O projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, voltou com força ao debate nacional. Está finalmente tramitando na Câmara, 14 anos depois de apresentado pelo hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Na última sexta-feira (14), foi a principal bandeira de uma Jornada Nacional de Lutas. Tem o apoio unânime das centrais sindicais e movimentos sociais.

Esta é uma das causas mais enraizadas no movimento operário do Brasil e do mundo. Foi ela que deu origem ao 1º de Maio, nascido em 1890 como uma espécie de dia de greve geral mundial pela jornada de oito horas.

Várias gerações e incontáveis lutas mais tarde, as oito horas são uma conquista e muitos países adotam jornadas ainda menores. No Brasil, a última conquista veio na Constituição de 1988, que reduziu o limite de 48 para 44 horas. Recente estudo do Ipea comprovou que isso reduziu em 10,7% as horas trabalhadas pelos brasileiros.

No entanto, cada um desses passos resulta de uma encarniçada luta de classes. A experiência mundial e brasileira atesta dois fatos. Primeiro, que a redução só se efetiva pela via da fixação em lei; deixado à mercê do mercado, o tempo de trabalho se estende até os limites físicos da resistência do trabalhador. E segundo, que o patronato opõe sempre uma feroz resistência, agitando o espantalho da competitividade, da informalidade, das falências, do fim do mundo.

Foi assim em 1988. E é assim agora. A classe que vive da compra da força de trabalho alheia mobiliza-se: convoca sua imprensa para bombardear a proposta, invoca a crise capitalista mundial, põe de prontidão as entidades patronais, arregimenta suas bancadas na Câmara e Senado: vai à luta para que a jornada não se reduza um minuto sequer.

Agregue-se que o projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 231/95. Requer portanto dois terços dos votos nas duas Casas do Legislativo. Pode ainda ser conduzido em banho-maria, protelado. É para isso que o patronato se orienta.

Os argumentos dessa gente não têm cabimento. Desde 1988, a produtividade do trabalho avançou enormemente, resultando em maximização de lucros e supressão de empregos. O que os trabalhadores querem é apenas o uso de uma fatia desses ganhos para seu descanso, lazer, estudo e cultura, convívio com a família e os amigos, enfim, para viver melhor, num mundo mais civilizado. Além do que a redução deve gerar 2 milhões de empregos, pelo cálculo do Dieese.

Mas uma causa assim não triunfa só por ser justa. Reclama a mobilização da classe, dos seus partidos e sindicatos, das suas bases – as centrais falam em levar 100 mil trabalhadores a Brasília. Exige a conquista da opinião pública. Requer todo um trabalho de acompanhamento da tramitação, corpo a corpo, convencendo, pressionando e fiscalizando cada parlamentar.

Um primeiro passo foi dado, na Comissão Especial da Câmara que aprovou a PEC 231/95 em junho. Faltam todos os outros. A proximidade das eleições de 2010 favorece a aprovação. O apoio do presidente Lula é um grande tento. A semana de 40 horas pode virar lei já neste ano. Mas não virá de presente. Será obra da unidade e da luta da classe.

Fonte: Portal Vermelho

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Por Paulo Vinícius*

Com uma mesma garra classista e com o rumo socialista, fazer da CTB a central mais juvenil do Brasil.

A CTB não é um ou mais prédios, carros de som, jornais, esta ou aquela categoria em si mesmas, mais que isto: é uma grande mudança que ainda não mensuramos totalmente. Reafirmei esta convicção neste final desemana, ao participar do I Encontro de Jovens Trabalhadores da CTB, realizado nos dias 23 e 24 de maio em Atibaia, São Paulo. Graças ao esforço do coletivo de juventude, ao apoio da direção e dos funcionários da CTB e aos 16 estados que enviaram representantes, o encontro superou as expectativas.

