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Fonte: Sítio Rádio Mundial do Governo da Venezuela

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Para UNE e UBES, a alteração na Lei de Diretrizes e Bases é de extrema importância porque dá a possibilidade das entidades estudantis se organizarem livremente sem precisar prestar contas à instituição.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou no último dia 14 o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 6993/06, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.

Segundo o presidente da UBES, Ismael Cardoso, "uma lei similar já existe dentro do ensino de base, que é chamada a Lei do Grêmio Livre dentro das escolas, só que não era efetivamente implantada. A alteração na LDB é de extrema importância porque dá a possibilidade das entidades estudantis se organizarem livremente sem precisar prestar contas à instituição".

"O que devemos fazer agora, é cobrar para que essa lei seja efetivamente implantada e a gestão democrática colocada em prática, pois assim, as entidades estudantis poderão agir livremente para a melhoria da educação dentro das instituições", reforçou Ismael.

Para a relatora, a LDB fez grandes avanços ao descentralizar a educação e prever a gestão democrática dos estabelecimentos públicos de ensino, mas não foi suficientemente explícita sobre a livre organização estudantil, e também sobre sua participação na gestão das escolas.

De acordo com o diretor de políticas educacionais da UNE, Rafael Chagas "a essa medida sempre foi defendida pela UNE e pela UBES, pois a independência das entidades estudantis é fundamental para que elas implantem ações de melhorias dentro das instituições".

"Ás vezes as entidades dependem do espaço físico das instituições, mas devem agir com autonomia e cobrar para que essa autonomia seja de fato implementada", completou Rafael.

Mudanças

Alice Portugal apresentou substitutivo em que sugere duas mudanças no teor da matéria. A primeira retira do texto original, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), a vinculação entre a organização estudantil e o funcionamento das instituições de ensino. "Compreendemos que a preocupação do parlamentar foi a de garantir espaço de interlocução às entidades representativas dos estudantes, mas não é razoável impor essa condição na relação que se estabelece entre o Poder Público e as instituições de ensino", observa. Ela lembra que a Constituição estabelece que o ato de associação é livre, e que, portanto, a organização estudantil não está na alçada das instituições de ensino.

A segunda mudança prevê que só poderão integrar os conselhos escolares os estudantes emancipados. Segundo a deputada, a emenda segue o mesmo cuidado adotado na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ela acredita que a participação de estudantes em conselhos das escolas públicas implica "responsabilidade civil pelos atos e decisões administrativas tomadas".

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Sítio da UNE e da UBES

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O Ministério das Relações Exteriores de Cuba divulgou na última quarta-feira (02/07) uma nota denunciando a crescente ingerência do governo Bush no país, incluindo a tentativa de mobilização para atos públicos nesta sexta-feira, 4 de julho, dia em que se comemora a independência dos Estados Unidos. Tais atividades coincidiriam também com o término da missão em Cuba e a saída definitiva do país de Michael Parmly, chefe da Seção de Interesses dos EUA em Havana (SINA). A atuação escandalosa e ilícita de Parmly foi denunciada em março pelo governo cubano, que comprovou sua participação direta, junto com outros funcionários estadunidenses, no transporte de dinheiro procedente do terrorista de origem cubana Santiago Álvares Fernandez-Magriñá para grupos contra-revolucionários de Cuba.

Atividades ilegais

“Nas últimas semanas”, salienta o comunicado emitido pelo Ministério das Relações Exteriores de Cuba, “tem ocorrido uma escalada de ações provocadoras organizadas e financiadas pela Seção de Interesses dos Estados Unidos em Havana. "A SINA tem incrementado suas atividades ilegais em nosso país apesar das reiteradas denúncias realizadas pelo governo de Cuba”, transformando-se na correia de transmissão da política subversiva do governo norte-americano e em “Estado maior da contra-revolução interna”.

Entre as mais recentes ações, o Ministério aponta as seguintes:

• Organização de uma atividade no dia dos pais na residência do chefe da SINA, em que o secretário de Comércio dos EUA, o cubano americano Carlos Gutiérrez, co-presidente da comissão encarregada de aplicar o Plano Bush contra Cuba se dirigiu a um grupo de elementos contra-revolucionários através de uma videoconferência.

• A realização na sede da SINA de vários cursos para contra-revolucionários, mediante videoconferência de professores da Universidade Internacional da Flórida, com sede em Miami, que recebe financiamento oficial da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID).

• Atenção personalizada oferecida por funcionários diplomáticos norte-americanos, incluindo o chefe da SINA, a lideranças contra-revolucionárias, a quem visitam em suas próprias residências e contatam de maneira semi-clandestina para transmitir orientações subversivas.

