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Deputados manifestam apoio à luta por 10% do PIB para Educação  

Os estudantes receberam grande apoio dos parlamentares no ato público que realizaram, nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília, reivindicando a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação. A deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), a primeira a falar, foi seguida pelos demais oradores, parabenizando e incentivando os jovens a lutarem por mais recursos para educação, o que consideram essencial para o desenvolvimento do país.


"Nada acontece de graça. Tudo precisa de investimento. É preciso que haja investimento para que as escolas acolham os estudantes de 2012 não como escolas de 1930”, disse Manuela, sob aplausos e gritos de aprovação dos jovens.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o último a falar na manifestação, que reuniu grande número de parlamentares, também manifestou apoio à reivindicação dos estudantes. Ele disse que apoia a luta dos estudantes porque a educação é essencial num projeto de desenvolvimento nacional para nosso país.

E disse ainda que “os recursos do pré-sal deviam ser usados basicamente para educação e pesquisa, porque se juntam ai duas questões fundamentais: povo mais educado e base material mais avançada garantem nação moderna e com condições de levar adiante seus grandes projetos”.

A manifestação, liderada pela União nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), coincidiu com a reunião da Comissão do Plano Nacional de Educação (PNE) para discussão do parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Plano Nacional de Educação (PNE).


Para os parlamentares, como Chico Lopes (PCdoB-CE), Fátima Bezerra (PT-RN) ou ainda Ivan Valente (Psol-SP), a escola de hoje não corresponde ao Brasil que se desenvolve. E para haver acompanhamento do setor educacional ao desenvolvimento do país, é preciso que haja mais investimentos.

Os deputados do PCdoB, como a líder da bancada, Luciana Santos (PE) e ainda Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos da Bahia, e Assis Melo (RS) também se manifestaram em apoio á luta dos estudantes. E enfatizaram a importância da mobilização da juventude para garantir avanços para a educação no Brasil. Segundo eles, a reivindicação de mais recursos atende a necessidade de garantir qualidade para a educação, que vive um momento de ampliação de matrículas.

Projeto em discussão

No fim de abril, Vanhoni apresentou o segundo substitutivo ao texto enviado pelo Executivo em 2010. No texto, o deputado mantém a meta prevista em seu primeiro relatório - investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.
O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa.

A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto. Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.

O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado até o final deste mês. Deputados da oposição ameaçam, no entanto, levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de 8% do PIB.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, depois de aprovado pela comissão especial, pode seguir diretamente para o Senado.

De Brasília
Márcia Xavier


Fonte: www.vermelho.org.br

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Uma morte, o estopim  


Trecho retirado do Capítulo Especial 2 (1968): De cara com a utopia: Com a morte de um estudante secundarista, o povo sai às ruas e manifesta seu repúdio à ditadura do livro UBES Rebeldia Consequente: A História do Movimento Estudantil Secundarista do Brasil, da historiadora Raisa Marques e do jornalista André Cintra, publicado em 2009.

Uma morte, o estopim

Os grandes conflitos entre a ditadura militar e o movimento estudantil em 1968 têm como estopim a morte de um secundarista, Edson Luís de Lima Souto, no Rio de Janeiro. “A reação à morte do Edson Luís foi de uma amplitude, de uma radicalidade que ninguém imaginava, mesmo os que achavam que o ano seria de mobilizações. Mas rapidamente a gente percebeu o potencial de mobilização para além da universidade — até porque o Edson Luís não era universitário, mas secundarista”, recorda-se o economista Jean Marc von der Weid, que foi eleito presidente da UNE em 1969.

Edson Luís foi assassinado durante uma manifestação em frente ao Restaurante Central dos Estudantes, num prédio do centro do Rio de Janeiro. Conhecido como Calabouço, por ter abrigado escravos presos no Império, o enorme restaurante era uma espécie de patrimônio dos estudantes, custeado pelo Ministério da Educação. “Posso dizer que aquela comida de bandejão era muito ruim. Mas havia uma coisa boa: aquela garotada pobre que circulava por ali, perto do Centro da cidade, podia almoçar por um preço muito baixo, como se fosse um restaurante universitário, só que fora da universidade”, lembra o jornalista e ex-vice-presidente da UBES (1968), Bernardo, em entrevista ao MME. “Uma pessoa se inscrevia lá, ganhava uma carteirinha e podia almoçar no Calabouço. Como juntava 10 mil estudantes por dia, inevitavelmente, se transformou num centro de efervescência estudantil.”

De fato, o restaurante tinha fama de servir refeições horríveis, mas a preços extremamente baixos, “qualquer coisa assim como centavos”, segundo Bernardo Joffily. “Eram milhares de estudantes naquele galpão enorme — e, de repente, um estudante subia na cadeira e dizia: ‘Companheiros, acabo de descobrir uma barata aqui na sopa, no meu feijão, na minha bandeja’. E aí todo mundo batia com os garfos. Já era combinado, todo mundo já sabia, não precisava ninguém explicar. Todos batiam com os garfos nas bandejas, faziam aquela barulhada imensa em protesto contra a barata descoberta”, diz Bernardo.

