Projeto cria o programa Bolsa-Artista

Os artistas brasileiros em início de carreira poderão contar com um auxílio financeiro do governo, destinado a financiar sua formação e aprimoramento, caso o PLS 404/2011, que cria o programa Bolsa-Artista, seja aprovado. A proposta é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e será votada em decisão terminativa pela Comissão de Educação (CE).

O senador explica, em sua justificativa, que a iniciativa é inspirada no programa Bolsa-Atleta, que tem o objetivo de valorizar os talentos esportivos do país. A bolsa-artista, por sua vez, seria um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com potencial já evidenciado em seus campos de atuação. Será custeada pela União.

Poderão participar do processo seletivo, a ocorrer anualmente, artistas dos campos das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares. Os critérios e os valores dessa bolsa serão fixados posteriormente, em regulamento. Ela será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais, e destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos.

“Pretendemos, dessa forma, criar condições para que se desenvolvam talentos em diversas áreas artísticas que, muitas vezes identificados na infância ou adolescência, não encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenário artístico e cultural do país”, explica Inácio Arruda na justificativa ao projeto.

Para se habilitar, o candidato ao benefício precisa ter pelo menos 12 anos na data da apresentação da candidatura. Se tiver menos de 18 anos, deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, salvo se já houver concluído o ensino médio. No ato da inscrição, deve apresentar um plano anual de formação ou aprimoramento no seu campo de atuação, contendo currículo, detalhamento das atividades a serem realizadas e dos objetivos e metas a alcançar, tudo isso acompanhado de documentos e imagens considerados relevantes para a compreensão da trajetória do artista.

A matéria já tem voto favorável da relatora na CE, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).