• Instruções diretas da SINA aos mercenários para incrementar ações subversivas, incluindo a incitação para atos em vias públicas e locais simbólicos como a Praça da Revolução.

• Fornecimento aos contra-revolucionários de dinheiro, telefones celulares, computadores e outros meios de comunicação para promover propaganda subversiva contra o regime cubano.

• O Ministério de Relações Exteriores dispõe de informações confirmadas de que a SINA pretende organizar outras atividades ilegais e está instigando os mercenários cubanos a realizar ações provadoras em vias públicas ao redor da data de 4 de julho, Dia da Independência dos EUA.

• Essa escalada constitui a mais recente demonstração de desespero da administração dos Estados Unidos, que frustrada no renovado fracasso da política de isolamento de Cuba intensifica as provocações e a subversão.

• O Ministério de Relações Exteriores denuncia uma vez mais a atuação ilegal da Seção de Interesses dos Estados Unidos em Cuba, que viola não só o acordo bilateral que deu lugar ao estabelecimento desta oficina, senão também as leis cubanas e as normas internacionais constantes da Convenção de Viena sobre Relações Internacionais de 1961, da qual os Estados Unidos são signatários.

• O Ministério acusa o governo dos EUA de urdir e estimular essas e outras provocações contra-revolucionárias que formam parte intrísica de sua política subversiva e sua estratégia dirigida para a derrocada da revolução cubana.

• O governo de Cuba exige do governo dos Estados Unidos uma explicação para esses fatos e a cessação definitiva da ingerência e das atividades ilegais. O governo cubano reitera claramente que não tolerará a continuidade dessas provocações e ações ilegais, instigadas pela administração norte-americana através de seus funcionários diplomáticos em Havana e responsabiliza o governo dos EUA pelas conseqüências que podem derivar de sua resposta.

Fonte: Portal CTB

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A pós-graduação brasileira tem hoje mais de 130 mil pós-graduandos matriculados em mais de dois mil programas reconhecidos pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Desse total, menos de 50 mil são bolsitas.

Somente uma universidade, a USP, matricula cerca de 20 mil pós-graduandos (desses, apenas sete mil têm bolsas) distribuídos em mais de 227 programas. Em contrapartida, até o ano de 2005, estados como Tocantins e Acre abrigavam, respectivamente, apenas oito e quatro pós-graduandos matriculados em mestrado acadêmico (strictu sensu).

Se por um lado o país avança na valorização das bolsas e auxílios, por outro ainda patina em meio a grandes contradições científicas e educacionais. É como afirma a ex-reitora da UFMG e hoje diretora da Unesco, professora Ana Lúcia Gazzola, que talvez o Brasil seja o país mais emblemático das contradições na América Latina e Caribe no campo da educação, pois ao mesmo tempo que somos o mais consolidado na pós-graduação, também temos o maior número de analfabetos (15 milhões). Outro dado preocupante é que o Brasil é o país da América Latina com a menor porcentagem de universitários em instituições públicas, conforme foi revelado pelo relatório da Unesco na Conferência Regional de Educação Superior realizado em Cartagena, Colômbia. Segundo o estudo, apenas 27% dos universitários brasileiros estão matriculados em universidades públicas. De igual forma, o Brasil também figura entre os países com menor crescimento relativo de vagas em instituições públicas. Entre 2000 e 2006 a porcentagem de matriculados em ensino superior público caiu de 35 para 27%.

É diante desse cenário cheio de contradições que o Movimento Nacional de Pós-graduandos (MNPG) se reunirá entre os dias 10 e 13 de julho, em Campinas, por ocasião da 21ª edição do Congresso da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). Mais uma vez dezenas de delegados debaterão os rumos da ciência nacional em um ambiente mais favorável às históricas bandeiras defendidas pelos jovens cientistas.

Se estamos mal na fotografia, o filme pode ser diferente com um desfecho mais animador. E os protagonistas principais mais uma vez serão os estudantes e pós-graduandos organizados que devem impor um roteiro mais ativo para avançar ainda mais nessa trama que por vezes mais parece uma novela.

Um governo de caráter democrático e popular não pode se acomodar diante do que foi feito até agora. Ainda é muito pouco e devemos fazer a nossa parte que é a de pressionar em defesa da ciência nacional. Não se pode jogar a água da banheira fora com a criança dentro, mas também há de se exigir políticas mais audaciosas na consecução de uma pós-graduação mais avançada.