O Calabouço, de qualquer maneira, foi adotado pela estudantada. Para se ter uma ideia de sua importância, um grupo de frequentadores, liderado por Elianor Brito, criou a Feuc (Frente Unida dos Estudantes do Calabouço), com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento do restaurante. No governo Costa e Silva, os subsídios do Ministério da Educação para o projeto minguaram, a tal ponto que, em setembro de 1967, uma ampla reforma do Calabouço foi interrompida sem anúncio nem explicações. Além disso, os militares ameaçavam demolir o prédio para a construção de um viaduto. Em resposta, os estudantes a realizarem vários protestos durante meses.

Uma dessas manifestações ocorreu na noite de 28 de março de 1968, uma quinta-feira. Cerca de 600 estudantes discutiam os detalhes de uma passeata agendada para o dia seguinte, que reivindicaria melhorias para o Calabouço e o fim da ditadura. Mas a Polícia Militar, avisada de antemão, cercou o restaurante em clima de guerra, imaginando que os manifestantes tacariam pedras na embaixada americana. Com seis carros ao redor do local, os policiais já chegaram com cassetetes em mãos. “Vão lá e quebrem tudo”, tinha ordenado o tenente Alcindo Costa. De repente, começaram os tiros — o Calabouço era metralhado sem parar. “Ao lado do galpão do restaurante funciona o Instituto Cooperativa de Ensino, onde é ministrado um curso do artigo 99 (Madureza). No momento da invasão estava sendo dada aula de Geografia. O professor protestou e foi espancado pelos policiais”, registrou a Folha de S.Paulo.

Uma bala perdida atingiu o comerciário Telmo Matos Henrique, que estava num prédio vizinho. Dois estudantes também foram atingidos — o próprio Edson Luís, no peito, e também Benedito Frasão Dutra, no braço e na cabeça. Dezenas de pessoas estavam feridas. Quando o massacre policial acabou, Edson Luís e Benedito foram levados à Santa Casa de Misericórdia, que ficava a três quarteirões de distância. Nenhum sobreviveu. Benedito foi internado em estado grave, permaneceu em coma na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e morreu no dia seguinte, aos 20 anos. Edson Luís chegou ao hospital já sem vida, vítima de um tiro à queima-roupa, no peito, que saiu da arma calibre 45 do comandante da tropa, aspirante a PM Aloísio Raposo. Um assassinato, enfim, com a marca da covardia contra um jovem e indefeso estudante.

Em O Poder Jovem, Poerner descreveu o secundarista morto, filho de uma lavadeira, como “um menino ainda — completara 18 anos em 20 de fevereiro —, parecia baixinho, a pele morena e os cabelos bem pretos e lisos de caboclo nortista. Os dentes — tinha-os estragado, como a maioria dos jovens do nosso país. órfão de pai, viera, havia três meses, de Belém do Pará, para cursar o artigo 99 do 1º ciclo (uma espécie de supletivo) no Instituto Cooperativo de Ensino, anexo do Calabouço, onde passava a maior parte do dia, inclusive auxiliando em serviços burocráticos de secretaria e de limpeza do estabelecimento, pois não conseguira emprego”. Edson, segundo Bernardo, “era uma pessoa meio que adotada pelo movimento. Não era uma liderança, mas uma pessoa muito querida. Foi morto porque estava numa passeata contra o fechamento de um restaurante estudantil — essa é a moral da história”.


O Rio vela Edson Luís

Os estudantes que esperavam na Santa Casa decidiram sair com o corpo de Edson Luís pelas ruas e denunciar o crime — mais um — cometido pela ditadura contra o movimento estudantil. O povo se sensibilizou de imediato, segundo Jean Marc von der Weid. “A mobilização que se fez em torno disso, se fez dirigida para a classe média da Zona Sul. Fui eu que inventei a fórmula de parar os espetáculos em todos os teatros da Zona Sul para fazer a denúncia do assassinato do Edson Luís. Parei pessoalmente seis teatros e alguns cinemas. No começo, fazíamos com certa hesitação, mas depois fomos adquirindo confiança e as pessoas aderiam. Claro, havia sempre um sujeito que exigia o seu dinheiro de volta, brigava. Uma vez, quando a gente paralisou o Teatro Princesa Isabel, um coronel se levantou e disse que prenderia a gente. O público vaiou. A peça Roda Viva estava sendo apresentada nesse dia, e eu comecei a fazer uma denúncia dramática do assassinato do Edson Luís. De repente, Marieta Severo explode em soluços ao meu lado.”

O corpo do estudante morto foi conduzido até a antiga sede da Assembleia Legislativa da Guanabara, na Cinelândia. Impedidos pela multidão de entrarem, agentes da PM e do Dops ameaçavam lançar bombas de gás. Faltou-lhes coragem. Nas ruas, a mobilização e os protestos continuavam. O governador Negrão de Lima mandou soltar os 14 estudantes presos na passeata e suspendeu as aulas em todos os estabelecimentos de ensino. A essa altura, as inúmeras faculdades do Rio já estavam em greve.

