O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) e relator do Estatuto de Juventude na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS), disse que quer ver o projeto aprovado até abril deste ano. Ele iniciou o debate realizado nesta terça-feira (20) na comissão, lembrando o “bom trabalho” realizado pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora do Estatuto na Câmara dos Deputados.

“Se dependesse de mim, esse Estatuto seria aprovado com rapidez. Seria aprovado até abril deste ano. O que não pode, é esse projeto ficar engavetado, como está o Estatuto da Pessoa com Deficiência na Câmara”, cobrou Paim.

Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), também defendeu a rápida aprovação do Estatuto, dizendo que essa é uma grande oportunidade de o Brasil inserir os jovens em políticas públicas e fazer com que outros setores, com a participação da juventude, possam se desenvolver, assim como a economia brasileira, que já é a sexta maior economia mundial.

“Não munir o Brasil do Estatuto, é desperdiçar a oportunidade de se ter um país mais desenvolvido socialmente, além de desenvolvido economicamente”, disse. “O Estatuto da Juventude significa um avanço enorme nessa área do fortalecimento daqueles que vão dirigir o país um dia, que é a juventude de hoje”, completou Paim.

O relator do Estatuto da Juventude na CCJ e na CDH, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), destacou as dificuldades enfrentadas até o momento, para fazer com que o projeto avance na Casa e pediu a ajuda dos jovens para sensibilizar parlamentares a debaterem e propiciarem a aprovação da proposta.

“Sugiro a mobilização dos jovens, estudantes desse país, para que a tramitação do projeto seja acelerada. Assim, o projeto poderá ser aprovado pela CAS, onde o senador Paim é o relator, seguir para a CDH e, aprovado aqui, pedirmos a urgência para votação no plenário e ele retornar para a Câmara, ainda no primeiro semestre”, defendeu.

Sugestões para melhoria

A secretária Nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, também mostrou disposição em fazer a proposta tramitar de forma rápida, mas, ressaltou que debates precisam ser realizados para que alguns pontos do Estatuto ainda sejam aprimorados.

“Não queremos que o Estatuto fique tramitando no Congresso durante anos”, destacou a secretária, que também enfatizou que ministérios como Educação e Saúde estão preparando sugestões para a melhoria da matéria.

O Estatuto da Juventude é um texto que busca reafirmar e aprofundar direitos fundamentais dos jovens, avançando na implantação de políticas públicas e no atendimento das necessidades de jovens com faixa etária entre 15 e 29 anos.

De Brasília
Com Agência Senado

Fonte:www.vermelho.org.br

Leia mais...

Depois de três horas de discussão e polêmica em torno da confecção da carteira estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15/02), o parecer favorável sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).

Ao defender a aprovação do Estatuto, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que “a solução para os problemas vividos pela juventude não está apenas na edição de um diploma legal, mas ela também passa por esse marco jurídico, que favorecerá a criação de políticas públicas sociais destinadas aos jovens brasileiros”.

O parlamentar destacou a necessidade de ações governamentais específicas que atendam as demandas, “na área educacional, sobretudo, que possibilitarão, por exemplo, a inserção, de forma digna, do jovem no mundo do trabalho”.

O projeto dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências. É o resultado de um intenso trabalho desenvolvido pelos parlamentares que atuam nas questões juvenis, a começar pela formação da Frente Parlamentar em defesa da Juventude, que fez gestões visando à criação da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Estudar Propostas de Políticas Públicas para a Juventude, instalada em 7 de maio de 2003.

A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB)

Leia mais...