Por tudo isso esse Congresso da ANPG ganha mais importância. Precisamos pensar o Brasil. As APGs necessitam ser vitalizadas nesse propósito.

Os jovens cientistas da UJS mais uma vez darão uma grande contribuição à ciência nacional participando desse histórico congresso. Uma grande delegação de pós-graduandos comprometidos com os “direitos sociais e o desenvolvimento nacional”, tema desse evento, é responsabilidade coletiva de toda a juventude socialista.

Preparemos nossas malas rumo à Campinas!

Visitem a página da Associação Nacional de Pós-graduandos para obterem mais informações sobre esse importante congresso: www.anpg.org.br

*Luciano Rezende, Engenheiro Agrônomo, mestre em Entomologia e doutorando em Genética. Da Direção Nacional da UJS.

Fonte: Portal Vermelho de Notícias

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Lideranças estudantis ligadas a UNE e a UBES comemoram aprovação do projeto da senadora Ideli Salvatina sessão desta quarta-feira (2). Para as entidades, os R$7 bilhões a mais no orçamento devem ser destinados a ampliação e melhoria da qualidade de ensino do sistema público de educação

Foram dois dias de vigília nos corredores do Senado. Nas mãos uma carta elaborada por estudantes ligados a UNE e a UBES reivindicando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento da educação previstos na Constituição.

O fim da DRU para a educação é uma antiga reivindicação do movimento estudantil que na sessão desta quarta-feira (2) foi atendida. A aprovação do projeto da senadora Ideli Salvati destinará R$ 7 bilhões a mais ao orçamento da educação.

"Esse valor deve ser aplicado para ampliar e melhorar o ensino público em todo o País. O Brasil tem uma dívida imensa com a áera educacional. Precisamos aumentar os investimentos públicos para garantir educação de qualidade para todos, do ensino básico à universidade", disse a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.

Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. "É preciso tirar isso da Constituição para que nenhum governo caia na tentação de desviar recursos da educação", frisou, sob os aplausos dos estudantes presentes nas galerias.

Segundo a senadora, desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados ao setor.

Agora o projeto será votado na Câmara dos Deputados. "Vamos continuar mobilizados para consolidar essa conquista. Faremos abaixo assinados e manifestações por todo o País para garantir mais investimentos na educação, setor estratégico para o desenvolvimento nacional", completou Lúcia.

Para o presidente da UBES, Ismael Cardoso, "a DRU atingiu fortemente os investimentos em educação durante anos. O fim da taxação representa uma nova perspectiva para o ensino básico, fundamental e superior no Brasil que inclui a democratização do acesso e mais qualidade de ensino nas três esferas".

Qual o impacto da DRU na educação

Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.

O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010, por força de emenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o falecido senador Jefferson Péres. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.

Fonte: Sítio da UNE e da UBES

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O projeto da senadora Ideli Salvatti, foi votado na última terça-feira (dia 01) em decisão terminativa no Senado Federal. UNE e UBES consideram a aprovação positiva, mas ressaltam que a universidade brasileira precisa democratizar o acesso

Os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas terão direito a pelo menos metade das vagas a serem oferecidas por instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A medida consta do Projeto de Lei 546/07, de autoria da senadora Ideli Salvatti, aprovado nesta terça-feira (1) em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

De acordo com o projeto, essas vagas deverão ser preenchidas, em cada curso e em cada turno, por estudantes oriundos de escolas públicas e haverá também cota para os que se declarem negros e índios, pelo menos em igual proporção à participação de negros e índios na população da unidade da federação onde for instalada a instituição de ensino. Por emenda apresentada pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), pessoas com deficiência terão acesso às vagas reservadas independentemente do fato de terem estudado em escolas públicas.

O texto que foi submetido à votação da CE previa inicialmente a reserva de vagas apenas para as instituições federais de educação profissional e tecnológica. A inclusão de instituições de ensino superior foi sugerida, durante o debate, pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e prontamente aceita pela autora e pelo relator do projeto.

Para a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, "esta aprovação é uma vitória para os estudantes, uma vez que ela facilita o ingresso de pessoas, que sem essas medidas não chegariam até a universidade. Porém para melhorar a educação outras atitudes devem ser tomadas, como a ampliação das universidades públicas e políticas de assistência estudantil para garantir que esses estudantes possam concluir o seu curso".

"A universidade pública brasileira é contraditória, pois a maioria dos estudantes vêm de escolas privadas, isso é resultado da má qualidade da educação, alguma coisa precisava ser feita. Essa aprovação não é a medida ideal, mas vai ajudar a democratizar a universidade. Por isso, a UBES vai continuar pressionando para que o projeto seja aprovado em sua totalidade", declarou o diretor de Relações Institucionais da UBES, Thiago Mayworn.