“As pessoas começaram a entrar noite adentro. Circulavam em bares da Zona Sul, faziam discurso e passavam o chapéu para recolher dinheiro para fazer o enterro do Edson Luís. Foi um agito generalizado”, diz Jean Marc. Segundo Bernardo, “a escadaria (da Assembleia) se transformou num palanque. As pessoas chegando, as escolas e faculdades fechando espontaneamente, e toda aquela massa de gente indo para a Cinelândia se somar ao velório”.

Dentro da Assembleia, o corpo de Edson foi posto sobre a Mesa Diretora e coberto pela bandeira nacional, por cartazes de protesto e por um caderno do próprio estudante. Dois médicos fizeram então a autópsia, acompanhados do secretário estadual de Saúde. Lideranças de diversas entidades clandestinas discursavam. Ao lado do caixão, proliferavam faixas com palavras-de-ordem, como “Assassinaram um estudante. Poderia ser seu filho” e “Brasil, seus filhos morrem por você”. Segundo o jornal O Dia, “até às 15 horas, os estudantes haviam recebido, de donativos, três mil cruzeiros novos, que se destinarão à construção de uma estátua, em homenagem ao morto, em frente ao Restaurante Central dos Estudantes. O restante, segundo ficou deliberado, seria enviado à família do estudante, em Belém do Pará e custearia os funerais, pois foi recusado o oferecimento do governo estadual”.

Ao fim da tarde de 29 de março, assistiu-se a uma das maiores mobilizações da história do Brasil até então. Milhares de pessoas faziam fila para velar o corpo de Edson Luís. Artistas, sindicalistas e intelectuais compareciam. Na presença de 60 mil pessoas, o corpo de Edson Luís fez seu último trajeto. “Coberto pela bandeira nacional, o caixão desceu as escadarias da Assembleia sob os acenos de milhares de lenços. O povo entoava o Hino Nacional. Do alto dos edifícios caíam pétalas de flores e papéis picados. A multidão gritava ‘Desce! Desce’ para que os que, nas janelas, se limitavam a içar bandeiras negras. Muitos desciam e se integravam ao acompanhamento”.

Foram mais de três horas de um cortejo inesquecível até o Cemitério São João Batista. Anoitecia e, para ofuscar o protesto, autoridades deixaram de acionar parte da iluminação pública. De nada adiantou. Velas e lanternas carregadas pelas pessoas iluminavam a passeata. “A gente parou em frente ao prédio da UNE para fazer uma reverência. O prédio da UNE, que tinha sido fechado pela ditadura e não estava funcionando. Foi um dos momentos mais emocionantes. Lembro também que já estava escurecendo e algum dono de mercearia teve a ideia de doar todo o estoque de velas que ele tinha”, afirma Bernardo.

Jean Marc agrega: “A manifestação no enterro do estudante foi absolutamente monumental. Há quem fale de cem mil na manifestação posterior. Certamente não havia cem mil. Mas no enterro, sim. Foi uma imensa manifestação, com um itinerário enorme, do centro da cidade até o Cemitério São João Batista, com muita mobilização de gente. Foi um marco. O ano político começou com esse fato”. Edson Luís, segundo Bernardo Joffily, “não foi o primeiro morto da ditadura militar, mas foi, digamos assim, o primeiro morto público da ditadura militar. Eu acredito que, naquele dia, o Brasil aprendeu melhor o que era o regime”. Para Artur Poerner, “foi o momento de apogeu do movimento estudantil. Os estudantes eram, naquele momento, a vanguarda da resistência à ditadura militar”.

O grande feito dos estudantes, até aquele momento, foi ter despertado o povo para o fiasco do regime militar.

Fonte: www.ujs.org.br

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7% do PIB não são suficientes para educação, dizem especialistas  


Os especialistas que participaram da audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça (20), na Câmara, foram unânimes ao afirmar que os 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, propostos pelo governo federal para serem investidos na área, até 2020, não serão suficientes para garantir um padrão mínimo de qualidade para o setor.

O relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), reafirmou que, a despeito da opinião contrária dos convidados, manterá no seu substitutivo o percentual de 7,5%, já renegociado com a equipe econômica do governo. “Esse percentual será suficiente para promover uma verdadeira revolução na área”, garantiu.

Os deputados presentes à audiência, entretanto, não se convenceram. E defenderam que o relatório só seja colocado em votação após uma reunião da Comissão Especial do PNE com a equipe econômica para discutir valores.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que um estudo realizado pelo coletivo, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, concluiu que, para financiar as metas previstas no PNE, será necessário investir 10,4% do PIB. “Se a gente não investir 10%, não vamos conseguir expandir a educação como determina o PNE, com um padrão mínimo de qualidade”, afirmou.

Segundo ele, os estudos feitos pelo Ministério da Educação (MEC) que apontaram que o percentual de 7% é suficiente não obedecem aos critérios definidos pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi).

