão social e do diálogo com o Parlamento. A atual PEC 42/2008 foi apresentada em 2003 e aprovada em 2008 pela Câmara do Deputados. Nesta longa tramitação contamos com o apoio de vários parlamentares, mas o impulso principal veio mesmo da forte mobilização de 400 mil participantes na 1ª Conferência Nacional de Juventude e de campanha iniciada após sua realização.

Depois de sua aprovação na Câmara, a PEC da Juventude chegou ao Senado em novembro de 2008 e, caso seja aprovada sem modificações naquela Casa, será incorporada ao texto constitucional. Parece simples, mas não é. Para termos uma idéia, depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado, sendo que o debate sobre a matéria fica aberto por cinco sessões ordinárias no primeiro turno e por três sessões em segundo turno de votação. No último dia 28 de maio alcançamos a terceira sessão e caso entre na pauta das duas próximas sessões, poderemos ter a votação, em primeiro turno, ainda nesta semana.

Acontece que a quantidade de temas e debates que chegam ao Plenário do Senado é muito grande e é nesta disputa de prioridades que se insere a nossa PEC. Não é à toa que, nas últimas semanas, por duas vezes, a PEC teve sua tramitação adiada. Neste momento, é de suma importância que cada um dos apoiadores da luta por mais direitos para a juventude intensifique a abordagem de cada senador e senadora, dentro e fora do Senado, fazendo com que a aprovação da PEC ocorra sem percalços e o mais rápido possível.

É neste esforço, que esta semana, todos os conselheiros e conselheiras do Conjuve estarão visitando o Senado Federal. Ao mesmo tempo, ocorrerá em Brasília um encontro de Juventudes Partidárias, do governo e da oposição. Todos com um só objetivo: garantir a aprovação do texto da PEC sem emendas. Mesmo quem não estará em Brasília pode e deve ajudar, enviando e-mail para os senadores, procurando estes parlamentares nos seus Estados, solicitando apoio de lideranças políticas locais e buscando espaço nos meios de comunicação.

A juventude não pode esperar!

*Danilo Moreira é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude e foi Coordenador da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude

Fonte: Portal Vermelho

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