Os estudantes receberam grande apoio dos parlamentares no ato público que realizaram, nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília, reivindicando a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação. A deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), a primeira a falar, foi seguida pelos demais oradores, parabenizando e incentivando os jovens a lutarem por mais recursos para educação, o que consideram essencial para o desenvolvimento do país.

"Nada acontece de graça. Tudo precisa de investimento. É preciso que haja investimento para que as escolas acolham os estudantes de 2012 não como escolas de 1930”, disse Manuela, sob aplausos e gritos de aprovação dos jovens.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o último a falar na manifestação, que reuniu grande número de parlamentares, também manifestou apoio à reivindicação dos estudantes. Ele disse que apoia a luta dos estudantes porque a educação é essencial num projeto de desenvolvimento nacional para nosso país.

E disse ainda que “os recursos do pré-sal deviam ser usados basicamente para educação e pesquisa, porque se juntam ai duas questões fundamentais: povo mais educado e base material mais avançada garantem nação moderna e com condições de levar adiante seus grandes projetos”.

A manifestação, liderada pela União nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), coincidiu com a reunião da Comissão do Plano Nacional de Educação (PNE) para discussão do parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Plano Nacional de Educação (PNE).


Para os parlamentares, como Chico Lopes (PCdoB-CE), Fátima Bezerra (PT-RN) ou ainda Ivan Valente (Psol-SP), a escola de hoje não corresponde ao Brasil que se desenvolve. E para haver acompanhamento do setor educacional ao desenvolvimento do país, é preciso que haja mais investimentos.

Os deputados do PCdoB, como a líder da bancada, Luciana Santos (PE) e ainda Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos da Bahia, e Assis Melo (RS) também se manifestaram em apoio á luta dos estudantes. E enfatizaram a importância da mobilização da juventude para garantir avanços para a educação no Brasil. Segundo eles, a reivindicação de mais recursos atende a necessidade de garantir qualidade para a educação, que vive um momento de ampliação de matrículas.

Projeto em discussão

No fim de abril, Vanhoni apresentou o segundo substitutivo ao texto enviado pelo Executivo em 2010. No texto, o deputado mantém a meta prevista em seu primeiro relatório - investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.
O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa.

A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto. Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.

O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado até o final deste mês. Deputados da oposição ameaçam, no entanto, levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de 8% do PIB.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, depois de aprovado pela comissão especial, pode seguir diretamente para o Senado.

De Brasília
Márcia Xavier

Fonte: www.vermelho.org.br

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A Comissão Especial que discute o novo Plano Nacional de Educação (PNE) se reunirá na próxima terça-feira (10) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para defender a possibilidade de maiores investimentos do governo federal em educação. A informação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão Especial. Marcada para as 16 horas, a reunião deverá discutir a proposta de investimento, no setor educacional, de valor equivalente a 10% do PIB.

A proposta é defendida nacionalmente pelos movimentos ligados à educação e pelo deputado Chico Lopes. O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-SP), apresentou relatório prevendo investimento equivalente a 8% do PIB – cifra insuficiente, na avaliação de Chico Lopes, para financiar todos os investimentos previstos pelo PNE, que estabelece as prioridades da educação para toda esta década.

“Vamos discutir com o ministro a possibilidade de avançar mais quanto a esse investimento. Os 8% que estão postos até aqui não são suficientes para tudo o que o PNE prevê, incluindo novas demandas, como creche e escola em tempo integral, com ampliação da jornada escolar, e maior desenvolvimento da educação profissionalizante”, justifica Lopes.

Para fazer frente a essa realidade, precisamos de investimento maior. O ideal seria os 10% que o movimento da educação está buscando. Se não for possível, tentaremos um valor maior que os 8%”, complementa Chico Lopes.

Para Chico Lopes, a audiência com o ministro Guido Mantega poderá marcar um novo momento na luta pelo PNE comprometido com mais recursos para a educação. ”Essa participação pode abrir um novo caminho para essa luta. Enquanto isso, a mobilização da sociedade continua sendo fundamental para criar uma pressão legítima, por mais dinheiro para a educação”, acrescenta o deputado.

“Teremos inclusive argumentos para levar ao ministro, como a destinação, para a educação, de 50% do Fundo Social do Pré-sal, determinada por projeto do senador Inácio Arruda aprovado por unanimidade na Comissão de Educação do Senado”, aponta Chico Lopes.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Chico Lopes

Fonte: www.vermelho.org.br

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) no Ceará promove nesta segunda-feira, dia 19 de setembro, o debate "Educação tem que ser 10 - Por um PNE a Serviço do Brasil”. A atividade faz parte da campanha nacional que os estudantes promovem pelo investimento de 10% do PIB para Educação.



















O encontro, que será realizado a partir das 9h no auditório da Reitoria da UFC, contará com a participação de Daniel Iliescu, Presidente da UNE, além dos deputados federais cearenses que integram a comissão especial do PNE: Chico Lopes (PCdoB), Arthur Bruno (PT), Padre Zé Linhares (PP), Ariosto Holanda (PSB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Líder dos Estudantes

O carioca Daniel Iliescu, 26 anos, aluno do curso de Ciências Sociais da UFRJ, é o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e defensor do projeto de transformação social iniciado pelo governo Lula, Iliescu defende um grande pacto pela educação nacional, que seja maior do que as divergências entre os partidos e grupos políticos, reunindo estudantes e outros setores da sociedade.

PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) é composto por dez diretrizes e 20 metas divididas em estratégias, que têm como objetivo garantir a qualidade da Educação no País. Ele trata de temas como a valorização do professor, a universalização do ensino, a ampliação dos recursos para a área, entre outros.

Estudantes mobilizados

Cerca de 12 mil estudantes realizaram manifestação histórica nas ruas de Brasília no dia 31 de agosto. O objetivo da passeata era lutar por mais investimentos para a educação. Na pauta, a reivindicação por 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação. Líder estudantil chilena Camila Vallejo e lideranças do movimento estudantil argentino participaram da manifestação. A líder estudantil chilena presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo e representantes do movimento estudantil chileno participaram, assim como lideranças do movimento estudantil brasileiro e dos movimentos sociais.

Apesar de ter a ampliação do financiamento público na educação como principal bandeira, a Marcha dos Estudantes também pressionou o Banco Central, que tem hoje reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para definir a taxa básica de juros da economia. Os estudantes defendem a queda da taxa de juros praticada no Brasil.

Serviço

"Educação tem que ser 10 - Por um PNE a Serviço do Brasil”

Data: segunda-feira (19 de setembro)
Hora: A partir das 9h
Local: Auditório da Reitoria da UFC (Av. da Universidade, 2853 - Benfica)
Realização: UNE/CE

De Fortaleza,
Carolina Campos

Fonte: www.vermelho.org.br

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