Ele também defendeu a necessidade do aumento dos investimentos federais no setor. De acordo com Cara, durante os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a união se desresponsabilizou progressivamente pela área. “O esforço real do financiamento da educação se dá pelos estados e municípios”. Conforme o coordenador-geral, os estados arcam com 41% dos custos do setor, os municípios com 31% e a união, com 20%.

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Amaral afirmou que a dificuldade em estabelecer os parâmetros de cálculos para o percentual do PIB a ser empregado na área decorrem da dificuldade brasileira em definir qual educação ela quer para o país. O professor mostrou estudos baseados no custo anual dos alunos matriculados em creches para demonstrar a discrepância entre os parâmetros possíveis de serem adotados.

Ele afirmou que o MEC estima em R$ 2,5 mil o custo/aluno creche por ano. Para a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o valor é de R$ 5,1 mil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) aponta para R$ 6,4 mil. E o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) fixa em R$ 7,4 mil. “A questão é definir que qualidade queremos”, provocou.

O professor demonstrou também que as discrepâncias obedecem às desigualdades regionais brasileiras. No nordeste, esse custo é estimado em R$ 1,8 mil, enquanto na região sudeste fica em R$ 8,2 mil. O investimento dos países desenvolvidos é ainda maior. Nos Estados Unidos, chega a US$ 14 mil.

“Se o Brasil aplicar 10% do PIB em educação, atingirá um padrão de qualidade próximo ao da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 6 mil por aluno, entre 2020 e 2030. Se investir apenas 7% do PIB, se irá se equipar aos países desenvolvidos somente entre 2040 e 2050”, apontou.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto, calculou em 10,7% o percentual do PIB necessário para financiar as metas educacionais previstas pelo PNE. Segundo ele, os 7% apontados pelo governo correspondem às necessidades apenas deste ano.

O representando do Conselho Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, criticou a falta de qualidade do ensino brasileiro. “Em vários estados, em cada 100 alunos que terminaram o ensino médio, apenas dois aprenderam o esperado em matemática”, exemplificou. Segundo ele, o Brasil possui um custo médio por aluno/ano de R$ 3,5 mil, enquanto os países da comunidade europeia investem R$ 9 mil. “É uma diferença enorme”.

O relator, Ângelo Vanhoni, defendeu seu substitutivo, afirmando que ele avança muito a partir das metas elaboradas inicialmente pelo governo, em 2010. No caso das crianças de 0 a 3 anos, matriculadas nas creches, o substitutivo fixa em R$ 3,5 mil o custo anual por aluno, enquanto o governo emprega, hoje, R$ 2,2 mil.

No final do debate, o deputado Arthur Bruno (PT-CE) propôs que a Comissão só vote seu relatório após debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Precisamos discutir os números com ele. Investir 7,5% do PIB em ensino é um avanço, mas precisamos ouvir o ministro”, afirmou.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) reforçou a proposta. “Não há restrição fiscal para destinar os 10% do PIB para a educação. O relatório simplesmente enquadra a proposta que veio do Palácio do Planalto”, disse.

O deputado Newton Lima (PT-SP), concordou com o debate, mas ressaltou que os deputados não devem criar um antagonismo entre a política de responsabilidade fiscal e a política educacional. “Se a gente fizer isso, vamos cometer um grave equívoco, porque temos um país em reconstrução, inclusive na sua macroeconomia”, justificou.

Para Lima, a atual situação de instabilidade econômica mundial não permite que o governo faça uma estimativa supervalorizada dos recursos disponíveis para investir mesmo em setores imprescindíveis, como educação ou saúde.

Fonte: Por Najla Passos na Carta Maior

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Lopes quer mais recursos para formação profissional no Sistema S  


O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou projeto de lei que aumentar a aplicação de recursos em vagas gratuitas, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (Senai), no Serviço Social do Comércio (Sesc) e no Serviço Social da Indústria (Sesi), a partir de 2015. Pela proposta, cada um desses serviços deverá aplicar 50% da receita de Contribuição Compulsória Líquida em educação profissional e tecnológica.

A prioridade das vagas, preenchidas por seleção pública, é para estudantes egressos da rede pública de ensino, com idade entre 16 e 28 anos.

O deputado lembra que, em 2008, o governo federal e o chamado Sistema S negociaram um acordo de ampliação das vagas gratuitas. Pelo acordo, Senai e Senac comprometeram-se a vincular, progressivamente, 2/3 de sua receita líquida de contribuição compulsória para garantir o incremento da oferta de vagas gratuitas até 2014. Já o Sesc e o Sesi comprometeram-se a vincular 1/3 da receita.

Lopes ressalta que, recentemente, o Ministério da Educação registrou os resultados e as expectativas geradas a partir do acordo. Senai e Senac somavam, em 2009, 87 mil matrículas de cursos de nível técnico, sendo 22 mil gratuitas. A projeção é que, em 2014, a oferta gratuita de cursos de nível técnico alcance 55 mil matrículas.