Fonte: Sítio da UNE e da UBES

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No último dia 29 de junho, a cidade de Potengi amanheceu pintada de vermelho, bandeiras e camisas vermelhas e amarelas coloriam as ruas da cidade, por volta das 10 da manhã a agitação já era imensa no Centro Municipal de Arte e Cultura, pessoas chegando de todas as partes do municipio (por volta de 3.000), entre associações comunitárias, agricultores, representantes de partidos e uma participação surpreendente da juventude da cidade. A todo momento era possível ouvir palavras de ordem embaladas por batidas de bumbos e caixas, a toda hora entoavam-se gritos como o histórico: "1-2-3-4-5 mil e viva o Partido Comunista do Brasil", seguido de muitos outros como "U-J-S é Samuel, é Samuel, a juventude é fiel..."

Ali aconteceu com certeza a maior convenção da história da cidade de Potengi; pouco antes das deliberações da pauta do dia, repente e forró pé de serra animavam o povo, as 14:00 h é dada início às falas, convoca-se a mesa e as primeiras palavras são do Presidente Municipal da UJS, Edson Veriato, que apresenta um manifesto de apoio à coligação o qual foi destribuido as centenas para o povo presentetiveram a em seguida o Presidente do PCdoB, Jéfferson Bob, fala sobre a importancia do Partido Comunista do Brasil para essa pátria, a construção de um partido de militancia, de lutas e lutas travadas nesses 86 anos de existência, e da responsabilidade de estarmos alí assumindo essa tarefa de admnistrar o nosso município.

Na sequência o vereador Isaac usa da palavra representando os partidos aliados e afirma apoio à coligação “POTENGI NÃO PODE PARAR”, o Prof. Aurélio representando o Diretório Estadual do PCdoB empolga o povo de Potengi, afirmando o apoio total dos nossos parlamentares e do governo Lula. A Vereadora Ivete também ressalta um pouco da hitória do PCdoB, os 5 anos de partido em Potengi, e toda a batalha que vem sendo travada para estar ali nos dia de hoje. O Prefeito Titico conta sua trajetória na admnistração e afirma estar de mangas arregaçadas para cair no campo e ir de porta em porta fazer campanha. Alizandra escolhida para candidatura de Vice-Prefeita da chapa, em seu discurso diz que está preparada para assumir ali a tarefa que lhe foi dada, e reafirma a importância da Juventude que tem presença massiva na convenção, e que está colocando 2 jovens na cabeça da chapa. Por fim, o Jovem Dentista de 34 anos, Samuel Carlos, dá a largada dessa maratona de 3 meses, nessa hora vários gritos de apoio ao candidato surgem da multidão, ele ali assume o compromisso de trabalhar para o desenvolvimento do seu município, e convida o povo para uma caminhada nas ruas da cidade, a grande multidão faz uma caminhada pelas principais ruas um percurso de 2,5 KM, e mesmo depois de um dia de mobilização intensa o povo acompanha passo a passo.

A UJS POTENGI, que participou ativamente nas atividades de mobilização durante todo o dia, também contribuiu significantemente com a presença de 2 membros na composição dos quadro de candidatos à disputa de vagas para a câmera de vereadores que são os jovens: Prof. Regnoberto ( Sec. de Comunicação da UJS) e Bebé ( Sec. de Arte e Cultura da UJS) e Edson ( presidente da UJS ), e neste dia 02 já teremos reunião com pauta sobre a estratégia da UJS nessa campanha com ênfase tanto ao apoio a candidatura a Prefeito do jovem Dr Samuel de apenas 34 anos como também discutir e deliberar certas questões pertinentes a candidatura do nossos vereadores ambos do PCdoB.

O certo é que a partir do dia 6 é colocar as mangas de fora e dedicar-se dia e noite à conquista desse imenso objetivo , vamos envolver o povo com as nossas bandeiras de lutas, com o nosso vermelho contagiante, juntar com o verde e amarelo da nossa nação e trabalhar para podermos fazer um Potengi que tanto sonhamos e desejamos, de oportunidades, dignidade, justiça e, acima de tudo, com valorização do ser humano, isso que tanto falta nos dias de hoje nesse sistema capitalista, onde acreditamos que o socialismo não só aqui em nosso município mas um dia em todo mundo superará esse capitalismo e viveremos todos numa sociedade igualitária.

Fonte: Blog UJS Potengi

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