Regulamentação da profissão DJ: Como? Pra quem?

Por DJ Saddam*

A regulamentação da profissão DJ no Brasil vem ocupando com destaque a mídia e provocando discussões acaloradas nos profissionais do toca-discos.

O projeto de lei 740/2007, do Senador Romeu Tuma – político que realmente tem um "vínculo intrínseco com a categoria e com a cultura"- altera a Lei 6533/78 que dispõe sobre a regulamentação de Artistas e de Técnicos em Espetáculo de Diversões. O projeto já começa mal, pois coloca o DJ como profissional técnico, retirando o artístico da profissão, que há tempos vem ocupando lugar de destaque no cenário musical, com profissionais de ponta como Marky, Patife, Anderson Noise e Marlboro conquistando mercado em outras praças.

Vários festivais são realizados, reunindo milhares de pessoas, onde os Djs são as únicas atrações. Nestes espetáculos, os técnicos: sonoplastas, iluminadores, contra-regras e outros, trabalham em função do DJ que está no palco e é o artista.

Muitos abraçam este projeto de lei como fosse o “ovo do Colombo”, a “salvação da lavoura” pois finalmente reconhece legalmente a profissão DJ. Isso é defendido principalmente pelos mais antigos que sonham se aposentar como tal. Mas a lei, na verdade, não atende a maior parte da categoria que é de autônomos. Prevê como carga máxima horária diária 6 horas, quando na verdade, qualquer profissional do ramo sabe que isso é extremamente desgastante para o DJ e, ao mesmo tempo, pode influenciar a dispensa de Djs por proprietários de casas noturnas, uma vez que já que a carga máxima é de 6 horas, um único DJ pode muito bem conduzir sozinho uma festa, recebendo o mesmo cachê mixuruca que é praticado na maioria dos lugares.

A categoria dos Djs tem uma peculiaridade: como é composta em sua maioria por autônomos, fica mais difícil um convívio maior com outros profissionais do ramo e torna o mercado cada vez mais cruel, com a competição forte e muitas vezes desleal. Ao contrário de outras categorias em que aquele velho antagonismo de classes “patrão X empregado” é o que dita a une, no ramo dos toca-discos, na maioria das vezes o grande vilão dos Djs é o próprio colega de cabine de som, que tenta de todas as formas queimar o trabalho do outro, cobra mais barato pra tirar o serviço do colega, fala que contrato é coisa de estrela, entre outras pérolas do mau-caratismo.

Há mais ou menos 4 anos atrás, convoquei uma reunião para o Teatro Casa Grande, no Leblon, que havia sofrido um incêndio, com o objetivo de fundar uma Associação dos Djs profissionais. Compareceram mais de 30 pessoas, entre elas vários “top Djs” como Marlboro, Roger Lyra e Marcelinho Da Lua, entre outros. Este encontro foi noticiado pela grande imprensa, que me colocava como líder do movimento. Coisa de 15 dias depois, eu bati de frente com a direção de uma grande casa noturna da Baixada Fluminense, quando me recusei a dar exclusividade à casa naquela região ( eu só tocava lá aos domingos e os donos não queriam que eu tocasse em outras casas por lá). Convoquei os outros Djs a fazerem o mesmo, pois a casa não teria como mandar todo mundo embora e o momento era bom, pois estávamos nos organizando. Resultado: fui o único a bater de frente e, por conseguinte, o único a perder o trabalho.

Há um tempo rolaram reuniões para tratar deste projeto do Tuma. Mas, quando recebi o convite para a primeira reunião e vi que estava marcada para a sede do PMDB do Rio, desisti de ir na hora. Não é hipocrisia. É público que sou militante do Partido Comunista do Brasil, mas acho profundamente temerário, que seja marcado este tipo reunião de organização profissional em sede de partido político. Quando li o projeto de lei e vi que era ruim, conclui que era perda de tempo. Depois de conversar com alguns músicos importantes como o cantor e compositor Tibério Gaspar e o Maestro Silvio Barbato, percebi que eles tinham simpatia na tese dos Djs serem regulamentados pela Ordem dos Músicos do Brasil como uma categoria especial de músico-praticante. Isso teria uma série de vontade, pois não dependeria da aprovação de lei específica e sim de um aditivo ao estatuto da OMB, como também elevaria o DJ à condição de artista da música, que é o que ele realmente é. Vários colegas viram com simpatia esta tese. Mas quando a apresentei à comunidade dos Djs do Rio no orkut, o pessoal da ADJ-RJ – que é uma associação que representa pequena parcela da classe – veio descendo o pau, dizendo que eu não tinha participado da discussão (aquela que começou na sede do PMDB) e que tinha que ter um sindicato próprio da categoria.

Aí, verificando o tal projeto do Tuma, percebi que após a regulamentação, os Djs para obterem seus registros profissionais junto ao Ministério do Trabalho, deveriam ter diploma expedido por curso registrado no MEC (o que não existe) ou autorizado pelo sindicato. Aqueles que já fossem atuantes e, portanto garantidos pelo direito adquirido, deveriam ir ao sindicato para retirar a sua carta de apresentação. Aí caiu a ficha: se o interesse fosse tão somente na regulamentação, a hipótese da OMB seria abraçada com louvor. Mas como existe o interesse na formação do sindicato e na consequente arrecadação na emissão das cartas e nas autorização dos cursos, a regulamentação, por pior que o projeto do Tuma a apresente, tornou-se algo interessante.

No fim de fevereiro, eu e o maestro Sílvio Barbato participamos de um painel do evento Rio Music Conference, que reuniu Djs na Marina da Glória aqui no Rio. Apesar do tempo curto do debate, foi o suficiente para a tese da OMB passar a ser ventilada.

Vejam: eu sou favorável à regulamentação, mas não da forma que está sendo proposta. A grande coisa deste movimento é a possibilidade de se abrir uma discussão ampliada em um fórum nacional, para que se discuta a melhor forma da regulamentação, seja pela OMB ou por sindicato próprio, mas não da forma que está sendo proposta, pois desvaloriza o DJ o retirando da condição de artista. Faço questão de afirmar isto, pois está rolando um maniqueísmo barato no sentido de quem é contra o projeto do jeito que está é contra a regulamentação. Vamos avançar no debate e construir uma proposta concreta e objetiva para a regulamentação e, principalmente a valorização da profissão DJ.

*DJ Saddam é Produtor cultural e membro da Nação Hip Hop – RJ.

Fonte: Blog do Cuca