“Nossa proposta é institucionalizar esse processo de mudança, alterando o patamar de aplicação de recursos em vagas gratuitas a partir de 2015, posto que a progressividade prevista no acordo de gratuidade negociado entre governo e Sistema S se encerra em 2014”, afirma.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Vermelho com Agência Câmara

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Mensalidades escolares vão ficar até 12% mais caras  

Fatores como impostos altos, previsão de aumento do salário mínimo em 13,6% e investimento em tecnologia na sala de aula são determinantes para o aumento de até 12% na mensalidade das escolas a partir de março do próximo ano



Entra ano, sai ano, e é comum que as escolas particulares aumentem o valor da mensalidade. Em 2011, o ajuste foi de aproximadamente 9%. Para 2012, a previsão do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), conforme publicado pelo O POVO em outubro, era de 10%.

A confirmação precisa sobre o valor do reajuste veio ontem do presidente do Sinepe-CE, Airton Oliveira: a variação no preço das mensalidades das cerca de três mil escolas particulares do estado do Ceará será entre 8% e 12%.

Cada colégio tem autonomia para definir o próprio reajuste. Os quatro fatores determinantes para o aumento estão relacionados aos gastos das escolas com tributos, folha de pagamento, inovação e tecnologia. Além delas, pesa também o aumento previsto para janeiro de 2012 de 13,6% no salário mínimo.

Com esse reajuste, o valor supera a previsão da inflação para 2011, que é de 7%. O aumento no preço da mensalidade está diretamente ligado à inflação e aos impostos pagos pelas escolas. Só de tributo, os colégios particulares do estado do Ceará chegam a pagar 50% a mais de impostos em relação ao que pagam os serviços, o comércio e a indústria, diz Airton.

Pesquisa

“Enquanto estamos com incentivo à cachaça, para ela ser competitiva com as de fora, pagamos 50% de impostos nas escolas. Lá fora, a alíquota da cachaça é infinitamente superior às alíquotas de produtos tecnológicos voltados para a educação. Educar é uma atividade cara, que paga muito imposto. É um contrassenso”, afirma ele.

A matrícula da maioria das escolas teve início no início de novembro. A orientação do Sinepe-CE é de que o novo valor de mensalidade seja cobrado a partir de março. De acordo com pesquisa feita pelo O POVO entre as dez principais escolas particulares de Fortaleza, no entanto, algumas já começam a cobrar a mensalidade com reajuste a partir de fevereiro.

Segundo o diretor presidente do colégio Ari de Sá Cavalcante, Oto de Sá Cavalcante, existe um risco de as escolas ficarem cada vez mais elitizadas. “Nem todas as famílias podem estudar numa escola de primeiro nível. Mas, por exemplo, o nosso preço em relação a São Paulo é muito baixo. Existe uma diferença de 100%. É brutal”, afirma. Os diretores do Colégio Batista Santos Dumont, do colégio Sete de Setembro e do Farias Brito foram procurados, mas não participaram porque segundo suas secretárias estariam em reunião durante todo o dia

Fonte: www.opovo.com.br

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Alunos da USP mantêm greve  

Após assembleia, os universitários também resolveram adiar as eleições para o Diretório Central dos Estudantes

São Paulo. Numa assembleia que durou ao menos quatro horas, os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) decidiram pela manutenção da greve iniciada na semana passada e pelo adiamento das eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) para março do ano que vem. A votação na USP estava marcada para a próxima semana.

Cerca de duas mil pessoas participaram da assembleia. Uma nova reunião marcada para a próxima quarta (23) pode mudar o quadro atual. A greve de alunos foi decretada na semana passada, após a desocupação da reitoria da universidade.

Thiago Aguiar, diretor do DCE, e membro da chapa "Não Vou Me Adaptar", afirma que a eleição precisa de uma participação igualitária e que, com a greve, algumas faculdades ficam esvaziadas. "Precisamos de mais tempo de debate para realizar a eleição do DCE", disse o estudante de Ciências Sociais.

A crise da USP foi deflagrada após três alunos serem pegos com maconha no campus. Colegas tentaram impedir a prisão. Houve confronto. Os grevistas dizem que a tensão com a Polícia Militar era anterior, causada por abordagens consideradas "intimidadoras".

Fonte: Diário do Nordeste

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Prova Brasil será aplicada a mais de 6 milhões de estudantes  

E mais de 6 milhões de estudante fazem, até o dia 18 deste mês, mais uma edição da Prova Brasil. O teste é aplicado em 71 mil escolas para alunos do 5° ao 9° ano do ensino fundamental e a 3° série do ensino médio.


As notas da avaliação servem para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Nos útimos 4 anos o Ideb cresceu em todas as etapas da educação no país. No 5° ano do ensino fundamental, o indicador saltou de 3,8 para 4,6. No 9° ano, passou de 3,5 para 4. E no ensino médio, subiu de 3,4 para 3,6. A meta é alcancar o índice de 5,2.

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Contra arrocho na Educação, juventude terá jornada de lutas  

Por conta da tesoura em R$3 bilhões no orçamento da pasta, o movimento estudantil pressionará o governo com grandes mobilizações.

