Para Denílson Júnior, diretor do LGBT da UNE a conquista deste direito significa um
avanço que deve ser repetido em outros países.
A Argentina se tornou na madrugada desta quinta-feira o primeiro país latino-americano a autorizar o casamento homossexual, após um acalorado debate que durou quase 15 horas no Senado e refletiu a profunda divisão política e social que vive o país. O projeto de lei impulsionado pelo governo de Cristina Fernández Kirchner foi aprovado por 33 senadores, com 27 votos contra e três abstenções, em sessão classificada como "histórica" pela imprensa local.
Durante a votação, milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso a favor e contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em mais de seis horas de debate na Câmara Alta, dezenas de senadores expuseram suas opiniões sobre o projeto de lei impulsionado pelo governo para legalizar a união homossexual.
Cartazes gigantescos com palavras de ordem como "Só homem e mulher" ou "Eu quero um papai e uma mamãe" estavam nas mãos de grupos contrários ao casamento homossexual, que carregam imagens religiosas e rezavam com terço na mão para pedir a rejeição da proposta governamental. Ao lado, grupos de defesa dos direitos humanos e coletivos homossexuais reivindicam o casamento entre pessoas do mesmo sexo com palavras como "Tirem a batina" e "Tirem seus rosários de nossos ovários", apoiados por organizações governistas.
A lei "representaria o reconhecimento de todos os direitos que implica o casamento e também o acesso à igualdade perante a lei, que é uma ferramenta indispensável para conseguir a igualdade social", sustentou a titular da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais da Argentina (FALGBT), María Rachid.
Já Jorge Vertín, um dos manifestantes contra o casamento homossexual, está convencido de que "é um pensamento universal que só um homem e uma mulher podem casar. O casamento entre pessoas do mesmo sexo se trata de uma conduta desviada e que perverte a ordem natural", afirma.
Comentários semelhantes foram ouvidos no Senado argentino, como o da senadora Sonia Escudero que, apesar de governista, rejeita o casamento homossexual por considerar que "a relação homem-mulher é fértil, a relação homossexual é estéril, e como é diferente é preciso dar-lhe uma regulação diferente".
No extremo oposto, Luis Juez, da opositora Frente Cívica, optou por apoiar ao governo porque, embora se apresente como "cristão", entende que "nem na Bíblia há um parágrafo onde Cristo fosse contra os homossexuais" e aposta por centrar o debate na modificação do código civil, "uma instituição laica, em um país laico". O também opositor Arturo Vera, no entanto, diz não aceitar que "a união de heterossexuais e a de homossexuais seja a mesma coisa".Apenas quatro cidades argentinas admitiam a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde dezembro, pelo menos oito casais homossexuais se casaram no país mediante recursos
judiciais, mas alguns enlaces foram posteriormente cancelados.
A Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, foi o primeiro antecedente no país e o primeiro reconhecimento dos casais homossexuais na América Latina.
No mundo
A Argentina não é o único país que aprova a união gay. Outras 9 nações, a maioria européia, já incluíram em suas legislações este direito para a população. São elas: Portugal, Espanha, Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Canadá, África do Sul e Islândia. Este último sendo o único país a ter um chefe de Estado, a premiê social-democrata Johanna Sigurdadottir, assumidamente homossexual.
Porém, a homofobia ainda existe e cerca de 80 países consideram o homossexualismo um ato “imoral e criminoso”. As penalidades para o relacionamento de pessoas do mesmo sexo variam entre execução de trabalhos considerados pesados, multas, prisões (que em alguns lugares atingem a perpétua) e em outros mais radicais a pena de morte. É o caso do Irã, Mauritânia, na Arábia Saudita, no Sudão, no Iêmen e em determinadas regiões da Nigéria e da Somália - todos eles países onde a religião predominante é muçulmana.
Na Guiana, país fronteira com o norte do Brasil, o homem homossexual pode receber a pena de prisão perpétua. Já para a união de mulheres não há qualquer sanção.
No Brasil
No Brasil, a homossexualidade é legal desde 1831, ou seja, somos o primeiro país da América do Sul a não condenar legalmente atos homossexuais, seguido por Paraguai (1880) e Argentina (1887), além de possuir proibição constitucional contra a discriminação com base na orientação sexual.
Em algumas cidades do país como o Rio Grande do Sul, os casais do mesmo sexo têm parte dos direitos decorrentes do casamento e em São Paulo a adoção conjunta por casais homossexuais é legal. Conquistas essas alcançadas através de grupos que discutem e defendem os direitos. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) promoveu uma campanha contra a homofobia, chamando a atenção para Projetos de Leis favoráveis à causa que ainda tramitam no Congresso Nacional, como a legalização do casamento homossexual.
Em entrevista para o EstudanteNet, Denílson Júnior, diretor do LGBT da UNE, acredita que o direito conquistado pela Argentina, nosso país vizinho, é uma vitória para todos nós. “Parabenizamos as entidades do movimento LGBT da Argentina. Esperamos que o Brasil avance nessa questão e outros países também que ainda adotam a pena de morte para homossexuais. Gostaríamos que a medida sensibilizasse nossos governantes para que a lei seja aprovada aqui”.
Da Redação e Terra
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