Mais de 130 jovens, metalúrgicos, marceneiros, operadores de telemarketing, trabalhadores rurais, comerciários, bancários, funcionários dos Correios, servidores públicos e estagiários estiveram reunidos para refletir e se unir tendo uma mesma aspiração: despertar a juventude para o sindicalismo classista.

Aqueles jovens compreenderam na dura labuta que é indispensável lutar contra a exploração capitalista e reuniram-se por que sabem ser necessário fazê-lo com a ousadia e a criatividade da juventude. Dispuseram-se a formar uma mesma corrente, chegar a todos os estados do Brasil, fazendo com que em cada categoria se levante uma voz que chame os outros jovens trabalhadores a tomar seu lugar no movimento e mudar o seu enredo. A juventude se posiciona no novo cenário do sindicalismo brasileiro e o seu potencial revolucionário encontra um canal privilegiado entre os classistas.

Não era à toa o sorriso nos rostos de alguns de militantes antigos das lutas dos trabalhadores presentes ao encontro. Era visível o seu alento ao perceber que jovens que militavam na CSC e na SSB, na UJS, na JSB, no movimento estudantil, independentes, no campo e na cidade, se reuniam assumindo seu posto de combate, dispostos a contribuir com a mudança da prática e da correlação de forças do movimento sindical. O poder dos que produzem a riqueza aliado à garra, irreverência e criatividade da nova geração podem abrir os olhos de milhões de jovens que são explorados especialmente por sua condição juvenil.

Os jovens querem um futuro melhor. E percebem, em especial agora, quando a máscara neoliberal caiu, o cinismo decadente de um sistema econômico cuja continuidade representa claramente um risco ao futuro. Não acreditamos nas mentiras do capitalismo de que o egoísmo de cada um é a razão da felicidade de todos. A esta mentira contrapomos a luta por uma mudança verdadeira e profunda, política e econômica, que nos assegure um lugar digno na vida. E, determinados a impedir qualquer retrocesso, queremos apressar as mudanças, aprofundar as mudanças e abrir caminho ao socialismo. Esta mensagem adquire nova dimensão após se esboroarem vários mitos caros ao sistema, como a teleológica eficiência das forças de mercado e sua mão invisível na alocação de recursos – quando, de fato, o que vimos foi a mão bem visível do Estado, inclusive no Brasil.

Atentos, concluíram que o sistema penaliza em especial os jovens. São cerca de metade dos desempregados, os primeiros demitidos da crise, expostos à precarização e a condições e salários piores. No campo, sem políticas públicas, crédito e investimentos, espremidos pelo latifúndio, seguem o cortejo de seus, de nossos, pais e avós, tangidos para as cidades. Vítimas de falsos estágios, penalizados por jornada de trabalho incompatível com o exponencial crescimento da produtividade do trabalho, veem-se impedidos de prosseguir os estudos, de viver sua juventude. Submetidos ao assédio moral e também vítimas do assédio sexual, rebelam-se e exigem seu lugar de direito como o futuro do proletariado. Preocupados com o meio ambiente veem a voracidade irracional do capital que devora vidas, sonhos e a natureza, ameaçando a vida na Terra.

Com tudo isto, sabem que carecem de organização para florescer na luta e desenvolver seu poder mobilizador. E, lado a lado com os atuais dirigentes classistas, percebem que podem fazer muito para responder à exploração capitalista e afirmar a alternativa socialista. Batista Lemos entendeu bem e deu a pista, afirmando que a juventude na CTB não pode ser apenas sindicato, mas deve ser também movimento. E Pascoal Carneiro não hesitou ao afirmar a necessidade imperiosa de a juventudeo cupar seu lugar no movimento sindical como condição de sua atualização e futuro.