O anúncio do corte de R$3 bilhões no orçamento da Educação anunciado na última segunda-feira (28) foi entendido pelos movimentos sociais – e principalmente o estudantil – como um retrocesso no crescimento contínuo visto nos últimos anos. Ao contrário do que foi dito no primeiro pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Planalto conteve a ampliação das transformações do Brasil via ensino público ao estabelecer uma verba menor ao setor.

Por conta da tesoura em R$3 bilhões no orçamento da pasta, o movimento estudantil pressionará o governo com grandes mobilizações.

O anúncio do corte de R$3 bilhões no orçamento da Educação anunciado na última segunda-feira (28) foi entendido pelos movimentos sociais – e principalmente o estudantil – como um retrocesso no crescimento contínuo visto nos últimos anos. Ao contrário do que foi dito no primeiro pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Planalto conteve a ampliação das transformações do Brasil via ensino público ao estabelecer uma verba menor ao setor.

Fonte: site nacional da UJS

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Desempenho de cotistas fica acima da média  

Estudos realizados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Universidade de Campinas (Unicamp) mostraram que o desempenho médio dos alunos que entraram na faculdade graças ao sistema de cotas é superior ao resultado alcançado pelos demais estudantes.

Estudos realizados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Universidade de Campinas (Unicamp) mostraram que o desempenho médio dos alunos que entraram na faculdade graças ao sistema de cotas é superior ao resultado alcançado pelos demais estudantes.

O primeiro levantamento sobre o tema, feito na Uerj em 2003, indicou que 49% dos cotistas foram aprovados em todas as disciplinas no primeiro semestre do ano, contra 47% dos estudantes que ingressaram pelo sistema regular.

No início de 2010, a universidade divulgou novo estudo, que constatou que, desde que foram instituídas as cotas, o índice de reprovações e a taxa de evasão totais permaneceram menores entre os beneficiados por políticas afirmativas.

A Unicamp, ao avaliar o desempenho dos alunos no ano de 2005, constatou que a média dos cotistas foi melhor que a dos demais colegas em 31 dos 56 cursos. Entre os cursos que os cotistas se destacaram estava o de Medicina, um dos mais concorridos - a média dos que vieram de escola pública ficou em 7,9; a dos demais foi de 7,6.

A mesma comparação, feita um ano depois, aumentou a vantagem: os egressos de escolas pública tiveram média melhor em 34 cursos. A principal dificuldade do grupo estava em disciplinas que envolvem matemática.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

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Prouni: Universitária representa Ceará em encontro nacional  

Nascida em Juazeiro do Norte, Cícera Carizia Gonçalo dos Santos Galdino foi uma das cinco universitárias da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ) convidadas a participar do seminário nacional "Perspectivas profissionais na área da saúde". Carizia é uma das primeiras alunas do Estado do Ceará aprovadas no Programa Universidade para Todos (Prouni).

Realizado em Brasília nos dias 30/06 e 01/07, o evento reuniu estudantes da primeira turma de Medicina do Prouni, onde foram debatidas as perspectivas da profissão com enfoque aos novos cursos de Medicina da Família e Comunidade.

Além de Carizia, mais quatro estudantes da FMJ foram ao encontro. Durante os dois dias de debates, o ponto alto foi a palestra do Presidente Lula. Também estiveram presentes representantes da Fundação Oswaldo Cruz, dos Ministérios da Saúde e da Educação.

A acadêmica de Medicina exalta o Prouni. “Sempre que falo sobre esta chance, fico emocionada. Já tinha sido aprovada em outros cursos, mas Medicina era meu sonho. Além disso, pude permanecer na casa de meus pais que não teriam condições de bancar meu curso. Agradeço muito ao Presidente Lula por ter dado a mim e a milhares de estudantes esta oportunidade”, afirma Carizia.

Carizia atualmente tem 25 anos e termina a faculdade no meio do ano que vem. Ela ainda não decidiu a especialidade que irá seguir. “Devo continuar na Medicina da Família e Comunidade. O seminário me deu um grande incentivo pois já estava interessada nesta área. Além disso, conheço bem a realidade daqui e a minha intenção é permanecer em Juazeiro do Norte e ajudar minha comunidade”, avalia.

O encontro com o Presidente Lula foi outra emoção. Segundo a futura médica, Lula foi muito simpático. Perguntou de onde ela era e fez até uma brincadeira. “Quer dizer que você é a representante do Padre Cícero no encontro? Deve ser Cícera também”, supôs. Durante o breve momento em que esteve com Lula, Carizia disse que era filiada ao PCdoB no Ceará. “Foi quando ele pediu que eu repassasse a todos os comunistas daqui um forte abraço”, transmite.

Prouni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%) a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, o candidato deve satisfazer a pelo menos uma das condições abaixo:

- Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

- Ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- Ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;

- Ser pessoa com deficiência;

- Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública e que estejam concorrendo a bolsas nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesses casos não é considerado o critério de renda.

De Fortaleza,
Carolina Campos

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Tasso, de que lado você samba?  