Já retornamos aos estados com as alegrias e reflexões destes dois dias inesquecíveis. Armados com este mesmo ímpeto, temos agora o desafio de mobilizar a juventude para ocupar seu lugar no 2º Congresso Nacional da CTB, em setembro. O coletivo de jovens eleito definiu uma agenda de organização dos coletivos de jovens trabalhadores em todos os estados para compartilhar as reflexões, mobilizar para os cursos de formação da CTB que ocorrem em todo o país e preparar uma grande participação juvenil no congresso. São os primeiros passos e. decerto. haverá dificuldades, mas são decisivos para construir no presente a hegemonia do futuro, fazer da CTB uma central em que a juventude faça a diferença. Beneficiando-se dos egressos do movimento estudantil, unidos aos jovens sindicalistas, campo e cidade, com uma mesma garra classista e com o rumo socialista, fazer da CTB a central mais juvenil do Brasil.

*Paulo Vinícius é membro do Coletivo de Jovens Trabalhadores da CTB, foi diretor da UNE e da executiva nacional da UJS

Fonte: Blog da UJS do Acre

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Ao discursar no coquetel de inauguração da sede da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), realizado na noite de segunda-feira (7) em São Paulo, o secretário nacional de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, sugeriu que a legalização da CTB deve ser festejada como um grande feito. “Vocês fizeram o que parecia impossível. Em apenas seis meses organizaram uma central”, destacou o secretário.

Também presente ao ato, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, ressaltou a importância da unidade das centrais na luta em defesa da classe trabalhadora. “Estamos irmanados pela mudança, unificando as centrais na ação em favor do povo brasileiro”, disse.

O vice-presidente da Força Sindical, Heleno José Bezerra, também fez um discurso com o mesmo sentido, exaltando o “trabalho conjunto pela unidade. Nossa unidade é o que tem de mais importante e está incomodando muita gente, pois fortalece nossas bandeiras e confere maiores possibilidades de êxito a nossas lutas”.

Outro que ressaltou a relevância da unidade foi o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. “Sem unidade o movimento sindical é débil. Defendemos um programa comum para atuação unificada das centrais e já vemos que a unidade é possível e vem sendo alcançada na luta pela redução da jornada sem redução de salários e pela ratificação das convenções 158 e 151 da OIT”, destacou.

Conjuntura favorável

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato a vice-prefeito da capital paulista na chapa liderada por Marta Suplicy (PT), transmitiu o “abraço enviado pela nossa futura prefeita, que não pode comparecer” e ressaltou que a “inauguração da sede da CTB é uma demonstração da vitalidade da democracia e do movimento sindical brasileiro”.

“O momento político, marcado pelo governo de um líder sindicalista, é favorável às lutas e às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, apesar das adversidades. Louvo o esforço de construir a CTB com amplitude e unidade. Desunidos, os trabalhadores só jogam contra o próprio patrimônio. Unidade não é fácil, pois exige sacrifício e desprendimento em favor de objetivos maiores, mas é possível”, complementou o parlamentar.

O vice-presidente da UGT, Antonio Carlos dos Reis (Salin) e a dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Flávia Calé, também saudaram a inauguração da sede da CTB e destacaram a necessidade de unificar os movimentos sociais na luta por mudanças.

Unidade é a chave

O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes, destacou nesta terça-feira (8), durante reunião da direção nacional da central, que a unidade das centrais sindicais é “uma questão chave para o sucesso das lutas da classe trabalhadora”.

O sindicalista apontou cinco bandeiras prioritárias da classe trabalhadora na atual conjuntura que demandam uma ação unificada do sindicalismo nacional. São elas: a redução da jornada de trabalho sem redução de salários; o fim do fator previdenciário; a Convenção 158 da OIT (que coíbe demissão sem justa causa); reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar; Convenção 151 da OIT (que garante o direito de negociação e organização para os servidores públicos) da OIT.

Fragilidade

Wagner salientou que, embora vivendo uma conjuntura mais favorável neste segundo governo Lula, o movimento sindical brasileiro ainda padece muitas debilidades e tem revelado dificuldades para mobilizar as bases. Isto reforça a necessidade de unificar forças nas ações concretas em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

“Nenhuma central sozinha tem força suficiente para conduzir com êxito as lutas em torno das nossas bandeiras prioritárias. A experiência mostra que quando prevalece o espírito unitário as coisas mudam de figura'', afirma.