Em nota, UJS do Ceará critica a postura do senador Tasso Jereissati no Senado Federal em relação a divisão da Unilab entre o Ceará e a Bahia.

Confira.



Tasso Jereissati não defende os interesses do Ceará

Contrariando os interesses do povo cearense, o senador Tasso Jereissati (PSDB/Ce) - relator da matéria que cria a Universidade de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal - acatou em seu relatório emendas que dividem a Unilab entre o Ceará e a Bahia. Isso significa que parte da estrutura desta universidade, prevista para ser instalada integralmente na cidade de Redenção, sairá do Ceará reduzindo a quantidade de vagas para os estudantes do estado.

Ao mesmo tempo, a incorporação dessas emendas – que haviam sido rejeitadas anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/Ce) - ao relatório original pode atrasar a implantação do campus da Unilab, na medida em que obriga o retorno da matéria à Câmara dos Deputados para nova apreciação. Tal atitude demonstra a falta de compromisso do senador tucano com a educação e a população do Ceará.

Eleito pelos cearenses, Tasso deveria defender a todo custo os interesses do estado que se propôs a representar. Porém, seus mesquinhos objetivos políticos não levaram em consideração a necessidade urgente de ampliação das universidades no Ceará.

Não é estranha essa atitude do senador tucano. Quando foi governador, promoveu o sucateamento e o abandono da educação. Na verdade, reafirma o descaso do PSDB com essa área fundamental para o desenvolvimento do estado e denuncia a ingratidão de Tasso com o povo cearense.

Diante dessa traição, não dá pra ficar calado. É preciso protestar contra essa decisão arbitrária que tanto prejuízo traz ao Ceará. E a melhor resposta tem que vir nas urnas, para deixar claro que a população do estado quer no Congresso Nacional aqueles que realmente defendem os interesses de todo o povo cearense.

União da Juventude Socialista do Ceará.

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Abertas as inscrições para o Enem 2010  

As inscrições ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 poderão ser feitas até o dia 9 de julho, exclusivamente via internet; estudante de escola pública está isento da taxa de R$ 35

As provas do Enem 2010 terão a mesma estrutura do ano passado. Vão abranger as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O Exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, mais a redação. A novidade este ano serão as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos - o candidato deve fazer a opção no momento da inscrição.

”Há que se destacar a positiva iniciativa do MEC e das universidades brasileiras de utilizarem o Exame Nacional do Ensino Médio como forma de ingresso à universidade”, afirma o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick. O exame, que desde o ano passado funciona como um vestibular unificado em todo o território nacional, segundo o MEC visa “democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio”.

O Novo Enem

Lançado em 2009, a proposta do novo Enem é trazer uma prova moderna e simplificada. O Ministério da Educação também planeja, com o novo modelo do Exame, reformular o padrão do ensino médio, com “um ensino mais prático, simples e próximo da realidade dos alunos”.

Com a reformulação da prova, há possibilidade de usar o Enem também para entrar em Universidades Federais. Mais de 500 universidades em todo o Brasil consideram as notas do Exame, sendo pelo menos 54 públicas. Como é realizado em nível nacional, ele centraliza o acesso às faculdades do Brasil e possibilita maior mobilidade para os alunos dentro do país, pois é adotado nos 25 estados.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) sempre defendeu que é necessário um sistema para avaliar o ensino de forma mais plena, destacando os múltiplos aspectos dos cursos oferecidos. “Avaliar os estudantes é apenas um deles e não o principal”, o presidente da entidade, Augusto Chagas. A UNE defende a implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) como um todo, mas reconhece “o importante avanço no sistema de acesso ao ensino superior que o novo Enem representa”.

CPF é exigência para inscrição


Ao fazer a inscrição, na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o estudante terá de informar o número do próprio CPF, independentemente da idade - não poderá usar o do pai ou da mãe. O sistema de recebimento das inscrições coibirá eventuais irregularidades ao buscar automaticamente informações sobre o número indicado na base de dados da Receita Federal.

Quem tiver mais de 16 anos pode fazer o cadastro de pessoa física (CPF) em agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. O responsável legal deve pedir o documento para os menores de 16 anos - não é possível tirar o CPF pela internet.

Estarão isentos da taxa de inscrição, de R$ 35, os estudantes da última série do ensino médio, os que tiverem concluído o ensino médio em anos anteriores e os de escolas particulares que comprovem a impossibilidade de pagamento e assinem declaração de carência.

Exame: 6 e 7 de novembro
Em 6 de novembro, sábado, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e ciências humanas, das 13h às 17h. No domingo, 7, das 13h às 18h30, será a vez de matemática, linguagens e códigos e redação.


Fonte: http://www.une.org.br/

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CCJ aprova criação da UNILAB no Ceará  

Aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o parecer de autoria do senador Inácio Arruda, que é o relator da matéria, sobre a criação e instalação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB - na cidade de Redenção, Maciço de Baturité, no Ceará.

A aprovação aconteceu na manhã desta quarta-feira (09.06), durante reunião da CCJ, e em acordo com os membros da comissão todas as emendas apresentadas foram rejeitadas.