As marchas em Brasília pela valorização do salário mínimo e a campanha unificada pela redução da jornada de trabalho são exemplos bem recentes da verdade contida no ditado popular de que a união faz a força. A unidade é o caminho para superar as fragilidades e enfrentar com mais energia os desafios do momento, segundo o presidente da CTB.

Neste sentido é indispensável fortalecer o fórum das centrais e abrir caminho para a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), com a participação de milhares de líderes e militantes dos sindicatos, para definir um programa comum de ação e uma coordenação geral das lutas.

Protesto

Além da discussão em torno da organização e estruturação da CTB, a diretoria plena também aprovou um documento da central com orientações para as eleições de 2008. O documento foi distribuído à todos os membros presentes à reunião.

Na tarde desta terça-feira, eles ainda definiram realizar protestos no dia 22 de julho, em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Socias (CMS) onde for possível, em frente à todos as sedes do Banco Central do país. O objetivo é garantir que na próxima reunião do Copon (Conselho Político Monetário) os juros não continuem subindo.

Foi aprovada ainda uma nota de apoio à greve dos Correios e outra sobre a derrota da Convenção 158 da OIT na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. ''A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta sua indignação com este resultado, que representa uma vitória do lobby patronal e uma lamentável derrota da classe trabalhadora, do sindicalismo e da sociedade brasileira'', diz o texto.

Fonte: Portal CTB

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O Brasil vive uma realidade de extremos: por um lado, um número elevado de trabalhadores e trabalhadoras está desempregado, e, por outro, grande parte dos que estão empregados trabalham longas jornadas. A redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Por isso a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e as outras 6 maiores centrais sincicais do país apóiam a redução constitucional da jornada de trabalho através da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 393/01, elaborado por Inácio Arruda (PCdoB) e Paulo Paim (PT).

Se você tem interesse em ajudar na coleta de assinaturas no seu bairro, escola ou local de trabalho, entre em contato com a gente

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O ato nacional das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução do salário, realizado em todo o Brasil nesta quarta-feira, contou com protestos em diferentes capitais do Brasil e outras grandes cidades do país. No Ceará não foi diferente, a CTB, CUT, Força Sindical e sindicatos reuniram mais de mil pessoas em passeata no centro de Fortaleza, além de várias atividades nas principais cidades do estado.

Além de São Paulo, que realizou o maior ato do Brasil com 5 mil pessoas, outros 18 estados promoveram manifestações, panfletagens e paralisações neste Dia Nacional de Lutas, que também pediu a aprovação das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Comércio).

"A mobilização no Brasil todo foi além da nossa expectativa. Isso é extremamente importante e vai ajudar muito para garantir que o projeto de lei pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários seja aprovado no Congresso Nacional. O Dia de Luta foi vitorioso e essa avaliação se dá pelo grau de maturidade e unidade que as centrais vêem tendo”, disse Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Além da redução da jornada, a CTB também reivindicou o fim do fator previdenciário e a reforma agrária em suas mobilizações. “A reforma agrária é uma necessidade ao desenvolvimento do país. Já o fator previdenciário foi a medida mais perversa do neoliberalismo contra o direito à aposentadoria dos trabalhadores.

Na próxima terça-feira, 3 de junho, as centrais pretendem realizar uma audiência pública onde entregarão ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), cerca de 3 milhões de assinaturas favoráveis à aprovação do PL (Projeto de Lei), de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada de trabalho, sem redução dos salários, para 40 horas semanais, no lugar das atuais 44 horas.

A campanha pela redução se encerra no dia 28 de maio, quando as centrais promoverão, junto com as demais entidades que compõem o movimento sindical – sindicatos, federações e confederações – um novo dia de luta, cujo momento mais importante será a entrega das assinaturas no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 393/01.

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