A matéria segue agora para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e depois para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, esta última em decisão terminativa. Inácio trabalha no Congresso Nacional para aprovar a nova universidade antes do Senado entrar em recesso no mês de julho.

Fonte: site do senador Inacio Arruda

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Pré-sal: UNE critica relatório do Governo e convoca blitz no congresso  

Nota oficial

A União Nacional dos Estudantes (UNE) fará nesta quarta-feira, 9 de junho, uma “Blitz” no Congresso Nacional. O objetivo é cobrar dos parlamentares a votação e aprovação dos projetos que tratam do Pré-Sal. A UNE defende que seja aprovada uma nova legislação para tratar sobre o tema no país, por considerar que as descobertas do Pré-sal ampliam as possibilidades brasileiras na extração de petróleo e que os interesses nacionais devem ser garantidos.

Na opinião da UNE, é fundamental discutir com toda a sociedade de que forma o país aplicará estes recursos. Por isso, diretores da entidade estão em Brasília com a finalidade de pressionar os senadores para que acatem a emenda nº 5, apresentada ao PLC 07/10. A “emenda da UNE” defende que 50% dos recursos deste Fundo sejam destinados exclusivamente ao financiamento da educação, área considerada pela entidade como estratégica para o desenvolvimento do país.

Críticas


Para a UNE, a nova redação dada ao projeto pelo senador Romero Jucá nesta terça-feira (8) deixou a desejar. A entidade critica veementemente o relatório do senador, que descaracteriza o objetivo do Fundo Social ao propor que os recursos sejam destinados a diversas áreas, sem dizer claramente qual a prioridade.

“Manter a redação como está será a derrota da proposta do fundo. Um fundo que se dispõe a resolver todos os problemas, sem deixar claro qual a prioridade, não resolverá nenhum. Reivindicamos um fundo social de verdade!”, afirma o presidente da UNE, Augusto Chagas.

Não bastasse o brusco corte que o Ministério da Educação sofreu na última semana, o relatório proposto decepciona os estudantes brasileiros ao não priorizar em seu conteúdo a educação como área de investimentos dos recursos provenientes do Fundo Social do Pré-sal. É a partir da educação de seu povo que uma nação se torna grande, soberana e respeitada internacionalmente.

“Guerrilha virtual” pelo twitter

A UNE também está convocando desde o início da terça-feira uma verdadeira “guerrilha virtual pelo Pré-sal”. As principais armas dos estudantes são as redes sociais, a exemplo do twitter, orkut, facebook e tantas outras hoje disponíveis na web.

A idéia é que toda juventude brasileira envie mensagens para as caixas de correio e “perfis” dos parlamentares defendendo que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam investidos na Educação. Na página oficial da entidade (www.une.org.br) os estudantes podem ter outras informações e assistir ao vídeo produzido para a campanha.

A campanha teve apenas nesta terça milhares de declarações de apoio e já ganhou a adesão de diversos senadores que responderam em seus twitters assumindo o compromisso público de votar a favor pela aprovação da emenda nº 5. Abaixo, alguns dos posts:

- Aloizio Mercadante PT-SP “Encaminharei a preferência do Fundo Social do pré-sal para a educação.”
- Inácio Arruda PCdoB-CE “Já apoio a proposta. Sou a favor. Pode contar!”
- Cristovan Buarque PDT-DF “Minha proposta é de investirmos 100% do Fundo Social na Educação.”
- Osmar Dias PDT-PR “O PDT tem como bandeira a educação. Desde 2009 defendo q esses recursos sejam aplicados em educação de qualidade.”
- Lucia Vânia PSDB-GO “Conte com meu apoio incondicional.”
- Valadares PSB-SE “@_une na reunião que terei agora com o Min. Padilha, representante do governo, e outros senadores, vou defender a causa da UNE”
- Fátima Cleide PT-RO “No Senado, fazendo contatos para garantir a aprovação da Emenda dos 50% do Fundo Social para a Educação”
- Flexa Ribeiro PSDB-PA “Lutarei para q educação seja contemplada com recursos do fundo do pré-sal, @_ubes @akexe @DeSouzaFranly “
- Ideli Salvatti PT-SC “Os repres. da UNE estiveram aqui no Senado há um tempo reivindicando q os recursos do Pré-Sal sejam prioritariamente dest. à educação, @_une.”

Passeatas pelo Pré-sal

A luta em defesa dos 50% do Pré-sal para a educação já desencadeou três passeatas organizadas pelas entidades estudantis -UNE, UBES e ANPG- em Brasília. Em novembro do ano passado milhares de estudantes ocuparam a Esplanada do Ministério, cena repetida durante a tradicional jornada de lutas no mês de março de 2010 e durante a última mobilização dia 20 de maio. A campanha é organizada pelas três entidades e inclui ainda materiais como cartazes, cartilhas, além de adesivos, panfletos e camisas.


União Nacional dos Estudantes

09 de junho de 2010

Fonte: http://www.une.org.br/

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